1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SOLAS
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Framework Agreement for the provision of third-party services for eCollege
Descrição: Ongoing QA Support and Specialist Support
Identificador do procedimento: 8fbc8d86-c6c2-4bfe-8277-718b344cdae2
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80000000 Serviços de ensino e formação
Classificação adicional (cpv): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Dublin (IE061)
País: Irlanda
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 626 016,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 626 016,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Ongoing QA Support
Descrição: Ongoing QA Support and Specialist Support
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80000000 Serviços de ensino e formação
Classificação adicional (cpv): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Dublin (IE061)
País: Irlanda
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 323 008,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: inglês
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: inglês
Prazo para solicitar informações adicionais: 30/06/2026 15:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 09/07/2026 13:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 09/07/2026 13:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 20
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: The High Court of Ireland
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: SOLAS
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: The High Court of Ireland
Organização que recebe pedidos de participação: SOLAS
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SOLAS
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Specialist Support
Descrição: Ongoing QA Support and Specialist Support
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 80000000 Serviços de ensino e formação
Classificação adicional (cpv): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Dublin (IE061)
País: Irlanda
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 323 008,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: inglês
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: inglês
Prazo para solicitar informações adicionais: 30/06/2026 15:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 09/07/2026 13:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 09/07/2026 13:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 20
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: The High Court of Ireland
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: SOLAS
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: The High Court of Ireland
Organização que recebe pedidos de participação: SOLAS
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SOLAS
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SOLAS
Número de registo: 3215561TH
Endereço postal: Castleforbes House, Castleforbes Road
Cidade: Dublin
Código postal: D01 A8N0
Subdivisão do país (NUTS): Dublin (IE061)
País: Irlanda
Telefone: 015332500
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: The High Court of Ireland
Número de registo: The High Court of Ireland
Departamento: The High Court of Ireland
Endereço postal: Four Courts, Inns Quay, Dublin 7
Cidade: Dublin
Código postal: D07 WDX8
Subdivisão do país (NUTS): Dublin (IE061)
País: Irlanda
Telefone: +353 1 8886000
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: European Dynamics S.A.
Número de registo: 002024901000
Departamento: European Dynamics S.A.
Cidade: Athens
Código postal: 15125
Subdivisão do país (NUTS): Βόρειος Τομέας Αθηνών (EL301)
País: Grécia
Telefone: +30 2108094500
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 8de14b7a-2c01-4306-b151-5161c69ce4e9 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 11/06/2026 12:17:57 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: inglês
Número de publicação do anúncio: 403470-2026
N.º de edição do JO S: 112/2026
Data de publicação: 12/06/2026