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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: LeefGoed BV
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: RC: groenonderhoud van gemeenschappelijke delen en groendaken alsook algemene tuinwerken in leegstaande woningen of kantoorgebouwen
Descrição: (niet limitatief) Onderhoud beplanting, beplanting onkruidvrij maken, snoeien, winterklaar maken van plantvakken, gemeenschappelijke wandelpaden onkruidvrij houden, gazon maaien, hagen/struiken snoeien, aanvullen grondbedekker, bomen rooien (uitzonderlijk), onderhoud groendaken (onkruidvrij houden, herstelaanplanting) Prijzen excl btw maar incl. werkuren, verplaatsingskosten, gebruik machines, afvoeren van groenafval. LeefGoed is een sociale woonmaatschappij met een patrimonium van ongeveer 5000 woningen. Het patrimonium is verspreid over 11 gemeenten: Geel, Grobbendonk, Herselt, Herentals, Herenthout, Hulshout, Laakdal, Meerhout, Olen, Vorselaar en Westerlo. Deze gemeenten zijn verdeeld in 2 regio’s: - Regio Neteland: Grobbendonk, Herentals, Herenthout, Olen, Vorselaar - Regio Zuiderkempen: Geel, Herselt, Hulshout, Laakdal, Meerhout, Westerlo Woonmaatschappij LeefGoed wil een overeenkomst aangaan voor het groenonderhoud gemeenschappelijke delen, onderhoud groendaken en algemene tuinwerken. De opdracht is opgedeeld in volgende percelen: Elk perceel kan 3 keer stilzwijgend verlengd worden. Elke inschrijver heeft de mogelijkheid om in te schrijven voor één of meer percelen of voor alle percelen. • Perceel 1 “het groenonderhoud van de gemeenschappelijke delen voor regio Zuiderkempen” • Perceel 2 “ het groenonderhoud van de gemeenschappelijke delen voor regio Neteland” • Perceel 3 “het onderhoud van de groendaken voor regio Zuiderkempen” • Perceel 4 “het onderhoud van de groendaken voor regio Neteland” • Perceel 5 “algemene tuinwerken voor de regio Zuiderkempen” • Perceel 6 “algemene tuinwerken voor de regio Neteland”
Identificador do procedimento: 53d3f826-8bc1-4b22-ab3b-b4a9f520bcb6
Identificador interno: PPP203-862/6165/2025-862
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
2.1.3.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 2 789 625,12 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 6
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 6
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Onderhoud gemeenschappelijk groen regio Neteland
Descrição: Onderhoud gemeenschappelijk groen regio Neteland
Identificador interno: 2025-862 1_1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Classificação adicional (cpv): 77300000 Serviços relacionados com horticultura
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Het perceel 1 bevat drie verlengingen.
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 79 440,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Seguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleção: Het bewijs van een verzekering tegen beroepsrisico's. Minimumeisen: geldig verzekeringsbewijs
Critério: Referências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleção: Een lijst met 3 referenties (naam, adres,telnr, contactpersoon) van soortgelijke diensten (afh van perceel) die gedurende de laatste drie jaar werden verricht, met vermelding van het bedrag, de datum en toelichting uitgevoerde diensten en attest van goede uitvoering Minimumeisen: overzichtslijst
Critério: Seguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleção: Bewijs van verzekering tegen de gevolgen van uw burgerlijke aansprakelijkheid bij ongevallen, die door de uitvoering van de opdracht, aan derden overkomen. Minimumeisen: geldig verzekeringsbewijs
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: Een VCA-certificaat (Veiligheid, gezondheid en milieu Checklist Aannemers) ten bewijze dat de firma voldoet aan de minimumeisen op het gebied van veiligheid, gezondheid en milieu of een gelijkwaardig document voor buitenlandse inschrijvers. Minimumeisen: een geldig certificaat
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Door in te schrijven op deze opdracht verklaart de inschrijver zich niet in een toestand van uitsluiting te bevinden, zoals bedoeld in artikels 67 tot en met 69 van de wet van 17 juni 2016 betreffende overheidsopdrachten. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen. * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Organisatie van de dienstverlening
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Bijkomende service
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Uitvoeringstermijn
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 18/06/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 18/06/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Ondernemingsrechtbank Antwerpen, afdeling Turnhout
Instância de recurso: Ondernemingsrechtbank Antwerpen, afdeling Turnhout
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: LeefGoed BV
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State
Organização que recebe pedidos de participação: LeefGoed BV
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Onderhoud gemeenschappelijk groen regio Zuiderkempen
Descrição: Onderhoud gemeenschappelijk groen regio Zuiderkempen
Identificador interno: 2025-862 2_2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Classificação adicional (cpv): 77300000 Serviços relacionados com horticultura
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Het perceel 2 bevat drie verlengingen.
