407410-2025 - Modificação do contrato
Portugal – Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RRN – MANUTENÇÃO TELEMÁTICA RODO CT3
OJ S 119/2025 25/06/2025
Anúncio de modificação do contrato
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RRN – MANUTENÇÃO TELEMÁTICA RODO CT3
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RRN – MANUTENÇÃO TELEMÁTICA RODO CT3
Identificador do procedimento: 046a4ca7-7186-49fe-955e-b4a75f4d9e1a
Identificador interno: 10019654 - 2 lotes
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50230000 Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RRN – MANUTENÇÃO TELEMÁTICA RODO CT3” ZONA NORTE - LOTE 1
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RRN – MANUTENÇÃO TELEMÁTICA RODO CT3” - ZONA NORTE - LOTE 1
Identificador interno: 10019654 - Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50230000 Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos
5.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal S.A.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RRN – MANUTENÇÃO TELEMÁTICA RODO CT3” ZONA SUL - LOTE 2
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RRN – MANUTENÇÃO TELEMÁTICA RODO CT3” - ZONA SUL - LOTE 2
Identificador interno: 10019654 - Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50230000 Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos
5.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 102 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 308 550,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: C.M.E. - Construção e Manutenção Electromecânica, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: Proposta apresentada - lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 113 509,00 EUR
A proposta foi classificada: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 10019654/DAT/2025 - Lote 1
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RRN – MANUTENÇÃO TELEMÁTICA RODO CT3” ZONA NORTE - LOTE 1
Data da celebração do contrato: 11/04/2025
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: C.M.E. - Construção e Manutenção Electromecânica, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: Proposta apresentada - lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 195 041,00 EUR
A proposta foi classificada: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 10019654/DAT/2025 - Lote 2
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RRN – MANUTENÇÃO TELEMÁTICA RODO CT3” ZONA SUL - LOTE 2
Data da celebração do contrato: 11/04/2025
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 294208-2025
Identificador do contrato modificado: 10019654/DAT/2025 - Lote 2
Motivo da modificação: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Descrição: 1º ADICIONAL N.º 11002112 AO CONTRATO N.º 10019654/DAT/2025 - Lote 2
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: O presente adicional tem por objeto fixar o valor dos serviços complementares que se tornaram necessários realizar no âmbito da presente aquisição de serviços e que se encontram estipulados no Mapa Adicional anexo, que dele faz parte integrante e que contemplam o prolongamento do prazo por um período adicional de 1,5 (um mês e meio). Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 63.512,00 €.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: +351 212879000
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Endereço Internet: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa
Funções desta organização: 
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: C.M.E. - Construção e Manutenção Electromecânica, S.A.
Número de registo: 501 369 295
Endereço postal: Lagoas Park, Edifício 11, Piso 0
Cidade: Porto Salvo
Código postal: 2740-270
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: cme@cme.pt
Telefone: 214233100
Endereço Internet: http://www.cme.pt
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 4487a0b6-b993-4e01-9956-a13335c988b0  -  01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 23/06/2025 16:32:04 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 407410-2025
N.º de edição do JO S: 119/2025
Data de publicação: 25/06/2025