404201-2026 - Concurso
Bélgica – Serviços de arquitectura e afins – Studie renovatie pastorijsite en gemeentehuis te Doel + opvolging werken tot definitieve oplevering
OJ S 112/2026 12/06/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal - Anúncio de alteração
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Vlaamse Overheid
Correio eletrónico: aanbestedingen.facilitairbedrijf@kb.vlaanderen.be
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Studie renovatie pastorijsite en gemeentehuis te Doel + opvolging werken tot definitieve oplevering
Descrição: Het voorwerp van de opdracht is de studie van de renovatie van 2 sites in het dorp Doel: het gemeentehuis en de pastorij. De pastorij bestaat uit 2 gebouwen nl. een woning en een wagenhuis. Beide sites dienen een nieuwe bestemming te krijgen volgens de projectdefinities in bijlage aan dit contract. De opdrachtnemer krijgt de meest uitgebreide opdracht waaronder ook o.m. de omgevingsaanlegwerken in het private deel rond de panden. Ook de opvolging van de uitvoering van de werken tot en met de definitieve oplevering is voorzien in de opdracht. De opdracht wordt uitgebreid toegelicht in hoofdstuk 5 van dit document, nl. de technische voorschriften. Beide sites zijn al lange tijd verlaten en zijn in zeer slechte staat. In het dorp zijn simultaan ook andere bouwprojecten gepland of lopende dus afstemming tussen de verschillende projecten zal wellicht nuttig zijn. De beide sites zijn niet op de lijst van beschermd erfgoed maar zijn wel op de inventaris van bouwkundig erfgoed. De lokale erfgoedbeheerder is betrokken in het project en zal adviseren tijdens de studiefase. De sites zijn geen onderdeel van een beschermd dorpsgezicht, landschap of archeologische zone.
Identificador do procedimento: e8cf4768-9cb1-4d37-98b4-820f4a39e1c2
Identificador interno: 2026/HFB/OP/157444
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71200000 Serviços de arquitectura e afins
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Hooghuisstraat 6 Camermanstraat 4 
Cidade: Doel
Código postal: 9130
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 2026/HFB/OP/157444 - 1
Descrição: Het voorwerp van de opdracht is de studie van de renovatie van 2 sites in het dorp Doel: het gemeentehuis en de pastorij. De pastorij bestaat uit 2 gebouwen nl. een woning en een wagenhuis. Beide sites dienen een nieuwe bestemming te krijgen volgens de projectdefinities in bijlage aan dit contract. De opdrachtnemer krijgt de meest uitgebreide opdracht waaronder ook o.m. de omgevingsaanlegwerken in het private deel rond de panden. Ook de opvolging van de uitvoering van de werken tot en met de definitieve oplevering is voorzien in de opdracht. De opdracht wordt uitgebreid toegelicht in hoofdstuk 5 van dit document, nl. de technische voorschriften. Beide sites zijn al lange tijd verlaten en zijn in zeer slechte staat. In het dorp zijn simultaan ook andere bouwprojecten gepland of lopende dus afstemming tussen de verschillende projecten zal wellicht nuttig zijn. De beide sites zijn niet op de lijst van beschermd erfgoed maar zijn wel op de inventaris van bouwkundig erfgoed. De lokale erfgoedbeheerder is betrokken in het project en zal adviseren tijdens de studiefase. De sites zijn geen onderdeel van een beschermd dorpsgezicht, landschap of archeologische zone.
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71200000 Serviços de arquitectura e afins
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Camermanstraat 4 Hooghuisstraat 6 
Cidade: Doel
Código postal: 9130
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Ilimitado
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/300896e4-9f62-40ff-9a32-052b438995b3/documents
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/300896e4-9f62-40ff-9a32-052b438995b3/general
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 14/07/2026 09:45:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State - Griffie van de afdeling bestuursrechtspraak
Informações sobre os prazos de recurso: 15
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Vlaamse Overheid
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Vlaamse Overheid
Organização que recebe pedidos de participação: Vlaamse Overheid
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Vlaamse Overheid
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Vlaamse Overheid
Número de registo: 0316380841_5762
Departamento: Agentschap Facilitair Bedrijf
Endereço postal: Havenlaan 88 bus 60
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Correio eletrónico: aanbestedingen.facilitairbedrijf@kb.vlaanderen.be
Telefone: +32 490587146
Perfil do adquirente: https://www.publicprocurement.be/bda?organisationIds=5762&includeOrganisationChildren=true
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Correio eletrónico: revise@publicprocurement.be
Telefone: +32 2 740 80 00
Endereço Internet: https://bosa.belgium.be
Funções desta organização: 
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State - Griffie van de afdeling bestuursrechtspraak
Número de registo: 0931814266
Endereço postal: Wetenschapsstraat 33
Cidade: Etterbeek
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização: 
Instância de recurso
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: 1fc14fb2-4de7-402a-8769-52612e876f26-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Descrição: Er werd een nieuw document opgeladen met vraag en antwoord als 157444_REC3
10.1.
Alteração
Identificador da secção: PROCEDURE
Os documentos do concurso foram alterados em: 11/06/2026
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 0ea8464b-7246-456e-91aa-9dcc96c8de0c  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 11/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 11/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 404201-2026
N.º de edição do JO S: 112/2026
Data de publicação: 12/06/2026