112/2026

1. Adquirente

1.1.

Adquirente

Nome oficial: FOD Financiën

Correio eletrónico: finprocurement@minfin.fed.be

Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central

Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1.

Procedimento

Título: Schoonmaak van lokalen in diverse gebouwen van de FOD Financiën

Descrição: De huidige opdracht heeft als voorwerp de schoonmaak van lokalen in diverse gebouwen van de FOD Financiën.

Identificador do procedimento: af54b352-bd68-45a8-84f4-002638e715ca

Identificador interno: FIN/2025/050

Tipo de procedimento: Aberto

O procedimento é acelerado: não

2.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza

2.1.2.

Local de execução

País: Bélgica

Em qualquer lugar do país em causa

2.1.4.

Informações gerais

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

2.1.5.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 5

Condições do contrato:

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 5

2.1.6.

Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso

5. Lote

5.1.

Lote: LOT-0001

Título: Schoonmaak West-Vlaanderen en Oost-Vlaanderen

Descrição: Provincies West-Vlaanderen en Oost-Vlaanderen

Identificador interno: 1

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Aalst (BE231)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Oudenaarde (BE235)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Eeklo (BE233)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Gent (BE234)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Sint-Niklaas (BE236)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Dendermonde (BE232)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Brugge (BE251)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Kortrijk (BE254)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Diksmuide (BE252)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Veurne (BE258)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Oostende (BE255)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Roeselare (BE256)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tielt (BE257)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Ieper (BE253)

País: Bélgica

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 54 Meses

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.11.

Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/b46acd93-9291-4b7f-91ef-6aeae5ca6d66/documents

Canal de comunicação ad hoc:

URL: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/b46acd93-9291-4b7f-91ef-6aeae5ca6d66/forum

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/b46acd93-9291-4b7f-91ef-6aeae5ca6d66/general

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês, francês

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Prazo para a receção das propostas: 14/07/2026 10:20:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Faturação eletrónica: Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Raad van State

Informações sobre os prazos de recurso: Overeenkomstig de artikelen 11, 14, 15, 23, 24, 31, 43, 45, 46 en 47 van de wet van 17 juni 2013 betreffende de motivering, de informatie en de rechtsmiddelen inzake overheidsopdrachten, bepaalde opdrachten voor werken, leveringen en diensten en concessies, kan iedere persoon die een belang heeft of heeft gehad bij de gunning van een bepaalde opdracht en die door de inbreuk die hij aanvoert is of dreigt te worden benadeeld, bij de Raad van State beroep instellen, hetzij tot schorsing binnen een termijn van 15 dagen, hetzij tot vernietiging binnen een termijn van 60 dagen, tegen de opdrachtdocumenten die bij deze aankondiging zijn gevoegd, te rekenen vanaf de publicatie van deze aankondiging. Wat betreft de in het kader van deze opdracht genomen beslissingen (selectie en/of gunning), zullen de beschikbare rechtsmiddelen in die beslissingen worden vermeld. Meer informatie over de toepasselijke vormen, termijnen en procedures voor deze beroepen is beschikbaar op de website van de Raad van State: http://www.raadvst-consetat.be/?page=proc_adm&lang=nl. Indien u een beroep instelt, verzoeken wij u de aanbestedende overheid hiervan per e-mail op de hoogte te brengen via het volgende adres: finprocurement@minfin.fed.be.

5.1.

Lote: LOT-0002

Título: Schoonmaak Antwerpen, Vlaams-Brabant en Limburg

Descrição: Provincies Antwerpen, Vlaams-Brabant en Limburg

Identificador interno: 2

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Hasselt (BE224)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Maaseik (BE225)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tongeren (BE223)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Halle-Vilvoorde (BE241)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Leuven (BE242)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Antwerpen (BE211)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Mechelen (BE212)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Turnhout (BE213)

País: Bélgica

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 54 Meses

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.11.

Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/b46acd93-9291-4b7f-91ef-6aeae5ca6d66/documents

Canal de comunicação ad hoc:

URL: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/b46acd93-9291-4b7f-91ef-6aeae5ca6d66/forum

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/b46acd93-9291-4b7f-91ef-6aeae5ca6d66/general

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês, francês

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Prazo para a receção das propostas: 14/07/2026 10:20:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Faturação eletrónica: Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Raad van State

5.1.

