1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Ministerium der Deutschsprachigen Gemeinschaft Belgiens
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Honorarvertrag für Architektur und Sicherheitskoordination: Instandsetzungsarbeiten am César-Franck-Athenäum, Parkstraße 32 in 4720 Kelmis
Descrição: Der Campus am César-Franck-Athenäum beinhaltet Kindergarten, Primar- und Sekundarschule inklusive Sporthalle. Die Gebäude sind veraltet und müssen instandgesetzt werden.
Identificador do procedimento: 9d0f7635-2953-42c0-b50b-643228b35191
Identificador interno: FbINFRA.NvA/04.07-00.5872/26.255
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Bezirk Verviers — Deutschsprachige Gemeinschaft (BE336)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: FbINFRA.NvA/04.07-00.5872/26.255 - 1
Descrição: Honorarvertrag für Architektur und Sicherheitskoordination: Instandsetzungsarbeiten am César-Franck-Athenäum, Parkstraße 32 in 4720 Kelmis
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Bezirk Verviers — Deutschsprachige Gemeinschaft (BE336)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: alemão
Catálogo eletrónico: Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 13/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico: sim
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Belgischer Staatsrat
Informações sobre os prazos de recurso: zwei Wochen
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Ministerium der Deutschsprachigen Gemeinschaft Belgiens
Número de registo: 0332582613_97
Endereço postal: Gospertstrasse 1
Cidade: Eupen
Código postal: 4700
Subdivisão do país (NUTS): Bezirk Verviers — Deutschsprachige Gemeinschaft (BE336)
País: Bélgica
Telefone: +32 87596300
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FÖD Politik und Unterstützung
Número de registo: BE001
Endereço postal: Boulevard Simon Bolivar 30 Bte1
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Belgischer Staatsrat
Número de registo: 0931.814.266
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: e9c7b161-5cf4-4721-a44a-30fda6ac93f8 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 11/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 11/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: alemão
Número de publicação do anúncio: 405317-2026
N.º de edição do JO S: 112/2026
Data de publicação: 12/06/2026