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 246 971,32 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Seguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleção: Het bewijs van een verzekering tegen beroepsrisico's. Minimumeisen: geldig verzekeringsbewijs
Critério: Referências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleção: Een lijst met 3 referenties (naam, adres,telnr, contactpersoon) van soortgelijke diensten (afh van perceel) die gedurende de laatste drie jaar werden verricht, met vermelding van het bedrag, de datum en toelichting uitgevoerde diensten en attest van goede uitvoering Minimumeisen: overzichtslijst
Critério: Seguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleção: Bewijs van verzekering tegen de gevolgen van uw burgerlijke aansprakelijkheid bij ongevallen, die door de uitvoering van de opdracht, aan derden overkomen. Minimumeisen: geldig verzekeringsbewijs
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: Een VCA-certificaat (Veiligheid, gezondheid en milieu Checklist Aannemers) ten bewijze dat de firma voldoet aan de minimumeisen op het gebied van veiligheid, gezondheid en milieu of een gelijkwaardig document voor buitenlandse inschrijvers. Minimumeisen: een geldig certificaat
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Door in te schrijven op deze opdracht verklaart de inschrijver zich niet in een toestand van uitsluiting te bevinden, zoals bedoeld in artikels 67 tot en met 69 van de wet van 17 juni 2016 betreffende overheidsopdrachten. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen. * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Organisatie van de dienstverlening
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Bijkomende service
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Uitvoeringstermijn
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 18/06/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 18/06/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Ondernemingsrechtbank Antwerpen, afdeling Turnhout
Instância de recurso: Ondernemingsrechtbank Antwerpen, afdeling Turnhout
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: LeefGoed BV
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State
Organização que recebe pedidos de participação: LeefGoed BV
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: onderhoud groendaken regio Neteland
Descrição: onderhoud groendaken regio Neteland
Identificador interno: 2025-862 3_3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Het perceel 3 bevat drie verlengingen.
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 66 311,80 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Seguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleção: Het bewijs van een verzekering tegen beroepsrisico's. Minimumeisen: geldig verzekeringsbewijs
Critério: Referências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleção: Een lijst met 3 referenties (naam, adres,telnr, contactpersoon) van soortgelijke diensten (afh van perceel) die gedurende de laatste drie jaar werden verricht, met vermelding van het bedrag, de datum en toelichting uitgevoerde diensten en attest van goede uitvoering Minimumeisen: overzichtslijst
Critério: Seguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleção: Bewijs van verzekering tegen de gevolgen van uw burgerlijke aansprakelijkheid bij ongevallen, die door de uitvoering van de opdracht, aan derden overkomen. Minimumeisen: geldig verzekeringsbewijs
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: Een VCA-certificaat (Veiligheid, gezondheid en milieu Checklist Aannemers) ten bewijze dat de firma voldoet aan de minimumeisen op het gebied van veiligheid, gezondheid en milieu of een gelijkwaardig document voor buitenlandse inschrijvers. Minimumeisen: een geldig certificaat
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Door in te schrijven op deze opdracht verklaart de inschrijver zich niet in een toestand van uitsluiting te bevinden, zoals bedoeld in artikels 67 tot en met 69 van de wet van 17 juni 2016 betreffende overheidsopdrachten. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen. * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Organisatie van de dienstverlening
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Bijkomende service
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Uitvoeringstermijn
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 18/06/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 18/06/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Ondernemingsrechtbank Antwerpen, afdeling Turnhout
Instância de recurso: Ondernemingsrechtbank Antwerpen, afdeling Turnhout
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: LeefGoed BV
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State
Organização que recebe pedidos de participação: LeefGoed BV
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: onderhoud groendaken regio Zuiderkempen
Descrição: onderhoud groendaken regio Zuiderkempen
Identificador interno: 2025-862_4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Het perceel 4 bevat drie verlengingen.
