404372-2026 - Concurso
Bélgica – Bebidas, tabaco e produtos afins – Raamovereenkomst voor de aankoop en levering van koude dranken voor lokaal bestuur Oudenburg
OJ S 112/2026 12/06/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal - Anúncio de alteração
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: OCMW OUDENBURG
Correio eletrónico: info.ocmw@oudenburg.be
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção social
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Raamovereenkomst voor de aankoop en levering van koude dranken voor lokaal bestuur Oudenburg
Descrição: Deze raamovereenkomst omvat de aankoop en levering van koude dranken voor de stad Oudenburg, het OCMW Oudenburg en de vzw Sport en Recreatie Oudenburg vanaf 1 september 2026 tot en met 31 augustus 2030. Het lokaal bestuur wenst binnen deze raamovereenkomst kwalitatieve (niet-)alcoholische dranken aan te kopen, op afroep, bij één leverancier.
Identificador do procedimento: e6a6c7a9-980a-4117-ab27-605381106d69
Identificador interno: ODB/2026/RO koude dranken
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15900000 Bebidas, tabaco e produtos afins
Classificação adicional (cpv): 15980000 Bebidas não alcoólicas, 15321000 Sumos de fruta, 15981000 Águas minerais, 15982000 Refrigerantes, 15982200 Leite chocolatado, 15511000 Leite, 15961000 Cerveja
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Brugge (BE251)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: ODB/2026/RO koude dranken - 1
Descrição: Binnen het lokaal bestuur worden door verschillende diensten koude dranken besteld voor de dagelijkse werking, voor de cafetaria's en voor recepties, activiteiten en evenementen. Het lokaal bestuur wenst hiervoor een raamovereenkomst af te sluiten met één leverancier voor de aankoop en levering van kwalitatieve (niet-)alcoholische dranken. Deze raamovereenkomst zou aldus gelden voor de aankoop en levering van koude dranken voor de stad, het OCMW en de vzw Sport en Recreatie Oudenburg vanaf 1 september 2026 tot en met 31 augustus 2030. Het betreft een niet-exclusieve raamovereenkomst waardoor er noch een exclusiviteitscontract noch een afnameverplichting van toepassing is, behoudens voor wat betreft de huurders van de zalen in de sporthal en de concessiehouder van de cafetaria van de sporthal. De goederen dienen geleverd te worden op verschillende stedelijke locaties. De leveringsadressen en -plaatsen kunnen wijzigen gedurende de looptijd van het contract. Het OCMW zal optreden als opdrachtgevend bestuur en de plaatsingsprocedure voeren.
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15900000 Bebidas, tabaco e produtos afins
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Brugge (BE251)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/df190d90-a3b5-473a-a496-60c12115d167/documents
Canal de comunicação ad hoc: 
URL: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/df190d90-a3b5-473a-a496-60c12115d167/forum
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/df190d90-a3b5-473a-a496-60c12115d167/general
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 30/06/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: Om ontvankelijk te zijn moet het beroep worden ingediend binnen de wachttermijn van 15 dagen na kennisgeving van de (niet-)toewijzing van de opdracht in geval van een vordering tot schorsing overeenkomstig artikel 15 van de wet van 17 juni 2013, of binnen 60 dagen na de kennisgeving in geval van een vordering tot vernietiging overeenkomstig artikel 14 van de wet van 17 juni 2013
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: OCMW OUDENBURG
Número de registo: 0212209373_2342
Endereço postal: ETTELGEMSESTRAAT 18
Cidade: Oudenburg
Código postal: 8460
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Brugge (BE251)
País: Bélgica
Correio eletrónico: info.ocmw@oudenburg.be
Telefone: +32 59 340220
Endereço Internet: http://www.oudenburg.be
Perfil do adquirente: https://www.publicprocurement.be/bda?organisationIds=2342&includeOrganisationChildren=true
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Correio eletrónico: revise@publicprocurement.be
Telefone: +32 2 740 80 00
Endereço Internet: https://bosa.belgium.be
Funções desta organização: 
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: 0931.814.266
Cidade: Brussel
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização: 
Instância de recurso
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: bd53aa17-23f7-4ef8-a61b-7383e121c990-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Descrição: De vzw Sport en Recreatie Oudenburg heeft beslist om de concessie van sportcafé Ter Beke uit de opdracht te halen. Elke verwijzing naar de concessie en sportcafé Ter Beke werden bijgevolg geschrapt in het bestek. Dit heeft geen invloed op de vermoedelijke hoeveelheden. Het nieuwe bestek werd opgeladen bij de documenten, de wijzigingen werden aangeduid in het geel.
10.1.
Alteração
Identificador da secção: PROCEDURE
Os documentos do concurso foram alterados em: 11/06/2026
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 728e3284-6deb-4f13-93ed-b702b343cfc4  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 11/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 11/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 404372-2026
N.º de edição do JO S: 112/2026
Data de publicação: 12/06/2026