1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Ministry of Education, Science and Innovation
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Procurement of project development services for the new primary school in Zabjelo, Podgorica
Descrição: The objective of this tender process is to select and contract a qualified consultant to prepare the main design documentation required for the construction of an elementary school in Zabjelo, Podgorica. Key Project Parameters: • Building type: Elementary School • Building height: Ground floor + 1 floor (P+1) • Total urban plot area: 23,999.99 m² • Maximum building footprint area: As defined in the Urban-Technical (UT) Conditions attached to the Tender Dossier, • Maximum gross construction area (GCA): 18,640 m²
Identificador do procedimento: f8436a8f-ca61-4ff0-81e7-74b15d2e8dbe
Identificador interno: EIB-GtP/24-603/26-4924/1
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71220000 Serviços de design arquitectónico
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Црна Гора (ME000)
País: Montenegro
Informações adicionais: Local Community, Podgorica, Montenegro
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 200 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Outro
This contract is financed by the EIB and subject to its Guide to Procurement -
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Procurement of project development services for the new primary school in Zabjelo, Podgorica
Descrição: The Borrower, Montenegro, represented by the Minister of Finance acting on behalf of the Government of Montenegro, has received financing from the European Investment Bank (EIB) in the amount of EUR 36,000,000 for the implementation of the Montenegro Education Programme. Additional funding has been secured through national contribution. The Borrower intends to apply a portion of these funds to eligible payments under the contract(s) for which this Contract Notice is issued. The procurement procedure will be carried out in line with EIB Guide to Procurement for projects financed by the EIB (GtP) Accessible at: https://www.eib.org/en/publications/20240132-guide-to-procurement-for-projects-financed-by-the-eib.htm Purpose of this tender process is to provide consultancy services related to the preparation of the Main design for the construction of an elementary school in Zabjelo, Podgorica. The Consultant must fulfil certain Qualification Criteria in accordance with requirement to proof: Legal Capability; Financial Capability; Experience and Technical Capacity, further described within tender document. Firms originating from all countries of the world are eligible to tender for service contracts. In addition, individuals or firms may not be eligible to tender in application of GtP section 1.4 on Ethical Conduct. Alternative Proposals shall not be considered. Maximum number of members in the JV shall be: Four (4) In addition to the original of the Proposal, the number of copies is: three (two printed copies and one copy in electronic media, such us USB flash drive or similar) Bidders shall not have the option of submitting their Proposals electronically. Proposal offers received exceeding the stated contract value (i.e EUR 200,000 excluding VAT) will be rejected.
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71220000 Serviços de design arquitectónico
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Црна Гора (ME000)
País: Montenegro
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 10 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 200 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações adicionais: Conditions for participation: The Consultant is registered with the competent body responsible for registration of legal entities; The Consultant has duly performed all obligations on the basis of taxes and contributions in accordance with the law, i.e. the regulations of the country in which it has been registered; The Consultant or its legal representative has not been convicted for any criminal act as members of an organized criminal group; that it has been convicted for commercial criminal offence, criminal offence against environment, criminal offence of receiving or offering bribe, criminal offence of fraud. The Contracting Authority is the first level of review. If a Bidder wishes to make a Procurement-related Appeal, the Bidder should submit its Appeal following the procedures included in the tender documents, in writing (by the quickest means available, that is either by email or fax), to: Ministry of Education, Science and Innovation For the attention: Mr. Luka Mijanovic Title/position: Procurement officer Purchaser: Ministry of Education, Science and Innovation Email address: luka.mijanovic@mpni.gov.me The second level of review is the Appellate Body. Further details are included in the tender documents.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Weighting: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Weighting: 80
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 05/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 05/08/2026 10:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Ministry of Education, Science and Innovation Vaka Djurovića b.b., office 26, second floor (Grand Conference Hall/Velika konferencijska sala) 81000 Podgorica Montenegro
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Appellate Body
Informações sobre os prazos de recurso: no review deadlines
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Ministry of Education, Science and Innovation
Número de registo: 001
Endereço postal: Vaka Djurovica b.b. (Floor I, Office 6.)
Cidade: Podgorica
Código postal: 81000
Subdivisão do país (NUTS): Црна Гора (ME000)
País: Montenegro
Ponto de contacto: Luka Mijanovic
Telefone: +382 20 410 119
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Appellate Body
Número de registo: 002
Endereço postal: Vaka Djurovica b.b.
Cidade: Podgorica
Código postal: 81000
Subdivisão do país (NUTS): Црна Гора (ME000)
País: Montenegro
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 737b214c-0546-42ae-884d-aa2194493d26 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 11/06/2026 09:23:58 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: inglês
Número de publicação do anúncio: 405284-2026
N.º de edição do JO S: 112/2026
Data de publicação: 12/06/2026