1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Estado Maior da Força Aérea
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Defesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Serviço de recuperação da aeronave F-16
Descrição: Serviço de recuperação da aeronave F-16
Identificador do procedimento: ddde4372-3339-46f6-9899-1eee47f76ee8
Tipo de procedimento: Limitado
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50211200 Serviços de reparação de aeronaves
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Serviço de recuperação da aeronave F-16
Descrição: Serviço de recuperação da aeronave F-16
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50211200 Serviços de reparação de aeronaves
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado Maior da Força Aérea
Informações sobre os prazos de recurso: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 932 639,46 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: OGMA – INDÚSTRIA AERONÁUTICA DE PORTUGAL, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 5004-25-COMCD_F-16
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 965 550,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 26IN500268
Data da celebração do contrato: 11/06/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo: 600010686
Cidade: Amadora
Código postal: 2614506
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 214723500
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: OGMA – INDÚSTRIA AERONÁUTICA DE PORTUGAL, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 500792828
Cidade: Alverca
Código postal: 2614506
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: dbff5b4f-2ae8-4543-b8be-607dbb8e79e7 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 12/06/2026 09:54:23 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 406434-2026
N.º de edição do JO S: 113/2026
Data de publicação: 15/06/2026