1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TERAPÊUTICA PARA FIBRILAÇÃO AURICULAR (CATÉTER DE CRIOBLAÇÃO)
Descrição: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TERAPÊUTICA PARA FIBRILAÇÃO AURICULAR (CATÉTER DE CRIOBLAÇÃO)
Identificador do procedimento: 11f5f665-86c6-4a06-8910-edc09ef58f33
Anúncio anterior: 46975-2024
Identificador interno: ICP20240013
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida Luís de Camões nº57
Cidade: FUNCHAL
Código postal: 9004-514
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 330 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TERAPÊUTICA PARA FIBRILAÇÃO AURICULAR (CATÉTER DE CRIOBLAÇÃO)
Descrição: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TERAPÊUTICA PARA FIBRILAÇÃO AURICULAR (CATÉTER DE CRIOBLAÇÃO)
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 330 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que executa o pagamento: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 330 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Medtronic Portugal, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: 7216105e-cede-4449-b5c3-af3821eff5c3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 330 000,00 EUR
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Medtronic Portugal, Lda
Data em que o vencedor foi escolhido: 16/05/2024
Data da celebração do contrato: 20/05/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Número de registo: BT-511228848
Departamento: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço postal: Avenida Luís de Camões, nº 57
Cidade: Funchal
Código postal: 9004-514
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Ponto de contacto: Núcleo de Aprovisionamento
Telefone: +351 291705610
Fax: +351 291742545
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Medtronic Portugal, Lda
Número de registo: BT-504223933
Endereço postal: R TOMAS DA FONSECA,TORRE E-11º
Cidade: LISBOA
Código postal: 1600-209
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351 217245100
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
Identificador/versão do anúncio: 9b909d57-e57c-4384-ab64-9a73fb9445ae - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 04/07/2024 08:36:18 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 401479-2024
N.º de edição do JO S: 130/2024
Data de publicação: 05/07/2024