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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Voies Navigables de France DTNE DIMOA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Accord-cadre de conseil en sécurité de chantier et de protection de la santé
Descrição: Dans le cadre de nos opérations de travaux, VNF est tenu de garantir la sécurité et la protection de la santé des travailleurs intervenant sur les chantiers, en application notamment des dispositions du Code du travail, et en particulier des articles L. 4531-1 et suivants ainsi que R. 4532-1 et suivants relatifs à la coordination en matière de sécurité et de protection de la santé (SPS). À ce tit
Identificador do procedimento: 9bbbc3e7-5c14-472c-b159-9ea32d95c83c
Identificador interno: 2641I005
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71317210 Serviços de consultoria em matéria de saúde e segurança
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Meurthe-et-Moselle (FRF31)
País: França
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 224 020,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
LocalLegalBasis
Legislação transfronteiriça aplicável: Le droit français est applicable.
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Accord-cadre de conseil en sécurité de chantier et de protection de la santé
Descrição: Dans le cadre de nos opérations de travaux, VNF est tenu de garantir la sécurité et la protection de la santé des travailleurs intervenant sur les chantiers, en application notamment des dispositions du Code du travail, et en particulier des articles L. 4531-1 et suivants ainsi que R. 4532-1 et suivants relatifs à la coordination en matière de sécurité et de protection de la santé (SPS). À ce tit
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71317210 Serviços de consultoria em matéria de saúde e segurança
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Meurthe-et-Moselle (FRF31)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 224 020,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 250 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: Le montant maximum pour toute la durée de l'accord-cadre s'élève à 250 000 € HT
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 26/06/2026 15:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 100
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administratif de Nancy
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal Administratif de Nancy
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Voies Navigables de France DTNE DIMOA
Número de registo: 13001779101404
Departamento: Meurthe et Moselle
Endereço postal: 169 rue de Newcastle
Cidade: Nancy
Código postal: 54036
Subdivisão do país (NUTS): Meurthe-et-Moselle (FRF31)
País: França
Ponto de contacto: Unité Marchés et Achat
Telefone: +33 3 83 95 30 01
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administratif de Nancy
Número de registo: 17540005000019
Departamento: Meurthe et Moselle
Endereço postal: 5 Place de la Carrière
Cidade: Nancy
Código postal: 54036
Subdivisão do país (NUTS): Meurthe-et-Moselle (FRF31)
País: França
Telefone: +33 3 83 17 43 43
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: 69040b98-e713-4a62-951c-8cfec3924b4f-01
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Descrição: Modification de la valeur estimée, l'estimation passe à 222 970 € HT
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 0fd54e0b-6667-49ba-9513-9f2361dbcdcc - 02
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 11/06/2026 14:27:59 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 406100-2026
N.º de edição do JO S: 112/2026
Data de publicação: 12/06/2026