1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Communauté Urbaine de Dunkerque
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: FOURNITURES SCOLAIRES SPECIFIQUES POUR LES BEAUX-ARTS ET LES BIBLIOTHEQUES, LES JEUX ET JOUETS, LE MATERIEL DIDACTIQUE ET PRESTATIONS ASSOCIEES
Descrição: FOURNITURES SCOLAIRES SPECIFIQUES POUR LES BEAUX-ARTS ET LES BIBLIOTHEQUES, LES JEUX ET JOUETS, LE MATERIEL DIDACTIQUE ET PRESTATIONS ASSOCIEES
Identificador do procedimento: 48bd2eeb-4b35-47d3-9b26-49f0c2967525
Identificador interno: 2026B059 B063
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39162110 Material pedagógico
Classificação adicional (cpv): 39162100 Equipamento de ensino, 37500000 Jogos e brinquedos; diversões para parques e feiras, 30192000 Material de escritório
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Territoire communautaire
Cidade: Dunkerque
Código postal: 59140
Subdivisão do país (NUTS): Nord (FRE11)
País: França
2.1.3.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 7 020 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: L'accord cadre comporte 5 lots. Chacun des lots est un accord cadre mono-attributaire à bons de commandes sans minimum et avec un maximum passés pour une durée de 4 ans à compter de sa notification. L'accord cadre est une centrale d'achat le coordonnateur est la communauté urbaine de Dunkerque, les modalités d'exécution et les membres du groupement sont mentionnés au cahier des charges. L'accord cadre possède un critère environemental
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 5
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 5
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Fournitures scolaires
Descrição: Fournitures scolaires
Identificador interno: 2026B059
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39162110 Material pedagógico
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Territoire communautaire
Cidade: Dunkerque
Código postal: 59140
Subdivisão do país (NUTS): Nord (FRE11)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/11/2026
Data de fim da duração: 01/11/2030
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 2 750 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 70% à partir du DQE ou de la commande type
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 30% Valeur technique à partir du cadre de réponses Gestion des commandes et logistique
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Pour plus d'information sur les critères de sélection des candidature et d'attribution Se référer au règlement de consultation
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/06/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 160 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: La forme de groupement imposée est le groupement conjoint, avec solidarité du seul mandataire avec chacun des membres du groupement, pour leurs obligations contractuelles à l'égard de l'acheteur.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Instância de recurso: Tribunal Administratif de Lille
Informações sobre os prazos de recurso: Conformément aux dispositions réglementaires applicables, je vous précise que vous pouvez contester la décision prise dans le cadre de la présente procédure en déposant, auprès du Tribunal administratif de Lille : - un recours en référé-précontractuel prévu aux articles L. 551-1 à L. 551-12 et R.551-1 à R.551-6 du Code de justice administrative (CJA), et pouvant être exercé avant la signature du contrat. ; - un recours en référé contractuel dans les conditions définies aux articles L.551-13 à L.551-23 et R.551-7 à 551-10 du CJA, et pouvant être exercé dans les délais prévus à l'article R. 551-7 du CJA, après la signature du contrat ; - un recours de pleine juridiction en contestation de la validité du contrat (dans un délai de deux mois à compter de l’accomplissement des mesures de publicité appropriées) ; - un recours pour excès de pouvoir en contestation des actes détachables antérieurs à la conclusion du marché (dans un délai de deux mois à compter de la notification de la présente décision).
