404662-2026 - Concurso
Bélgica – Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica – Lac de Warfaaz : Reconstruction et améliorations des ouvrages hydrauliques, résilience environnementale et aménagements touristiques
OJ S 112/2026 12/06/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal - Anúncio de alteração
Obras
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficialSPI
Correio eletrónicobernard.reul@spi.be
Forma jurídica do adquirenteOrganismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicanteAssuntos económicos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
TítuloLac de Warfaaz : Reconstruction et améliorations des ouvrages hydrauliques, résilience environnementale et aménagements touristiques
DescriçãoLe présent marché a pour objet la rénovation des infrastructures autour du lac de Warfaaz. Les travaux comprennent notamment les prestations suivantes : - Travaux de génie civil et de charpente métallique : adaptation du massif de vannage et du déversoir de crue, réalisation d’une passerelle cyclo-piétonne, réalisation d’une structure pilotis en acier, réalisation d’une microcentrale hydroélectrique, adaptation du décanteur, gunitage des voutes et pignons du barrage, rénovation des palplanches. - Travaux hydrauliques : terrassement et stabilisation de berges, rénovation du canal de fuite. - Travaux électromécaniques : vannes, turbine, alternateur, sondes, systèmes d’actuation, système de contrôle-commande, raccordement électrique, … - Travaux de voirie : revêtements variés (béton désactivé, enrobé, pavés, …), mobilier urbain, chemins cyclo-piétons. - Aménagements écologiques des berges.
Identificador do procedimentofa27e99e-0ef4-4fdf-b241-0f4d76d8045f
Identificador internoPPP0MS-2491/6421/2026-2491
Tipo de procedimentoAberto
O procedimento é aceleradonão
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoObras
Classificação principal (cpv): 45240000 Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Verviers — communes francophones (BE335)
PaísBélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Verviers — communes francophones (BE335)
PaísBélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusãoDocumento do concurso
5. Lote
5.1.
LoteLOT-0001
TítuloLac de Warfaaz : Reconstruction et améliorations des ouvrages hydrauliques, résilience environnementale et aménagements touristiques
DescriçãoLe présent marché a pour objet la rénovation des infrastructures autour du lac de Warfaaz. Les travaux comprennent notamment les prestations suivantes : - Travaux de génie civil et de charpente métallique : adaptation du massif de vannage et du déversoir de crue, réalisation d’une passerelle cyclo-piétonne, réalisation d’une structure pilotis en acier, réalisation d’une microcentrale hydroélectrique, adaptation du décanteur, gunitage des voutes et pignons du barrage, rénovation des palplanches. - Travaux hydrauliques : terrassement et stabilisation de berges, rénovation du canal de fuite. - Travaux électromécaniques : vannes, turbine, alternateur, sondes, systèmes d’actuation, système de contrôle-commande, raccordement électrique, … - Travaux de voirie : revêtements variés (béton désactivé, enrobé, pavés, …), mobilier urbain, chemins cyclo-piétons. - Aménagements écologiques des berges.
Identificador interno2026-2491 1_1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoObras
Classificação principal (cpv): 45240000 Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica
5.1.2.
Local de execução
Endereço postalRue  
CidadeSpa
Código postal4900
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Verviers — communes francophones (BE335)
PaísBélgica
Informações adicionaisSPA RUELLE HANSE
5.1.3.
Duração estimada
Duração180 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoNão é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoAnúncio
CritérioOutros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleçãoAgréation Niveau(x) minimal(aux): E (Entreprises de génie civil), Classe 8

CritérioReferências sobre obras especificadas
Descrição do critério de seleçãoPour être admis à participer au marché, le soumissionnaire devra démontrer la capacité d’accomplissement de chantiers exécutés au cours des 5 dernières années, accompagnés de certificats de bonne exécution. Niveau(x) minimal(aux): Des certificats authentifiés de bonne exécution par le Maître d’ouvrage, traduits en français le cas échéant, précisant les montants, lieux et période d’exécution de : - minimum deux (2) références de chantier de génie civil d’un montant correspondant au minimum à un million d'euros (1 000 000 €) hors TVA, durant les cinq (5) dernières années civiles écoulées (travaux terminés et réceptionnés) ; - minimum deux (2) références de chantier de travaux hydrauliques exécutés d’un montant correspondant au minimum à cinq cent mille euros (500 000€) hors TVA, au cours des cinq (5) dernières années écoulées (travaux terminés et réceptionnés). - minimum deux (2) références de chantier de travaux d'infrastructures routières d’un montant correspondant au minimum à trois cent mille euros (300 000€) hors TVA, au cours des cinq (5) dernières années écoulées (travaux terminés et réceptionnés).

