112/2026

1. Adquirente

1.1.

Adquirente

Nome oficial: Diputación Foral de Bizkaia - Departamento de Administración Pública y Relaciones Institucionales

Correio eletrónico: contratacion@bizkaia.eus

Forma jurídica do adquirente: Autoridade regional

Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1.

Procedimento

Título: Acuerdo Marco de suministro de carburantes a los vehículos y maquinaria pertenecientes a la Diputación Foral de Bizkaia, Entidades del Sector Público Foral y ayuntamientos del Territorio Histórico de Bizkaia de los años 2027 a 2030

Descrição: Acuerdo Marco de suministro de carburantes a los vehículos y maquinaria pertenecientes a la Diputación Foral de Bizkaia, Entidades del Sector Público Foral y ayuntamientos del Territorio Histórico de Bizkaia de los años 2027 a 2030

Identificador do procedimento: a809fb74-0af2-47df-ac37-9c131c32643e

Identificador interno: 2026/0012/074/07

Tipo de procedimento: Aberto

O procedimento é acelerado: não

Principais características do processo: Abierto

2.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09130000 Petróleo e destilados

2.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Bizkaia (ES213)

País: Espanha

2.1.3.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 12 455 858,17 EUR

2.1.4.

Informações gerais

Informações adicionais: Se trata de un expediente de licitación electrónica.Para la presentación de ofertas deberá de acceder a las siguientes rutas:Dirección web de licitación electrónica: https://elicitacion.ebizkaia.eus/sede-dipubiz/licitacion/oferta/asistenteInscripcion?numexpediente=2026/0012/074/07 Manual de la aplicación: https://www.bizkaia.eus/documents/2813479/2814468/manual_bfa_ca.pdf Recomendaciones para presentación ofertas: https://www.bizkaia.eus/es/web/contratacion-publica/licitacion-electronica

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

2.1.6.

Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio

Ativos sob gestão por um liquidatário: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Falta profissional grave: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Violação das obrigações no domínio da legislação social: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Atividades suspensas: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Falência: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Corrupção: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Acordo com os credores: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Participação numa organização criminosa: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Fraude: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Insolvência: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral: Artículo 57 Directiva 2014/24/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 26 de febrero de 2014 , sobre contratación pública.

5. Lote

5.1.

Lote: LOT-0001

Identificador interno: 0

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 09130000 Petróleo e destilados

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Bizkaia (ES213)

País: Espanha

5.1.3.

Duração estimada

Data de início: 01/01/2027

Data de fim da duração: 31/12/2030

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Anúncio

Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros

Descrição do critério de seleção: Otros requisitos económicos o financieros

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Custo

Descrição: Descuento sobre el suministro

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 70

Critério:

Tipo: Qualidade

Descrição: Número adicional de Estaciones de Servicio adscritas dentro del Territorio Histórico Bizkaia

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 20

Critério:

Tipo: Qualidade

Descrição: Núm adicional de Estaciones Servicio adscritas dentro del THB abiertas 365 días durante 24 horas

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 10

5.1.11.

Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso: https://www.contratacion.euskadi.eus

Canal de comunicação ad hoc:

URL: https://elicitacion.ebizkaia.eus/sede-dipubiz/

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://elicitacion.ebizkaia.eus/sede-dipubiz/licitacion/oferta/asistenteInscripcion?numexpediente=2026/0012/074/07

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: espanhol, basco

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Variantes: Não autorizado

Prazo para a receção das propostas: 26/06/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses

Informações sobre a abertura pública:

Data de abertura: 07/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Informações adicionais: Se trata de una fecha estimada. La fecha exacta del acto de apertura se comunicará

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Faturação eletrónica: Necessário

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: não

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Acordo-quadro, com reabertura de concurso

Número máximo de participantes: 2

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: RECURSO ESPECIAL - Tribunal Administrativo Foral de Recursos Contractuales de Bizkaia

Informações sobre os prazos de recurso: Recurso especial en materia de contratación: 15 días hábiles contados conforme a lo dispuesto en el artículo 50 de la LCSP.

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Diputación Foral de Bizkaia - Departamento de Administración Pública y Relaciones Institucionales

8. Organizações

8.1.

ORG-0001

Nome oficial: RECURSO ESPECIAL - Tribunal Administrativo Foral de Recursos Contractuales de Bizkaia

Número de registo: 119649.0

Endereço postal: Gran Vía Don Diego López de Haro, 25 (Entreplanta-Asesoría Jurídica)

Cidade: Bilbao

Código postal: 48009

Subdivisão do país (NUTS): Bizkaia (ES213)

País: Espanha

Correio eletrónico: tribunal.recursos.contractuales@bizkaia.eus

Telefone: +34 944068000

Funções desta organização:

Instância de recurso

8.1.

ORG-0003

Nome oficial: Diputación Foral de Bizkaia - Departamento de Administración Pública y Relaciones Institucionales

Número de registo: P4800000D

Endereço postal: CL IPARRAGUIRRE 046 01 IZ

Cidade: Bilbao

Código postal: 48009

Subdivisão do país (NUTS): Bizkaia (ES213)

País: Espanha

Ponto de contacto: Sección de Parque Móvil

Correio eletrónico: contratacion@bizkaia.eus

Telefone: +34 944067611

Endereço Internet: http://www.bizkaia.eus

Perfil do adquirente: https://www.contratacion.euskadi.eus/

Funções desta organização:

Adquirente

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio: 9af82881-fc91-4a4e-900a-5735664a40cc - 01

Tipo de formulário: Concurso

Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal

Subtipo de anúncio: 16

Data de envio do anúncio: 11/06/2026 12:00:02 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: espanhol

Número de publicação do anúncio: 405937-2026

N.º de edição do JO S: 112/2026

Data de publicação: 12/06/2026