1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Augšdaugavas novada pašvaldības Centrālā pārvalde
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Assuntos económicos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Augšdaugavas novada pašvaldības ceļu un ielu pārbūves būvprojektēšana un autoruzraudzība
Descrição: Augšdaugavas novada pašvaldības ceļu un ielu pārbūves būvprojektēšana un autoruzraudzība
Identificador do procedimento: d656b3fb-83f3-4378-9d28-4cb9105c6a4d
Identificador interno: ANPCP2026/49
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Classificação adicional (cpv): 71248000 Supervisão de projecto e documentação
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Būvprojekta izstrāde un autoruzraudzība Augšdaugavas novada pašvaldības ceļa Nr. A100225000146 “Aužguļāni – Tilti” pārbūvei Līksnas pagastā Augšdaugavas novadā
Descrição: Augšdaugavas novada pašvaldības ceļu un ielu pārbūves būvprojektēšana un autoruzraudzība
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Classificação adicional (cpv): 71248000 Supervisão de projecto e documentação
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Latgale (LV005)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: d6435b6f-ed68-4469-8498-ffed27dc76b2-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Piedāvātā kopējā līgumcena
Descrição: Piedāvātā kopējā līgumcena
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Speciālista ceļu projektēšanā (būvprojekta vadītāja) pieredze
Descrição: Speciālista ceļu projektēšanā (būvprojekta vadītāja) pieredze
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 21/07/2026 15:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 14/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Augšdaugavas novada pašvaldības Centrālā pārvalde
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Būvprojekta izstrāde un autoruzraudzība Dīķu ielas posma ūdensvada inženiertīkla un asfalta seguma izbūves darbiem Ilūkstē, Augšdaugavas novadā
Descrição: Augšdaugavas novada pašvaldības ceļu un ielu pārbūves būvprojektēšana un autoruzraudzība
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Classificação adicional (cpv): 71248000 Supervisão de projecto e documentação
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Latgale (LV005)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: d6435b6f-ed68-4469-8498-ffed27dc76b2-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Piedāvātā kopējā līgumcena
Descrição: Piedāvātā kopējā līgumcena
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Speciālista ceļu projektēšanā (būvprojekta vadītāja) pieredze
Descrição: Speciālista ceļu projektēšanā (būvprojekta vadītāja) pieredze
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 21/07/2026 15:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 14/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Augšdaugavas novada pašvaldības Centrālā pārvalde
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Augšdaugavas novada pašvaldības Centrālā pārvalde
Número de registo: 90009117568
Endereço postal: Rīgas ielā 2
Cidade: Daugavpils
Código postal: LV-5401
Subdivisão do país (NUTS): Latgale (LV005)
País: Letónia
Ponto de contacto: Iepirkumu nodaļa
Telefone: +37165440830
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV006)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Telefone: +37122416641
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: d2c2f124-d327-4676-b28a-8e710902f1ed - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 16/06/2026 16:09:49 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 16/06/2026 16:09:49 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 413735-2026
N.º de edição do JO S: 115/2026
Data de publicação: 17/06/2026