1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Enabel
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Contrat-cadre de services publics pour de "l'assistance technique dans le secteur de la gestion des déchets solides"
Descrição: Contrat-cadre de services publics pour de "l'assistance technique dans le secteur de la gestion des déchets solides"
Identificador do procedimento: f6f75c1c-9aff-4d8b-9c6b-fa05b55e7037
Identificador interno: MOZ22005-10118
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71800000 Serviços de consultaria sobre abastecimento de água e resíduos
2.1.2.
Local de execução
País: Moçambique
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: MOZ22005-10118 - 1
Descrição: Contrat-cadre de services publics pour de "l'assistance technique dans le secteur de la gestion des déchets solides"
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71800000 Serviços de consultaria sobre abastecimento de água e resíduos
5.1.2.
Local de execução
País: Moçambique
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Voir document de marché
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: Voir document de marché
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês, francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 01/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'état
Informações sobre os prazos de recurso: Voir document de marché
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Enabel
Número de registo: 0264814354_139
Endereço postal: Rue Haute 147
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 25053700
Fax: +32 25029862
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: SPF Stratégie et Appui
Número de registo: BE001
Endereço postal: Boulevard Simon Bolivar 30 Bte1
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Conseil d'état
Número de registo: 0308356862
Endereço postal: Rue de la science 33
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
10. Alteração
10.1.
Alteração
Identificador da secção: PROCEDURE
Os documentos do concurso foram alterados em: 11/06/2026
Identificador/versão do anúncio: b26aea77-4021-4a33-9996-6e95ff5f66ca - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 11/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 11/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês, inglês
Número de publicação do anúncio: 404565-2026
N.º de edição do JO S: 112/2026
Data de publicação: 12/06/2026