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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde da Arrábida, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Refª 2026/0434 -Aquisição de Eletricidade da Tipologia Média Tensão para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde - Agregação 2026 - Reabertura
Descrição: Refª 2026/0434 - Aquisição de Eletricidade da Tipologia Média Tensão para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde - Agregação 2026 - Reabertura
Identificador do procedimento: e2663aa9-0946-45d3-964c-766ce34336cc
Identificador interno: 2026/0434
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Aquisição de Eletricidade
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 14 841 770,30 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Refª 2026/0434 -Aquisição de Eletricidade da Tipologia Média Tensão para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde - Agregação 2026 - Reabertura
Descrição: Refª 2026/0434 - Aquisição de Eletricidade da Tipologia Média Tensão para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde - Agregação 2026 - Reabertura
Identificador interno: 2026/0434
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 5 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 14 841 770,30 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Seguro de Caução
Prazo para a receção das propostas: 01/07/2026 18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças do procedimento
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
Número de registo: 506361438
Departamento: IPOC
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Número de registo: 506361616
Departamento: IPOL
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
Número de registo: 506362299
Departamento: IPOP
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Número de registo: 500900469
Departamento: SUCH
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE
Número de registo: 503035416
Departamento: ULSASI
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0007
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Número de registo: 506361381
Departamento: ULSBE
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0008
Nome oficial: Unidade Local de Saúde da Arrábida, EPE
Número de registo: 507606787
Departamento: ULSA
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0009
Nome oficial: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
Número de registo: 506361659
Departamento: ULSCB
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0010
Nome oficial: Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
Número de registo: 508752000
Departamento: ULSG
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0011
Nome oficial: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE
Número de registo: 510123210
Departamento: ULSRA
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0012
Nome oficial: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Número de registo: 509822932
Departamento: ULSRL
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0013
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Número de registo: 506361470
Departamento: ULSAS
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0014
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Número de registo: 508142156
Departamento: ULSGE
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0015
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Número de registo: 516726862
Departamento: ULSLOD
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0016
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Número de registo: 517392259
Departamento: ULSSA
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0017
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Número de registo: 509821197
Departamento: ULSSJ
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0018
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Número de registo: 508100496
Departamento: ULSTMAD
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0019
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE
Número de registo: 509822940
Departamento: ULSVDL
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0020
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Número de registo: 508085888
Departamento: ULSAC
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0021
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Número de registo: 510745997
Departamento: ULSA
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0022
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE
Número de registo: 506361527
Departamento: ULSBM
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0023
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE
Número de registo: 516487493
Departamento: ULSET
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0024
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Número de registo: 509932584
Departamento: ULSNE
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0025
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE
Número de registo: 514993871
Departamento: ULSO
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0026
Nome oficial: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
Número de registo: 508741823
Departamento: ULSPVVC
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0027
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Número de registo: 508318262
Departamento: ULSTS
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0028
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Número de registo: 515545180
Departamento: ULSB
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0029
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 9a048c14-6bc4-4894-bb39-e355867f661d - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 12/06/2026 11:32:02 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 409823-2026
N.º de edição do JO S: 113/2026
Data de publicação: 15/06/2026