1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Province du Brabant wallon
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Service de nettoyage au profit des établissements scolaires de l'ITP Court-Saint-Etienne et de l'IPET Nivelles
Descrição: Le présent marché public porte sur des prestations de services de nettoyage au profit de deux établissements scolaires de la Province du Brabant wallon, à savoir l’ITP de Court-Saint-Étienne et l’IPET de Nivelles. Le marché vise à assurer l’entretien et le nettoyage des locaux concernés, selon les modalités, fréquences et exigences définies dans les documents du marché.
Identificador do procedimento: 07550fab-fbaf-4b84-9757-7eb6c28e1f4f
Identificador interno: 2026/IA59589/DA2/EA
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90919300 Serviços de limpeza de escolas
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Nivelles (BE310)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 2026/IA59589/DA2/EA - 1
Descrição: Nettoyage de l'ITP Court-Saint-Etienne selon les modalités prévues dans le cahier spécial des charges
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90919300 Serviços de limpeza de escolas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Nivelles (BE310)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 13/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'état
Informações sobre os prazos de recurso: 15 jours pour une requête de suspension en extrême urgence / 60 jours pour un recours en annulation.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: 2026/IA59589/DA2/EA - 2
Descrição: IPET de nivelles selon les modalité prévues dans le cahier spécial des charges
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90919300 Serviços de limpeza de escolas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Nivelles (BE310)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 13/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'état
Informações sobre os prazos de recurso: 15 jours pour une requête de suspension en extrême urgence / 60 jours pour un recours en annulation.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Province du Brabant wallon
Número de registo: 0253973318_571
Endereço postal: Place du Brabant wallon, 1
Cidade: Wavre
Código postal: 1300
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Nivelles (BE310)
País: Bélgica
Telefone: +32 102366011
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Conseil d'état
Número de registo: BE 0931.814.266
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
TED eSender
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 3d70926b-c757-47f3-a441-9b9623032a1f - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 10/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 10/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 406186-2026
N.º de edição do JO S: 112/2026
Data de publicação: 12/06/2026