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal Administratif de Lille
Organização que recebe pedidos de participação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Communauté Urbaine de Dunkerque
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Matériel didactique pour les 0-14 ans
Descrição: Matériel didactique pour les 0-14 ans
Identificador interno: 2026B060
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39162100 Equipamento de ensino
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Territoire communautaire
Cidade: Dunkerque
Código postal: 59140
Subdivisão do país (NUTS): Nord (FRE11)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/11/2026
Data de fim da duração: 01/11/2030
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 2 070 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 70% à partir du DQE ou de la commande type
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 30% Valeur technique à partir du cadre de réponses Gestion des commandes et logistique
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Pour plus d'information sur les critères de sélection des candidature et d'attribution Se référer au règlement de consultation
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/06/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 160 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: La forme de groupement imposée est le groupement conjoint, avec solidarité du seul mandataire avec chacun des membres du groupement, pour leurs obligations contractuelles à l'égard de l'acheteur.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Instância de recurso: Tribunal Administratif de Lille
Informações sobre os prazos de recurso: Conformément aux dispositions réglementaires applicables, je vous précise que vous pouvez contester la décision prise dans le cadre de la présente procédure en déposant, auprès du Tribunal administratif de Lille : - un recours en référé-précontractuel prévu aux articles L. 551-1 à L. 551-12 et R.551-1 à R.551-6 du Code de justice administrative (CJA), et pouvant être exercé avant la signature du contrat. ; - un recours en référé contractuel dans les conditions définies aux articles L.551-13 à L.551-23 et R.551-7 à 551-10 du CJA, et pouvant être exercé dans les délais prévus à l'article R. 551-7 du CJA, après la signature du contrat ; - un recours de pleine juridiction en contestation de la validité du contrat (dans un délai de deux mois à compter de l’accomplissement des mesures de publicité appropriées) ; - un recours pour excès de pouvoir en contestation des actes détachables antérieurs à la conclusion du marché (dans un délai de deux mois à compter de la notification de la présente décision).
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal Administratif de Lille
Organização que recebe pedidos de participação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Communauté Urbaine de Dunkerque
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Jeux et jouets
Descrição: Jeux et jouets
Identificador interno: 2026B061
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 37500000 Jogos e brinquedos; diversões para parques e feiras
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Territoire communautaire
Cidade: Dunkerque
Código postal: 59140
Subdivisão do país (NUTS): Nord (FRE11)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/11/2026
Data de fim da duração: 01/11/2030
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 1 450 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 70% à partir du DQE ou de la commande type
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 30% Valeur technique à partir du cadre de réponses Gestion des commandes et logistique
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Pour plus d'information sur les critères de sélection des candidature et d'attribution Se référer au règlement de consultation
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/06/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 160 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: La forme de groupement imposée est le groupement conjoint, avec solidarité du seul mandataire avec chacun des membres du groupement, pour leurs obligations contractuelles à l'égard de l'acheteur.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Instância de recurso: Tribunal Administratif de Lille
Informações sobre os prazos de recurso: Conformément aux dispositions réglementaires applicables, je vous précise que vous pouvez contester la décision prise dans le cadre de la présente procédure en déposant, auprès du Tribunal administratif de Lille : - un recours en référé-précontractuel prévu aux articles L. 551-1 à L. 551-12 et R.551-1 à R.551-6 du Code de justice administrative (CJA), et pouvant être exercé avant la signature du contrat. ; - un recours en référé contractuel dans les conditions définies aux articles L.551-13 à L.551-23 et R.551-7 à 551-10 du CJA, et pouvant être exercé dans les délais prévus à l'article R. 551-7 du CJA, après la signature du contrat ; - un recours de pleine juridiction en contestation de la validité du contrat (dans un délai de deux mois à compter de l’accomplissement des mesures de publicité appropriées) ; - un recours pour excès de pouvoir en contestation des actes détachables antérieurs à la conclusion du marché (dans un délai de deux mois à compter de la notification de la présente décision).
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal Administratif de Lille
Organização que recebe pedidos de participação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Communauté Urbaine de Dunkerque
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Fournitures spécifiques aux beaux-arts
Descrição: Fournitures spécifiques aux beaux-arts
Identificador interno: 2026B062
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30192000 Material de escritório
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Territoire communautaire
Cidade: Dunkerque
Código postal: 59140
Subdivisão do país (NUTS): Nord (FRE11)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/11/2026
Data de fim da duração: 01/11/2030
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 370 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 70% à partir du DQE ou de la commande type
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 30% Valeur technique à partir du cadre de réponses Gestion des commandes et logistique
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Pour plus d'information sur les critères de sélection des candidature et d'attribution Se référer au règlement de consultation
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/06/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 160 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: La forme de groupement imposée est le groupement conjoint, avec solidarité du seul mandataire avec chacun des membres du groupement, pour leurs obligations contractuelles à l'égard de l'acheteur.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Instância de recurso: Tribunal Administratif de Lille
Informações sobre os prazos de recurso: Conformément aux dispositions réglementaires applicables, je vous précise que vous pouvez contester la décision prise dans le cadre de la présente procédure en déposant, auprès du Tribunal administratif de Lille : - un recours en référé-précontractuel prévu aux articles L. 551-1 à L. 551-12 et R.551-1 à R.551-6 du Code de justice administrative (CJA), et pouvant être exercé avant la signature du contrat. ; - un recours en référé contractuel dans les conditions définies aux articles L.551-13 à L.551-23 et R.551-7 à 551-10 du CJA, et pouvant être exercé dans les délais prévus à l'article R. 551-7 du CJA, après la signature du contrat ; - un recours de pleine juridiction en contestation de la validité du contrat (dans un délai de deux mois à compter de l’accomplissement des mesures de publicité appropriées) ; - un recours pour excès de pouvoir en contestation des actes détachables antérieurs à la conclusion du marché (dans un délai de deux mois à compter de la notification de la présente décision).