Lote: LOT-0003

Título: Schoonmaak Hoofdstedelijk Gewest

Descrição: Brussels Hoofdstedelijk Gewest

Identificador interno: 3

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)

País: Bélgica

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 54 Meses

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.11.

Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/b46acd93-9291-4b7f-91ef-6aeae5ca6d66/documents

Canal de comunicação ad hoc:

URL: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/b46acd93-9291-4b7f-91ef-6aeae5ca6d66/forum

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/b46acd93-9291-4b7f-91ef-6aeae5ca6d66/general

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês, francês

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Prazo para a receção das propostas: 14/07/2026 10:20:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Faturação eletrónica: Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Raad van State

5.1.

Lote: LOT-0004

Título: Schoonmaak Henegouwen en Waals-Brabant

Descrição: Provincies Henegouwen en Waals-Brabant

Identificador interno: 4

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Ath (BE32A)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. La Louvière (BE329)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Mons (BE323)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Soignies (BE32C)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Thuin (BE32D)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tournai-Mouscron (BE328)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Nivelles (BE310)

País: Bélgica

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 54 Meses

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.11.

Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/b46acd93-9291-4b7f-91ef-6aeae5ca6d66/documents

Canal de comunicação ad hoc:

URL: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/b46acd93-9291-4b7f-91ef-6aeae5ca6d66/forum

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/b46acd93-9291-4b7f-91ef-6aeae5ca6d66/general

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês, francês

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Prazo para a receção das propostas: 14/07/2026 10:20:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Faturação eletrónica: Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Raad van State

5.1.

Lote: LOT-0005

Título: Schoonmaak Luik, Luxemburg en Namen

Descrição: Provincies Luik, Luxemburg en Namen

Identificador interno: 5

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Arlon (BE341)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Bastogne (BE342)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Marche-en-Famenne (BE343)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Neufchâteau (BE344)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Virton (BE345)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Huy (BE331)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Liège (BE332)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Verviers — communes francophones (BE335)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Bezirk Verviers — Deutschsprachige Gemeinschaft (BE336)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Waremme (BE334)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Dinant (BE351)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Namur (BE352)

País: Bélgica

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Arr. Philippeville (BE353)

País: Bélgica

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 54 Meses

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.11.

Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/b46acd93-9291-4b7f-91ef-6aeae5ca6d66/documents

Canal de comunicação ad hoc:

URL: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/b46acd93-9291-4b7f-91ef-6aeae5ca6d66/forum

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/b46acd93-9291-4b7f-91ef-6aeae5ca6d66/general

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês, francês

Catálogo eletrónico: Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Prazo para a receção das propostas: 14/07/2026 10:20:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Faturação eletrónica: Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Raad van State

8. Organizações

8.1.

ORG-0001

Nome oficial: FOD Financiën

Número de registo: 0308357159_4817

Departamento: FOD FIN - Afdeling Overheidsopdrachten

Endereço postal: Koning Albert II-laan, 33, bus 784

Cidade: Schaarbeek

Código postal: 1030

Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)

País: Bélgica

Correio eletrónico: finprocurement@minfin.fed.be

Telefone: +32 00000000

Perfil do adquirente: https://www.publicprocurement.be/bda?organisationIds=4817&includeOrganisationChildren=true

Funções desta organização:

Adquirente

8.1.

ORG-0002

Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning

Número de registo: BE001

Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1

Cidade: Brussel

Código postal: 1000

Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)

País: Bélgica

Correio eletrónico: revise@publicprocurement.be

Telefone: +32 2 740 80 00

Endereço Internet: https://bosa.belgium.be

Funções desta organização:

TED eSender

8.1.

ORG-0003

Nome oficial: Raad van State

Número de registo: 0931814266

Endereço postal: Wetenschapsstraat, 33

Cidade: Etterbeek

Código postal: 1040

Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)

País: Bélgica

Funções desta organização:

Instância de recurso

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio: 4476b3e1-7e19-4f40-a624-d0d7b28e53bd - 01

Tipo de formulário: Concurso

Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal

Subtipo de anúncio: 16

Data de envio do anúncio: 11/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Data de envio do anúncio eSender: 11/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês, francês

Número de publicação do anúncio: 404995-2026

N.º de edição do JO S: 112/2026

Data de publicação: 12/06/2026