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 79 872,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Seguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleção: Het bewijs van een verzekering tegen beroepsrisico's. Minimumeisen: geldig verzekeringsbewijs
Critério: Referências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleção: Een lijst met 3 referenties (naam, adres,telnr, contactpersoon) van soortgelijke diensten (afh van perceel) die gedurende de laatste drie jaar werden verricht, met vermelding van het bedrag, de datum en toelichting uitgevoerde diensten en attest van goede uitvoering Minimumeisen: overzichtslijst
Critério: Seguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleção: Bewijs van verzekering tegen de gevolgen van uw burgerlijke aansprakelijkheid bij ongevallen, die door de uitvoering van de opdracht, aan derden overkomen. Minimumeisen: geldig verzekeringsbewijs
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: Een VCA-certificaat (Veiligheid, gezondheid en milieu Checklist Aannemers) ten bewijze dat de firma voldoet aan de minimumeisen op het gebied van veiligheid, gezondheid en milieu of een gelijkwaardig document voor buitenlandse inschrijvers. Minimumeisen: een geldig certificaat
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Door in te schrijven op deze opdracht verklaart de inschrijver zich niet in een toestand van uitsluiting te bevinden, zoals bedoeld in artikels 67 tot en met 69 van de wet van 17 juni 2016 betreffende overheidsopdrachten. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen. * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Organisatie van de dienstverlening
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Bijkomende service
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Uitvoeringstermijn
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 18/06/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 18/06/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Ondernemingsrechtbank Antwerpen, afdeling Turnhout
Instância de recurso: Ondernemingsrechtbank Antwerpen, afdeling Turnhout
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: LeefGoed BV
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State
Organização que recebe pedidos de participação: LeefGoed BV
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: algemene tuinwerken regio Zuiderkempen
Descrição: algemene tuinwerken regio Zuiderkempen
Identificador interno: 2025-862_5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Classificação adicional (cpv): 77300000 Serviços relacionados com horticultura
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Het perceel 5 bevat drie verlengingen.
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 1 158 515,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Seguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleção: Het bewijs van een verzekering tegen beroepsrisico's. Minimumeisen: geldig verzekeringsbewijs
Critério: Referências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleção: Een lijst met 3 referenties (naam, adres,telnr, contactpersoon) van soortgelijke diensten (afh van perceel) die gedurende de laatste drie jaar werden verricht, met vermelding van het bedrag, de datum en toelichting uitgevoerde diensten en attest van goede uitvoering Minimumeisen: overzichtslijst
Critério: Seguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleção: Bewijs van verzekering tegen de gevolgen van uw burgerlijke aansprakelijkheid bij ongevallen, die door de uitvoering van de opdracht, aan derden overkomen. Minimumeisen: geldig verzekeringsbewijs
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: Een VCA-certificaat (Veiligheid, gezondheid en milieu Checklist Aannemers) ten bewijze dat de firma voldoet aan de minimumeisen op het gebied van veiligheid, gezondheid en milieu of een gelijkwaardig document voor buitenlandse inschrijvers. Minimumeisen: een geldig certificaat
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Door in te schrijven op deze opdracht verklaart de inschrijver zich niet in een toestand van uitsluiting te bevinden, zoals bedoeld in artikels 67 tot en met 69 van de wet van 17 juni 2016 betreffende overheidsopdrachten. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen. * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Organisatie van de dienstverlening
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Bijkomende service
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Uitvoeringstermijn
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 18/06/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 18/06/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Ondernemingsrechtbank Antwerpen, afdeling Turnhout
Instância de recurso: Ondernemingsrechtbank Antwerpen, afdeling Turnhout
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: LeefGoed BV
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State
Organização que recebe pedidos de participação: LeefGoed BV
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: algemene tuinwerken regio Neteland
Descrição: algemene tuinwerken regio Neteland
Identificador interno: 2025-862_6
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Classificação adicional (cpv): 77300000 Serviços relacionados com horticultura
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Het perceel 6 bevat drie verlengingen.