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal Administratif de Lille
Organização que recebe pedidos de participação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Communauté Urbaine de Dunkerque
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: fournitures spécifiques aux bibliothèques pour l’équipement, la valorisation, la signalétique, la protection et le renfort des documents
Descrição: fournitures spécifiques aux bibliothèques pour l’équipement, la valorisation, la signalétique, la protection et le renfort des documents
Identificador interno: 2026B063
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30192000 Material de escritório
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Territoire communautaire
Cidade: Dunkerque
Código postal: 59140
Subdivisão do país (NUTS): Nord (FRE11)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/11/2026
Data de fim da duração: 01/11/2030
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 380 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 70% à partir du DQE ou de la commande type
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 30% Valeur technique à partir du cadre de réponses Gestion des commandes et logistique
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Pour plus d'information sur les critères de sélection des candidature et d'attribution Se référer au règlement de consultation
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Necessário
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/06/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 160 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: La forme de groupement imposée est le groupement conjoint, avec solidarité du seul mandataire avec chacun des membres du groupement, pour leurs obligations contractuelles à l'égard de l'acheteur.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Instância de recurso: Tribunal Administratif de Lille
Informações sobre os prazos de recurso: Conformément aux dispositions réglementaires applicables, je vous précise que vous pouvez contester la décision prise dans le cadre de la présente procédure en déposant, auprès du Tribunal administratif de Lille : - un recours en référé-précontractuel prévu aux articles L. 551-1 à L. 551-12 et R.551-1 à R.551-6 du Code de justice administrative (CJA), et pouvant être exercé avant la signature du contrat. ; - un recours en référé contractuel dans les conditions définies aux articles L.551-13 à L.551-23 et R.551-7 à 551-10 du CJA, et pouvant être exercé dans les délais prévus à l'article R. 551-7 du CJA, après la signature du contrat ; - un recours de pleine juridiction en contestation de la validité du contrat (dans un délai de deux mois à compter de l’accomplissement des mesures de publicité appropriées) ; - un recours pour excès de pouvoir en contestation des actes détachables antérieurs à la conclusion du marché (dans un délai de deux mois à compter de la notification de la présente décision).
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal Administratif de Lille
Organização que recebe pedidos de participação: Communauté Urbaine de Dunkerque
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Communauté Urbaine de Dunkerque
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Communauté Urbaine de Dunkerque
Número de registo: 24590042800013
Departamento: Nord
Endereço postal: Pertuis de la Marine BP 85530
Cidade: Dunkerque
Código postal: 59386
Subdivisão do país (NUTS): Nord (FRE11)
País: França
Telefone: +33 328627000
Fax: +33 328627160
Funções desta organização:
Adquirente
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Organização de mediação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Tribunal Administratif de Lille
Número de registo: 175590003400026
Endereço postal: 5 rue Geoffroy St Hilaire CS62039
Cidade: Lille cedex
Código postal: 59014
Subdivisão do país (NUTS): Nord (FRE11)
País: França
Telefone: +33 359542342
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
10. Alteração
Identificador/versão do anúncio: 321c0348-a9ae-4036-b79d-9a4478d47bf9 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 16/06/2026 14:02:57 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 414186-2026
N.º de edição do JO S: 115/2026
Data de publicação: 17/06/2026