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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Madonas novada pašvaldība
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aprīkojuma piegāde ģimeniskai videi pietuvinātam aprūpes pakalpojumam senioriem Cesvainē
Descrição: Aprīkojuma piegāde ģimeniskai videi pietuvinātam aprūpes pakalpojumam senioriem Cesvainē
Identificador do procedimento: 040be362-6700-4740-b554-3f4fb8a3be09
Identificador interno: MNP2026/25_ESAF
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33192000 Mobiliário para fins médicos
Classificação adicional (cpv): 33100000 Equipamento médico, 39515430 Estores venezianos
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: Līguma izpildes termiņš ir :Iepirkuma 1. daļā - 45 (četrdesmit piecas) dienas no Līguma noslēgšanas dienas;Iepirkuma 2. daļā – 30 (trīsdesmit) dienas no Līguma noslēgšanas dienas;Iepirkuma 1. daļā - 45 (četrdesmit piecas) dienas no Līguma noslēgšanas dienas.
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Funkcionālā aprīkojuma piegāde un uzstādīšana
Descrição: Aprīkojuma piegāde ģimeniskai videi pietuvinātam aprūpes pakalpojumam senioriem Cesvainē
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33192000 Mobiliário para fins médicos
Classificação adicional (cpv): 33100000 Equipamento médico, 39515430 Estores venezianos
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Augusta Saulieša iela 16
Cidade: Cesvaine
Código postal: LV-4871
Subdivisão do país (NUTS): Vidzeme (LV008)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1,5 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 90 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 9539c712-d023-4030-9408-c60166c4da8b-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Piedāvājumu ar zemāko līgumcenu
Descrição: Saimnieciski izdevīgāko piedāvājumu nosaka pēc cenas kritērija, t.i., izvēlas piedāvājumu ar zemāko līgumcenu. Līguma slēgšanas tiesības piešķir tam pretendentam, kura piedāvājums ir ar zemāko piedāvāto līgumcenu un atbilst iepirkuma dokumentos noteiktajām prasībām.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 25/06/2026 06:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 25/06/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Este procedimento está sob a Regulação de Subsídios Estrangeiros (FSR)
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 18/06/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Madonas novada pašvaldība
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Medicīnisko iekārtu piegāde
Descrição: Aprīkojuma piegāde ģimeniskai videi pietuvinātam aprūpes pakalpojumam senioriem Cesvainē
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33192000 Mobiliário para fins médicos
Classificação adicional (cpv): 33100000 Equipamento médico, 39515430 Estores venezianos
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Augusta Saulieša iela 16
Cidade: Cesvaine
Código postal: LV-4871
Subdivisão do país (NUTS): Vidzeme (LV008)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Mês
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 20 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 9539c712-d023-4030-9408-c60166c4da8b-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Piedāvājumu ar zemāko līgumcenu
Descrição: Saimnieciski izdevīgāko piedāvājumu nosaka pēc cenas kritērija, t.i., izvēlas piedāvājumu ar zemāko līgumcenu. Līguma slēgšanas tiesības piešķir tam pretendentam, kura piedāvājums ir ar zemāko piedāvāto līgumcenu un atbilst iepirkuma dokumentos noteiktajām prasībām.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 25/06/2026 06:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 25/06/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Este procedimento está sob a Regulação de Subsídios Estrangeiros (FSR)
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 18/06/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Madonas novada pašvaldība
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Logu žalūziju piegāde un uzstādīšana
Descrição: Aprīkojuma piegāde ģimeniskai videi pietuvinātam aprūpes pakalpojumam senioriem Cesvainē
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33192000 Mobiliário para fins médicos
Classificação adicional (cpv): 33100000 Equipamento médico, 39515430 Estores venezianos
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Augusta Saulieša iela 16
Cidade: Cesvaine
Código postal: LV-4871
Subdivisão do país (NUTS): Vidzeme (LV008)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1,5 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 9539c712-d023-4030-9408-c60166c4da8b-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Piedāvājumu ar zemāko līgumcenu
Descrição: Saimnieciski izdevīgāko piedāvājumu nosaka pēc cenas kritērija, t.i., izvēlas piedāvājumu ar zemāko līgumcenu. Līguma slēgšanas tiesības piešķir tam pretendentam, kura piedāvājums ir ar zemāko piedāvāto līgumcenu un atbilst iepirkuma dokumentos noteiktajām prasībām.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 25/06/2026 06:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 25/06/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Este procedimento está sob a Regulação de Subsídios Estrangeiros (FSR)
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 18/06/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Madonas novada pašvaldība
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Madonas novada pašvaldība
Número de registo: 90000054572
Endereço postal: Saieta laukums 1
Cidade: Madona
Código postal: LV-4801
Subdivisão do país (NUTS): Vidzeme (LV008)
País: Letónia
Ponto de contacto: Centrālā administrācija
Telefone: +37164860090
Funções desta organização:
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV006)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Telefone: +37122416641
Funções desta organização:
Instância de recurso
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: c2db7cf5-a3f8-4cb0-9b21-d2a8a386cde1-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Descrição: Grozījumi iepirkuma procedūras dokumentācijā iekļautajās prasībās
10.1.
Alteração
Identificador da secção: LOT-0001
Os documentos do concurso foram alterados em: 11/06/2026
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 56788d57-048c-4d6a-8547-ee192d654d3b - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 11/06/2026 14:47:02 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 11/06/2026 14:47:02 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 402914-2026
N.º de edição do JO S: 112/2026
Data de publicação: 12/06/2026