1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Conseil Départemental des Bouches du Rhône
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Grosses réparations et aménagement routier des voiries départementales, portuaires et des pistes cyclables - Opérations comprises entre 300.000 € et 3.000.000 € HT (3 lots)
Descrição: Grosses réparations et aménagement routier des voiries départementales, portuaires et des pistes cyclables - Opérations comprises entre 300.000 € et 3.000.000 € HT (3 lots)
Identificador do procedimento: a7619e34-2d7c-4df5-83a9-aa7fb068579a
Identificador interno: 2026-0178
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
Classificação adicional (cpv): 45233221 Obras de sinalização horizontal de estradas, 45233290 Instalação de sinais rodoviários, 45233142 Reparação de estradas
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Bouches-du-Rhône (FRL04)
País: França
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Arrondissement d'Aix-en-Provence
Descrição: Sans montant minimum annuel- Montant maximum annuel : 15 000 000 € HT
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
Classificação adicional (cpv): 45233221 Obras de sinalização horizontal de estradas, 45233290 Instalação de sinais rodoviários, 45233142 Reparação de estradas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Bouches-du-Rhône (FRL04)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Voir article 5.2 du CCAP
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 60 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prix des prestations
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Performance environnementale
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 6
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Marseille
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Conseil Départemental des Bouches du Rhône
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Conseil Départemental des Bouches du Rhône
Organização que recebe pedidos de participação: Conseil Départemental des Bouches du Rhône
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Conseil Départemental des Bouches du Rhône
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Arrondissement d'Arles
Descrição: Sans montant minimum annuel- Montant maximum annuel : 15 000 000 € HT
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
Classificação adicional (cpv): 45233221 Obras de sinalização horizontal de estradas, 45233290 Instalação de sinais rodoviários, 45233142 Reparação de estradas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Bouches-du-Rhône (FRL04)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Voir article 5.2 du CCAP
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 60 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prix des prestations
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Performance environnementale
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 6
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Marseille
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Conseil Départemental des Bouches du Rhône
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Conseil Départemental des Bouches du Rhône
Organização que recebe pedidos de participação: Conseil Départemental des Bouches du Rhône
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Conseil Départemental des Bouches du Rhône
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Arrondissement Marseille Etang de Berre
Descrição: Sans montant minimum annuel- Montant maximum annuel : 15 000 000 € HT
Identificador interno: 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
Classificação adicional (cpv): 45233221 Obras de sinalização horizontal de estradas, 45233290 Instalação de sinais rodoviários, 45233142 Reparação de estradas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Bouches-du-Rhône (FRL04)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Voir article 5.2 du CCAP
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 60 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prix des prestations
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Performance environnementale
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 6
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Marseille
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Conseil Départemental des Bouches du Rhône
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Conseil Départemental des Bouches du Rhône
Organização que recebe pedidos de participação: Conseil Départemental des Bouches du Rhône
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Conseil Départemental des Bouches du Rhône
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Conseil Départemental des Bouches du Rhône
Número de registo: 22130001500247
Endereço postal: 52 avenue de Saint Just
Cidade: Marseille
Código postal: 13256
Subdivisão do país (NUTS): Bouches-du-Rhône (FRL04)
País: França
Ponto de contacto: Madame la Présidente
Telefone: +33 413311313
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal administratif de Marseille
Número de registo: 17130005600024
Endereço postal: 31 Rue Jean François Leca
Cidade: Marseille
Código postal: 13256
Subdivisão do país (NUTS): Bouches-du-Rhône (FRL04)
País: França
Funções desta organização:
Instância de recurso
10. Alteração
Identificador/versão do anúncio: 5785c7d7-da2f-472a-88df-2b4425d36f75 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 16/06/2026 09:29:40 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 414192-2026
N.º de edição do JO S: 115/2026
Data de publicação: 17/06/2026