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 1 158 515,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Seguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleção: Het bewijs van een verzekering tegen beroepsrisico's. Minimumeisen: geldig verzekeringsbewijs
Critério: Referências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleção: Een lijst met 3 referenties (naam, adres,telnr, contactpersoon) van soortgelijke diensten (afh van perceel) die gedurende de laatste drie jaar werden verricht, met vermelding van het bedrag, de datum en toelichting uitgevoerde diensten en attest van goede uitvoering Minimumeisen: overzichtslijst
Critério: Seguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleção: Bewijs van verzekering tegen de gevolgen van uw burgerlijke aansprakelijkheid bij ongevallen, die door de uitvoering van de opdracht, aan derden overkomen. Minimumeisen: geldig verzekeringsbewijs
Critério: Certificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: Een VCA-certificaat (Veiligheid, gezondheid en milieu Checklist Aannemers) ten bewijze dat de firma voldoet aan de minimumeisen op het gebied van veiligheid, gezondheid en milieu of een gelijkwaardig document voor buitenlandse inschrijvers. Minimumeisen: een geldig certificaat
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * Door in te schrijven op deze opdracht verklaart de inschrijver zich niet in een toestand van uitsluiting te bevinden, zoals bedoeld in artikels 67 tot en met 69 van de wet van 17 juni 2016 betreffende overheidsopdrachten. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen. * Het UEA, waarmee de ondernemer verklaart dat hij zich niet bevindt in een van de uitsluitingssituaties als bedoeld in de artikelen 67 tot 69 van de wet van 17 juni 2016. Artikel 70 van de wet van 17 juni 2016 betreffende de overheidsopdrachten is van toepassing. Voor de in artikel 67 van de wet bedoelde uitsluitingsgronden deelt de gegadigde of inschrijver op eigen initiatief mee of hij bij het begin van de procedure de in artikel 70, lid 1, bedoelde corrigerende maatregelen heeft genomen.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Organisatie van de dienstverlening
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Bijkomende service
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Uitvoeringstermijn
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 18/06/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 18/06/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Ondernemingsrechtbank Antwerpen, afdeling Turnhout
Instância de recurso: Ondernemingsrechtbank Antwerpen, afdeling Turnhout
Informações sobre os prazos de recurso: Organisatie die informatie verstrekt over beroepsprocedures en bijhorende termijnen: Raad van State
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: LeefGoed BV
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Raad van State
Organização que recebe pedidos de participação: LeefGoed BV
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: LeefGoed BV
Número de registo: BE 0404.144.065
Endereço postal: Kameinestraat 3
Cidade: Geel
Código postal: 2440
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
Ponto de contacto: Tamara Bekaert
Telefone: +32 14559100
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Ondernemingsrechtbank Antwerpen, afdeling Turnhout
Número de registo: 0308357753
Endereço postal: Wezenstraat 7
Cidade: Turnhout
Código postal: 2300
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)
País: Bélgica
Telefone: +32 14447270
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: BE 0931.814.266
Endereço postal: Wetenschapsstraat 33
Cidade: Brussel
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 22349611
Funções desta organização:
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: 3P - Aanbieder van diensten / Prestataire de services
Número de registo: BE 0475.480.736
Cidade: Antwerpen / Anvers
Código postal: 2000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Antwerpen (BE211)
País: Bélgica
Telefone: +32 3 294 30 51
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: FPS Policy and Support
Número de registo: BE 0671.516.647
Cidade: Brussels
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: c669f3c4-9551-4ea1-b7f6-17c29f176330-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Descrição: De opdrachtdocumenten zijn aangepast op 10/06/26. In de in te vullen inventaris perceel 2 wordt post 8 geschrapt. Dornik en Wijdbosch vermeld. Dornik is openbaar domein waar geen onderhoud moet worden uitgevoerd. Wijdbosch heeft betrekking op perceel 2 post 13 Yvonne Verbruggenstraat, Wouter Michielsstraat en Fien Geerinckxstraat.
10.1.
Alteração
Identificador da secção: PROCEDURE
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 3bde9735-da08-416f-995c-0cf507454630 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 10/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 10/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 404095-2026
N.º de edição do JO S: 112/2026
Data de publicação: 12/06/2026