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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Vlaamse Overheid
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 2026/HFB/OP/152474 - Totaalrenovatie van het kabinetsgebouw gelegen in de Koolstraat, Brussel.
Descrição: Het Facilitair Bedrijf zoekt opdrachtnemer(s) die het sluitstuk van het centralisatieproject voor de ministerkabinetten aan het Martelaarsplein mee willen vormgeven. De opdracht omvat de totale renovatie van het bestaande kabinetsgebouw incl. ondergrondse parking, de restauratie van de beschermde gevel aan de Anjelierenstraat en de aanleg van een daktuin in het binnengebied. Geïnteresseerd in onze andere aanbestedingen? Bezoek onze website www.vlaanderen.be/bouwprojecten en schrijf je in op onze nieuwsbrief.
Identificador do procedimento: d3bfe651-673b-4ba0-9508-ba626c204067
Identificador interno: 2026/HFB/OP/152474
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45210000 Construção de edifícios
Classificação adicional (cpv): 71421000 Serviços de jardinagem paisagística, 45262700 Obras de transformação de edifícios, 45454100 Obras de restauro
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 2026/HFB/OP/152474 - Totaalrenovatie van het kabinetsgebouw gelegen in de Koolstraat.
Descrição: Het Facilitair Bedrijf zoekt opdrachtnemer(s) die het sluitstuk van het centralisatieproject voor de ministerkabinetten aan het Martelaarsplein mee willen vormgeven. De opdracht omvat de totale renovatie van het bestaande kabinetsgebouw incl. ondergrondse parking, de restauratie van de beschermde gevel aan de Anjelierenstraat en de aanleg van een daktuin in het binnengebied. Geïnteresseerd in onze andere aanbestedingen? Bezoek onze website www.vlaanderen.be/bouwprojecten en schrijf je in op onze nieuwsbrief.
Identificador interno: P1_152474
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45210000 Construção de edifícios
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 30/06/2026 09:45:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State - Griffie van de afdeling bestuursrechtspraak
Informações sobre os prazos de recurso: 15 dagen
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Vlaamse Overheid
Número de registo: 0316380841_5762
Departamento: Agentschap Facilitair Bedrijf
Endereço postal: Havenlaan 88 bus 60
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 02 553 20 00
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State - Griffie van de afdeling bestuursrechtspraak
Número de registo: 0931814266
Endereço postal: Wetenschapsstraat 33
Cidade: Etterbeek
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: 01d01bd6-285f-4548-a1ce-9ff3e4ef493a-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Descrição: Document vraag/antwoord REC1 en aangepast plan bloembakken werd opgeladen. Er werd ook een nieuwe versie van het overzicht documenten opgeladen.
10.1.
Alteração
Identificador da secção: PROCEDURE
Os documentos do concurso foram alterados em: 16/06/2026
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 276b1bb5-d640-4f14-b5c2-91e820b844a7 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 16/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 16/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 414215-2026
N.º de edição do JO S: 115/2026
Data de publicação: 17/06/2026