1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
Atividade da entidade adjudicante: Serviços ferroviários
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de aparelhos de via para a Linha do Alentejo - Duplicação Poceirão Bombel
Descrição: Aquisição de aparelhos de via para a Linha do Alentejo - Duplicação Poceirão Bombel
Identificador do procedimento: 8d828be6-41fa-4f02-9f59-1fed453d899a
Identificador interno: 10016895
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34946220 Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros dispositivos para mudança de vias
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 597 200,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de aparelhos de via para a Linha do Alentejo - Duplicação Poceirão Bombel
Descrição: Aquisição de aparelhos de via para a Linha do Alentejo - Duplicação Poceirão Bombel
Identificador interno: 10016895
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34946220 Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros dispositivos para mudança de vias
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Entroncamento
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 491 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 597 200,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 75
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 31/01/2025 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas: 21/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 24/02/2025 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme legislação em vigor
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal, S. A.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade de Bens e Serviços
Telefone: 212879780
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 6a70a460-423d-48e5-b792-3eef854f4e73 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 20/01/2025 12:37:34 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 40928-2025
N.º de edição do JO S: 14/2025
Data de publicação: 21/01/2025