1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Province de Luxembourg
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Centrale d'achat - Accord-cadre relatif à l’acquisition et/ou la location de photocopieurs multifonctions pour les besoins de la Province de Luxembourg et des autres pouvoirs adjudicateurs intéressés de la Province de Luxembourg
Descrição: Centrale d'achat - Accord-cadre relatif à l’acquisition et/ou la location de photocopieurs multifonctions pour les besoins de la Province de Luxembourg et des autres pouvoirs adjudicateurs intéressés de la Province de Luxembourg
Identificador do procedimento: f17b30a0-2bfe-43f7-80ac-975bd06f52ab
Identificador interno: F026/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30121100 Fotocopiadoras
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Arlon (BE341)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: F026/2026 - 1
Descrição: Centrale d'achat - Accord-cadre relatif à l’acquisition et/ou la location de photocopieurs multifonctions pour les besoins de la Province de Luxembourg et des autres pouvoirs adjudicateurs intéressés de la Province de Luxembourg
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30121100 Fotocopiadoras
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Arlon (BE341)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 18:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 10
Justificação da duração do acordo-quadro: Afin d’éviter une répercussion négative sur les coûts dans le chef du pouvoir adjudicateur compte tenu des investissements et de la durée de vie du matériel et afin de s’aligner sur la durée minimale du contrat d’entretien de 60 mois, la durée du présent accord-cadre est de 5 ans prenant cours le lendemain de la date de la notification de la décision d’attribution au soumissionnaire choisi, sauf résiliation anticipée par l’une ou l’autre partie. La notification de cette résiliation doit se faire par lettre recommandée à la poste 6 mois avant la date anniversaire du contrat si elle se fait à l’initiative du fournisseur et 3 mois avant la date anniversaire du contrat si elle se fait à l’initiative du pouvoir adjudicateur. La résiliation du marché dans les cas prévus ci-dessus ne donnera lieu au paiement d’aucune indemnité par la partie qui prendra l’initiative de la notifier. Concrètement, cela signifie que les commandes relatives à des acquisitions ou locations de photocopieurs pourront avoir lieu pendant la durée initiale du marché (5 ans), mais que l’exécution des « contrats » de location et d’entretien qui en découleront auront une durée d’existence qui sera de minimum 5 ans (prolongeable de 1 ou 2 ans) à dater de la livraison du matériel commandé et pour autant que la machine n'ait pas atteint sa fin de vie.
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'Etat
Informações sobre os prazos de recurso: 15 jours à dater de l'information d'attribution
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Province de Luxembourg
Número de registo: 0207725401_5156
Departamento: Province de Luxembourg - Service Provincial du Fonctionnement
Endereço postal: Square Albert 1er, 1
Cidade: Arlon
Código postal: 6700
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Arlon (BE341)
País: Bélgica
Telefone: +84847170
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: SPF Stratégie et Appui
Número de registo: BE001
Endereço postal: Boulevard Simon Bolivar 30 Bte1
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Conseil d'Etat
Número de registo: 0000000000
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: c32fc106-8f30-469e-988d-7b9d5fa18155 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 10/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 10/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 404460-2026
N.º de edição do JO S: 112/2026
Data de publicação: 12/06/2026