403441-2026 - Concurso
Letónia – Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio – Rīgas valstspilsētas pašvaldības ienākošo rēķinu un pavadzīmju aprites pakalpojuma nodrošināšana
OJ S 112/2026 12/06/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços - Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficialRīgas valstspilsētas pašvaldības Centrālās administrācijas Iepirkumu pārvalde
Correio eletrónicoca.ip@riga.lv
Forma jurídica do adquirenteAutoridade local
Atividade da autoridade adjudicanteServiços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
TítuloRīgas valstspilsētas pašvaldības ienākošo rēķinu un pavadzīmju aprites pakalpojuma nodrošināšana
DescriçãoRīgas valstspilsētas pašvaldības ienākošo rēķinu un pavadzīmju aprites pakalpojuma nodrošināšana
Identificador do procedimentoc8122ba8-8ae7-40c0-856c-86fc8aa04492
Identificador internoCAIP2026/47
Tipo de procedimentoAberto
O procedimento é aceleradonão
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Natureza adicional do contratoFornecimentos
Classificação principal (cpv): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
Classificação adicional (cpv): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusãoDocumento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
LoteLOT-0000
TítuloRīgas valstspilsētas pašvaldības ienākošo rēķinu un pavadzīmju aprites pakalpojuma nodrošināšana
DescriçãoRīgas valstspilsētas pašvaldības ienākošo rēķinu un pavadzīmju aprites pakalpojuma nodrošināšana
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Classificação principal (cpv): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
Classificação adicional (cpv): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Rīga (LV006)
PaísLetónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração60 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas0
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoRequisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)sim
Informações sobre anúncios anteriores
Identificador do anúncio anterior1911a0e1-079e-4b13-8ce1-5cacee05c608-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoDocumento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoPreço
NomePiedāvātā cena
DescriçãoSaskaņā ar nolikumu
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação80
Critério
TipoCusto
NomePakalpojuma ieviešanas izmaksas
DescriçãoSaskaņā ar nolikumu
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação10
Critério
TipoCusto
NomeVēlākās papildu izstrādes vienas stundas likme
DescriçãoSaskaņā ar nolikumu
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação7
Critério
TipoCusto
NomeMaksa par katru jaunu lietotāju
DescriçãoSaskaņā ar nolikumu
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação3
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concursohttps://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/173186
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaPermitido
Endereço para apresentaçãohttps://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Procurement/173186
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoletão
Catálogo eletrónicoNão autorizado
VariantesNão autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma propostaNão autorizado
Prazo para a receção das propostas14/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida6 Meses
Informações sobre a abertura pública
Data de abertura14/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
LocalElektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Condições relacionadas com a execução do contratoSaskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
Condições financeirasSaskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoIepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 07/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicaçãoRīgas valstspilsētas pašvaldības Centrālās administrācijas Iepirkumu pārvalde
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficialRīgas valstspilsētas pašvaldības Centrālās administrācijas Iepirkumu pārvalde
Número de registo40900039849
Endereço postalRātslaukums 1
CidadeRīga
Código postalLV-1539
Subdivisão do país (NUTS)Rīga (LV006)
PaísLetónia
Ponto de contactoRīgas valstspilsētas Centrālās administrācijas Iepirkumu pārvalde
Correio eletrónicoca.ip@riga.lv
Telefone+37167026773
Endereço Internethttps://www.riga.lv/lv
Funções desta organização
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficialIepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo90001263305
Endereço postalSmilšu iela 1
CidadeRīga
Código postalLV-1919
Subdivisão do país (NUTS)Rīga (LV006)
PaísLetónia
Ponto de contactoJuridiskais departaments
Correio eletrónicopasts@iub.gov.lv
Telefone+37122416641
Endereço Internethttps://www.iub.gov.lv
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL)https://www.eis.gov.lv/EKEIS/Supplier/Organizer/472
Funções desta organização
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio690e941a-1d80-43e9-89c0-642fa15222fe  -  01
Tipo de formulárioConcurso
Tipo de anúncioAnúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio16
Data de envio do anúncio11/06/2026 13:22:35 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender11/06/2026 13:22:35 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponívelletão
Número de publicação do anúncio403441-2026
N.º de edição do JO S112/2026
Data de publicação12/06/2026