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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Communauté de communes de Pleyben-Châteaulin-Porzay
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prestation de services d'assurance
Descrição: Souscription de contrats d’assurances
Identificador do procedimento: 7e5277b0-c0dd-4408-a856-9cdc94737074
Identificador interno: 2026-DG-S-05
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Marchés passés selon la procédure d’appel d’offres ouvert en application des articles L.2124-2 et R.2124-2 du Code de la Commande publique.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Châteaulin
Subdivisão do país (NUTS): Finistère (FRH02)
País: França
2.1.4.
Informações gerais
Este procedimento será relançado
Informações adicionais: Marchés réservés aux entreprises d’assurance et personnes habilitées à présenter des opérations d’assurances avec ou non des intermédiaires en assurance en vertu des articles L310-1 et suivants et L511-1 et suivants du Code des assurances. Conformément aux dispositions de l’article L 2132-2 du Code de la Commande publique, la présente procédure est dématérialisée. Retrait du dossier de consultation, remise des offres, et demandes de renseignements complémentaires via le site : https://marches.megalis.bretagne.bzh sous la référence 2026-DG-S-05. Pour obtenir tous renseignements complémentaires, une demande via le site de dématérialisation : https://marches.megalis.bretagne.bzh doit être transmise au plus tard 8 jours avant la date de remise des offres.
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 6
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 6
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: Assurance Responsabilité civile
Descrição: Assurance Responsabilité civile
Identificador interno: 2026-DG-S-05-1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
Classificação adicional (cpv): 66516000 Serviços de seguros de responsabilidade civil
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Châteaulin
Código postal: 29150
Subdivisão do país (NUTS): Finistère (FRH02)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2027
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: Le marché est réservé aux entreprises d’assurance et personnes habilitées à présenter des opérations d’assurances avec ou non des intermédiaires en assurance en vertu des articles L310-1 et suivants et L511-1 et suivants du Code des assurances
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Critère 1 : Valeur technique, pondération 40/100 Critère 2 : Tarification, pondération 40/100 Critère 3 : Qualité de gestion, pondération 10/100 Critère 4 : Qualité environnementale & sociale dans l’exécution des prestations, pondération 10/100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 21/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Rennes
Informações sobre os prazos de recurso: Référé précontractuel, dans les conditions prévues à l’article L.551-1 du code de justice administrative, avant la signature du marché public ; Référé contractuel, dans les conditions prévues à l’article L.551-13 du code de justice administrative, à compter de la signature du marché public ; Recours en contestation de validité du marché public dans un délai de deux mois à compter de la publicité de la conclusion du marché public.
5.1.
Lote: LOT-0009
Título: Assurance Protection fonctionnelle
Descrição: Assurance Protection fonctionnelle
Identificador interno: 2026-DG-S-05-2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
Classificação adicional (cpv): 66516000 Serviços de seguros de responsabilidade civil
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Châteaulin
Código postal: 29150
Subdivisão do país (NUTS): Finistère (FRH02)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2027
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: Le marché est réservé aux entreprises d’assurance et personnes habilitées à présenter des opérations d’assurances avec ou non des intermédiaires en assurance en vertu des articles L310-1 et suivants et L511-1 et suivants du Code des assurances
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Critère 1 : Valeur technique, pondération 40/100 Critère 2 : Tarification, pondération 40/100 Critère 3 : Qualité de gestion, pondération 10/100 Critère 4 : Qualité environnementale & sociale dans l’exécution des prestations, pondération 10/100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 21/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Rennes
Informações sobre os prazos de recurso: Référé précontractuel, dans les conditions prévues à l’article L.551-1 du code de justice administrative, avant la signature du marché public ; Référé contractuel, dans les conditions prévues à l’article L.551-13 du code de justice administrative, à compter de la signature du marché public ; Recours en contestation de validité du marché public dans un délai de deux mois à compter de la publicité de la conclusion du marché public.
5.1.
