1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Barcelos
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Conceção e Construção de USF, nas freguesias da Lama e Lijó: Lote n.º 1 – Reformulação e Reabilitação da USF – Cávado Saúde, Lama; Lote n.º 2 – Ampliação e Requalificação da USF - Lígios, Lijó
Descrição: Conceção e Construção de Unidades de Saúde Familiares, nas freguesias da Lama e Lijó
Identificador do procedimento: 0de70a4e-be99-4549-b1f9-6463c6c732c3
Identificador interno: 29//2025.DCP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: .
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45215100 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Braga
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 482 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote n.º 1 – Reformulação e Reabilitação da USF – Cávado Saúde, Lama
Descrição: Lote n.º 1 – Reformulação e Reabilitação da USF – Cávado Saúde, Lama
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45215100 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Braga
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Braga
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 336 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 792 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Depósito em dinheiro, Seguro-caução, Garantia bancária, Depósito em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado.
Prazo para a receção das propostas: 23/07/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com as peças de procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: De acordo com as peças de procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Barcelos
Informações sobre os prazos de recurso: 3
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote n.º 2 – Ampliação e Requalificação da USF Lígios – Lijó”
Descrição: Lote n.º 2 – Ampliação e Requalificação da USF Lígios – Lijó”
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45215100 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Braga
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Braga
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 336 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 690 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Depósito em dinheiro, Seguro-caução, Garantia bancária, Depósito em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado.
Prazo para a receção das propostas: 23/07/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com as peças de procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: De acordo com as peças de procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Barcelos
Informações sobre os prazos de recurso: 3
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Barcelos
Número de registo: 505584760
Endereço postal: Largo Município
Cidade: Braga
Código postal: 4750-323
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Telefone: 253809600
Fax: 253821263
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 8c646ef5-b151-4673-9e4b-d57f78d7a9b3 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 20/06/2025 17:05:19 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 410575-2025
N.º de edição do JO S: 119/2025
Data de publicação: 25/06/2025