1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Renovação da manutenção do Business Inteligence, por 24 meses - NPD n.º 5493008185.
Descrição: Renovação da manutenção do Business Inteligence
Identificador do procedimento: 335697cb-ed9e-4ede-87d9-659e7da6f7bc
Identificador interno: NPD_5493008185
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Gestão de Serviço, manutenção corretiva e evolutiva.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
Classificação adicional (cpv): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Alvalade
Código postal: 1749-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 740 262,60 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Renovação da manutenção do Business Inteligence, por 24 meses - NPD n.º 5493008185.
Descrição: Renovação da manutenção do Business Inteligence
Identificador interno: NPD_5493008185
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Alvalade
Código postal: 1749-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/08/2025
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 740 262,60 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Mérito técnico da Proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 42
Critério:
Tipo: Custo
Nome: Outros
Descrição: Modelo de Governo do Serviço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 38
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço global efetivo da Proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 10/07/2025
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: a prestação de uma caução no valor de 5 % do preço contratual (IVA não incluído).
Prazo para a receção das propostas: 21/07/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 22/07/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato: Documento do Concurso
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Documento do Concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do CCP
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Número de registo: 600037002
Endereço postal: Parque de Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53
Cidade: Lisboa
Código postal: 1749-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 351217987100
Fax: 351217987368
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: c41e30be-91ee-41e1-a9a2-d59f19d3c9e2 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 18/06/2025 11:45:02 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 401215-2025
N.º de edição do JO S: 117/2025
Data de publicação: 20/06/2025