1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: GRAND PARIS SUD EST AVENIR
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fourniture, installation et maintenance de matériels et équipements sportifs de Grand Paris Sud Est Avenir (7 lots)
Descrição: La présente consultation a pour objet : la fourniture, l'installation et la maintenance de matériels et équipements sportifs, matériels pédagogiques, d'aquagym et d'équipements de bassin dans les structures sportives territoriales Les caractéristiques principales sont les suivantes : - la fourniture, la livraison et l'installation de matériels sportifs ; - la maintenance corrective de certains des équipements de GPSEA. Les informations détaillées figurent dans le dossier de consultation des entreprises (DCE)
Identificador do procedimento: ff581769-7544-47f9-8110-10733f1d42f5
Identificador interno: Equipements sportifs
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 37410000 Equipamento para desportos ao ar livre
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Val-de-Marne
Subdivisão do país (NUTS): Val-de-Marne (FR107)
País: França
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 0,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 900 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: Les éléments n'apparaissant pas dans le présent avis sont mentionnés dans le règlement de la consultation
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 7
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 7
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lot 1- Gros équipements sportifs et accessoires associés
Descrição: Lot 1- Gros équipements sportifs et accessoires associés
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 37410000 Equipamento para desportos ao ar livre
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Val-de-Marne
Subdivisão do país (NUTS): Val-de-Marne (FR107)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 0,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 300 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique appréciée au vu du cadre de réponse technique. Se reporter au règlement de la consultation (RC)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Performances en matière de protection de l'environnement appréciées au vu du cadre de réponse technique (aspect environnemental). Se reporter au règlement de la consultation (RC)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Prix des prestations. Se reporter au règlement de la consultation (RC)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 10/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Melun
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: GRAND PARIS SUD EST AVENIR
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: GRAND PARIS SUD EST AVENIR
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: GRAND PARIS SUD EST AVENIR
Organização que recebe pedidos de participação: GRAND PARIS SUD EST AVENIR
Organização responsável pelo tratamento das propostas: GRAND PARIS SUD EST AVENIR
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lot 2- Matériels de gymnastique
Descrição: Lot 2- Matériels de gymnastique
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 37410000 Equipamento para desportos ao ar livre
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Val-de-Marne (FR107)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 100 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Critère n°1 : Valeur technique appréciée au vu du cadre de réponse technique
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Critère n°2 : Performances en matière de protection de l'environnement appréciées au vu du cadre de réponse technique (aspect environnemental)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Critère n°3 : Prix des prestations
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 10/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Melun
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: GRAND PARIS SUD EST AVENIR
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lot 3- Matériels sportifs pédagogiques
Descrição: Lot 3- Matériels sportifs pédagogiques
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 37400000 Equipamento e artigos de desporto
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Val-de-Marne (FR107)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 100 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Critère n°1 : Valeur technique appréciée au vu du cadre de réponse technique
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Critère n°2 : Performances en matière de protection de l'environnement appréciées au vu du cadre de réponse technique (aspect environnemental)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Critère n°3 : Prix des prestations
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 10/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Melun
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: GRAND PARIS SUD EST AVENIR
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lot 4- Matériels pédagogiques et d'aquagym
Descrição: Lot 4- Matériels pédagogiques et d'aquagym
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39162100 Equipamento de ensino
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Val-de-Marne (FR107)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 100 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Critère n°1 : Valeur technique appréciée au vu du cadre de réponse technique
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Critère n°2 : Performances en matière de protection de l'environnement appréciées au vu du cadre de réponse technique (aspect environnemental)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Critère n°3 : Prix des prestations
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 10/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Melun
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: GRAND PARIS SUD EST AVENIR
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Lot 5- Matériel aquabike et trampoline
Descrição: Lot 5- Matériel aquabike et trampoline
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 37410000 Equipamento para desportos ao ar livre
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Val-de-Marne (FR107)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 60 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Critère n°1 : Valeur technique appréciée au vu du cadre de réponse technique
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Critère n°2 : Performances en matière de protection de l'environnement appréciées au vu du cadre de réponse technique (aspect environnemental)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Critère n°3 : Prix des prestations
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 10/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Melun
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: GRAND PARIS SUD EST AVENIR
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Lot 6- Matériels techniques et de rangement pour les piscines
Descrição: Lot 6- Matériels techniques et de rangement pour les piscines
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 37410000 Equipamento para desportos ao ar livre
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Val-de-Marne (FR107)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 200 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Critère n°1 : Valeur technique appréciée au vu du cadre de réponse technique
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Critère n°2 : Performances en matière de protection de l'environnement appréciées au vu du cadre de réponse technique (aspect environnemental)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Critère n°3 : Prix des prestations
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 10/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Melun
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: GRAND PARIS SUD EST AVENIR
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Lot 7- Location matériel sportif ou ludique
Descrição: Lot 7- Location matériel sportif ou ludique
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 37410000 Equipamento para desportos ao ar livre
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Val-de-Marne (FR107)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 40 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Critère n°1 : Valeur technique appréciée au vu du cadre de réponse technique
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Critère n°2 : Performances en matière de protection de l'environnement appréciées au vu du cadre de réponse technique (aspect environnemental)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Critère n°3 : Prix des prestations
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 10/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Melun
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: GRAND PARIS SUD EST AVENIR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: GRAND PARIS SUD EST AVENIR
Número de registo: 20005800600061
Endereço postal: 14 rue le Corbusier
Cidade: Creteil cedex
Código postal: 94046
Subdivisão do país (NUTS): Val-de-Marne (FR107)
País: França
Telefone: 0141943000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal administratif de Melun
Número de registo: 17770704900017
Endereço postal: 43 rue du Général De Gaulle Case postale n°8630
Cidade: MELUN
Código postal: 77008
Subdivisão do país (NUTS): Seine-et-Marne (FR102)
País: França
Telefone: 01 60 56 66 30
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 13ca17e8-f721-4038-b210-72cd62b53a21 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/06/2026 15:35:23 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 414207-2026
N.º de edição do JO S: 115/2026
Data de publicação: 17/06/2026