1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Gobierno de Zaragoza
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Acuerdo marco de obras de pavimentación de calzadas en el viario público del municipio de Zaragoza.
Descrição: Acuerdo marco de obras de pavimentación de calzadas en el viario público del municipio de Zaragoza.
Identificador do procedimento: 380ca0d2-3cd4-4c61-ab2c-b0982da344ce
Identificador interno: 0031471-26
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233200 Obras diversas de pavimentação
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Zaragoza (ES243)
País: Espanha
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 14 400 000,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 14 400 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Acordo com os credores: Ver motivos de exclusión establecidos en el artículo 71) LCSP.
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Obras de pavimentación asfáltica en el viario del Municipio de Zaragoza.
Descrição: En este lote se atenderán las obras de mejora y refuerzo de la pavimentación asfáltica de calzadas de las calles y viarios del municipio de Zaragoza. Dentro de las obras se realizarán los saneos de capas de firme necesarios, así como el fresado y reposición de las capas de mezclas bituminosas, extendido de capas de refuerzo, reposición de rígolas y bordillos, así como puesta a cota de las tapas y marcos de registro existentes. Igualmente se realizará la reposición de la señalización horizontal afectada por las obras de mejora y refuerzo de la pavimentación de calzada.
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233200 Obras diversas de pavimentação
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Zaragoza (ES243)
País: Espanha
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações: El acuerdo marco podrá ser objeto de dos (2) prórrogas de hasta un año de duración cada una, siendo la duración máxima prevista total de hasta cuatro años. VER CLÁUSULA 8) PCAP.
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 12 800 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: Otros requisitos económicos o financieros.
Critério: Medidas de gestão ambiental
Descrição do critério de seleção: Maquinaria, material y equipo técnico para la ejecución del contrato
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Experiencia adicional del personal responsable de la ejecución de la obra..
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 4
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Oferta económica..
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 51
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Memoria descriptiva de organización de los trabajos.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 35
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Plan de Calidad de las obras.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: espanhol
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/07/2026 12:59:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 2 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 10/08/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: -Cláusulas sociales de género. VER CLÁUSULA 52.2) PCAP..
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 10
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Gobierno de Zaragoza - Tribunal Administrativo de Contratos Públicos de Aragón (TACPA)
Informações sobre os prazos de recurso: El plazo del recurso especial en materia de contratación será de 15 días hábiles cuyo inicio del cómputo dependerá del acto impugnado de acuerdo con los artículos 44 y siguientes de la Ley de Contratos del Sector Público.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Gobierno de Zaragoza - Tribunal Administrativo de Contratos Públicos de Aragón (TACPA)
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Obras de Pavimentación en el viario del municipio de Zaragoza.
Descrição: En este lote se atenderán las obras de mejora y adecuación de la pavimentación de hormigón en la calzada de las calles y viarios del municipio de Zaragoza. También se plantea la reposición o nueva ejecución de pavimentos con adoquín o losas. Dentro de las obras se realizarán las demoliciones y saneos de capas de firme necesarias; extendido de nuevas capas de firme de hormigón, adoquines o losas, en reposición de calzadas o nueva ejecución; reposición de rígolas y bordillos; así como puesta a cota de las tapas y marcos de registro existentes. Igualmente se realizará la reposición de la señalización horizontal afectada por las obras de mejora y refuerzo de la pavimentación de la calzada.
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233200 Obras diversas de pavimentação
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Zaragoza (ES243)
País: Espanha
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações: El acuerdo marco podrá ser objeto de dos (2) prórrogas de hasta un año de duración cada una, siendo la duración máxima prevista total de hasta cuatro años. VER CLÁUSULA 8) PCAP.
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 600 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: Otros requisitos económicos o financieros.
Critério: Medidas de gestão ambiental
Descrição do critério de seleção: Maquinaria, material y equipo técnico para la ejecución del contrato
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Experiencia adicional del personal responsable de la ejecución de la obra..
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 4
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Oferta económica..
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 51
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Memoria descriptiva de organización de los trabajos.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 35
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Plan de Calidad de las obras.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: espanhol
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/07/2026 12:59:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 2 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 10/08/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: -Cláusulas sociales de género. VER CLÁUSULA 52.2) PCAP..
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 10
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Gobierno de Zaragoza - Tribunal Administrativo de Contratos Públicos de Aragón (TACPA)
Informações sobre os prazos de recurso: El plazo del recurso especial en materia de contratación será de 15 días hábiles cuyo inicio del cómputo dependerá del acto impugnado de acuerdo con los artículos 44 y siguientes de la Ley de Contratos del Sector Público.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Gobierno de Zaragoza - Tribunal Administrativo de Contratos Públicos de Aragón (TACPA)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Gobierno de Zaragoza
Número de registo: 31016980145458
Número de registo: P5030300G
Cidade: Zaragoza
Código postal: 50071
Subdivisão do país (NUTS): Zaragoza (ES243)
País: Espanha
Ponto de contacto: Gobierno de Zaragoza
Telefone: +034 976724768
Outros pontos de contacto:
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Contratos Públicos de Aragón (TACPA)
Cidade: Zaragoza
Código postal: 50001
Subdivisão do país (NUTS): Madrid (ES300)
País: Espanha
Outros pontos de contacto:
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Contratos Públicos de Aragón (TACPA)
Cidade: Zaragoza
Código postal: 50001
Subdivisão do país (NUTS): Zaragoza (ES243)
País: Espanha
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Identificador/versão do anúncio: 125b71be-c419-4ee1-9c1c-c613bc012152 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 11/06/2026 09:38:11 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: espanhol
Número de publicação do anúncio: 404252-2026
N.º de edição do JO S: 112/2026
Data de publicação: 12/06/2026