CritérioOutros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleçãoAgréation et enregistrement des entrepreneurs: E (Entreprises de génie civil), Classe 8

CritérioOutros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção* Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoCusto
DescriçãoPrix
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação100
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concursohttps://cloud.3p.eu/Downloads/1/2491/MS/2026
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.publicprocurement.be
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãofrancês
Catálogo eletrónicoNão autorizado
VariantesNão autorizado
Descrição da garantia financeiraCautionnement (5 % du montant initial du marché (hors TVA), arrondi à la dizaine supérieure)
Prazo para a receção das propostas02/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida120 Dias
Informações sobre a abertura pública
Data de abertura02/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
LocalAtrium Vertbois – rue du Vertbois 11
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletróniconão
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoCONSEIL D'ETAT
Informações sobre os prazos de recurso: Conformément aux articles 15, 23 et 24 de la loi du 17 juin 2013 relative à la motivation, à l'information et aux voies de recours en matière de marchés publics, de certains marchés de travaux, de fournitures et de services et de concessions, vous disposez d'un délai de 15 jours afin d'introduire éventuellement une demande de suspension auprès de la juridiction compétente.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicaçãoSPI
Organização que recebe pedidos de participaçãoSPI
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficialSPI
Número de registoBE0204259135
Endereço postalRue du Vertbois, 11
CidadeLiège
Código postal4000
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Huy (BE331)
PaísBélgica
Ponto de contactoBernard REUL
Correio eletrónicobernard.reul@spi.be
Telefone+32 42301248
Endereço Internethttp://www.spi.be/
Funções desta organização
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0002
Nome oficialCONSEIL D'ETAT
Número de registoBE 0931814266
Endereço postalRue de la Science, 33
CidadeBRUXELLES
Código postal1040
Subdivisão do país (NUTS)Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
PaísBélgica
Correio eletrónicoinfo@conseildetat.be
Telefone+32 22349611
Endereço Internethttp://conseildetat.be/
Funções desta organização
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial3P - Aanbieder van diensten / Prestataire de services
Número de registoBE 0475.480.736
CidadeAntwerpen / Anvers
Código postal2000
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Antwerpen (BE211)
PaísBélgica
Correio eletrónicoinfo@3p.eu
Telefone+32 3 294 30 51
Funções desta organização
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
8.1.
ORG-0004
Nome oficialFPS Policy and Support
Número de registoBE 0671.516.647
CidadeBrussels
Código postal1000
Subdivisão do país (NUTS)Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
PaísBélgica
Correio eletrónicoe.proc@publicprocurement.be
Telefone+32 2 740 80 00
Funções desta organização
TED eSender
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar2b2e0f60-e3e0-4a0e-b8ec-d28cbc30d3ca-01
Principal motivo da alteraçãoInformações atualizadas
DescriçãoComplément d'information concernant la visite des lieux obligatoire du 17/06/2026 PROCEDURE - Dans le cadre de la procédure en cours, il est porté à la connaissance des opérateurs économiques que : Pour la visite obligatoire prévue le 17 juin 2026, les candidats sont priés de se munir des équipements de protection individuelle (EPI) adéquats, et en particulier de bottes, afin de pouvoir accéder aux zones concernées et effectuer la visite dans des conditions de sécurité appropriées. Il est précisé que l’absence d’EPI ne donnera pas lieu à une exclusion de la visite. Toutefois, dans ce cas, le pouvoir adjudicateur (SPI) se décharge de toute responsabilité en cas d’impossibilité d’accès à certaines zones ou en cas d’incident. Les autres dispositions du marché restent inchangées.
10.1.
Alteração
Identificador da secçãoPROCEDURE
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio85942b32-c15d-43f8-824d-208b5cafd525  -  01
Tipo de formulárioConcurso
Tipo de anúncioAnúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio16
Data de envio do anúncio10/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender10/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponívelfrancês
Número de publicação do anúncio404662-2026
N.º de edição do JO S112/2026
Data de publicação12/06/2026