402337-2022 - ConcursoPortugal-Cascais: Construção de edifícios aeroportuários
OJ S 141/2022 25/07/2022
Anúncio de concurso
Obras
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim Avelar nº 118 Piso 1
Localidade: Cascais
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2750-421
País: Portugal
Correio eletrónico: dcp@cm-cascais.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cascais.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.acingov.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Empreitada da Construção do Quartel de Bombeiros no Aeroporto de Cascais
Número de referência: 710/EOP/DCP/2022
II.1.2.
Código CPV principal
45213331 Construção de edifícios aeroportuários
II.1.3.
Tipo de contrato
Obras
II.1.4.
Descrição resumida
Empreitada da Construção do Quartel de Bombeiros no Aeroporto de Cascais
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 754 564,33 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Empreitada da Construção do Quartel de Bombeiros no Aeroporto de Cascais
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 1 754 564,33 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 410
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 19/08/2022 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 22/08/2022 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Câmara Municipal de Cascais
Endereço postal: Praça 5 de Outubro nº 9
Localidade: Cascais
Código postal: 2754-501
País: Portugal
Correio eletrónico: dcp@cm-cascais.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
20/07/2022