Lote: LOT-0010
Título: Assurance Protection juridique
Descrição: Assurance Protection juridique
Identificador interno: 2026-DG-S-05-3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
Classificação adicional (cpv): 66513100 Serviços de seguros de despesas processuais
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Châteaulin
Código postal: 29150
Subdivisão do país (NUTS): Finistère (FRH02)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2027
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: Le marché est réservé aux entreprises d’assurance et personnes habilitées à présenter des opérations d’assurances avec ou non des intermédiaires en assurance en vertu des articles L310-1 et suivants et L511-1 et suivants du Code des assurances
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Critère 1 : Valeur technique, pondération 40/100 Critère 2 : Tarification, pondération 40/100 Critère 3 : Qualité de gestion, pondération 10/100 Critère 4 : Qualité environnementale & sociale dans l’exécution des prestations, pondération 10/100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 21/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Rennes
Informações sobre os prazos de recurso: Référé précontractuel, dans les conditions prévues à l’article L.551-1 du code de justice administrative, avant la signature du marché public ; Référé contractuel, dans les conditions prévues à l’article L.551-13 du code de justice administrative, à compter de la signature du marché public ; Recours en contestation de validité du marché public dans un délai de deux mois à compter de la publicité de la conclusion du marché public.
5.1.
Lote: LOT-0011
Título: Assurance Automobile
Descrição: Assurance Automobile
Identificador interno: 2026-DG-S-05-4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
Classificação adicional (cpv): 66514110 Serviços de seguro automóvel
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Châteaulin
Código postal: 29150
Subdivisão do país (NUTS): Finistère (FRH02)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2027
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: Le marché est réservé aux entreprises d’assurance et personnes habilitées à présenter des opérations d’assurances avec ou non des intermédiaires en assurance en vertu des articles L310-1 et suivants et L511-1 et suivants du Code des assurances
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Critère 1 : Valeur technique, pondération 40/100 Critère 2 : Tarification, pondération 40/100 Critère 3 : Qualité de gestion, pondération 10/100 Critère 4 : Qualité environnementale & sociale dans l’exécution des prestations, pondération 10/100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 21/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Rennes
Informações sobre os prazos de recurso: Référé précontractuel, dans les conditions prévues à l’article L.551-1 du code de justice administrative, avant la signature du marché public ; Référé contractuel, dans les conditions prévues à l’article L.551-13 du code de justice administrative, à compter de la signature du marché public ; Recours en contestation de validité du marché public dans un délai de deux mois à compter de la publicité de la conclusion du marché public.
5.1.
Lote: LOT-0012
Título: Assurance Dommages aux biens
Descrição: Assurance Dommages aux biens
Identificador interno: 2026-DG-S-05-5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
Classificação adicional (cpv): 66515000 Serviços de seguros contra danos ou perdas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Châteaulin
Código postal: 29150
Subdivisão do país (NUTS): Finistère (FRH02)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2027
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: Le marché est réservé aux entreprises d’assurance et personnes habilitées à présenter des opérations d’assurances avec ou non des intermédiaires en assurance en vertu des articles L310-1 et suivants et L511-1 et suivants du Code des assurances
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Critère 1 : Valeur technique, pondération 40/100 Critère 2 : Tarification, pondération 40/100 Critère 3 : Qualité de gestion, pondération 10/100 Critère 4 : Qualité environnementale & sociale dans l’exécution des prestations, pondération 10/100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 21/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Rennes
Informações sobre os prazos de recurso: Référé précontractuel, dans les conditions prévues à l’article L.551-1 du code de justice administrative, avant la signature du marché public ; Référé contractuel, dans les conditions prévues à l’article L.551-13 du code de justice administrative, à compter de la signature du marché public ; Recours en contestation de validité du marché public dans un délai de deux mois à compter de la publicité de la conclusion du marché public.
5.1.
Lote: LOT-0013
Título: Assurance Cyber risques
Descrição: Assurance Cyber risques
Identificador interno: 2026-DG-S-05-6
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
Classificação adicional (cpv): 66515000 Serviços de seguros contra danos ou perdas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Châteaulin
Código postal: 29150
Subdivisão do país (NUTS): Finistère (FRH02)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2027
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: Le marché est réservé aux entreprises d’assurance et personnes habilitées à présenter des opérations d’assurances avec ou non des intermédiaires en assurance en vertu des articles L310-1 et suivants et L511-1 et suivants du Code des assurances
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Critère 1 : Valeur technique, pondération 40/100 Critère 2 : Tarification, pondération 40/100 Critère 3 : Qualité de gestion, pondération 10/100 Critère 4 : Qualité environnementale & sociale dans l’exécution des prestations, pondération 10/100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 21/07/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Rennes
Informações sobre os prazos de recurso: Référé précontractuel, dans les conditions prévues à l’article L.551-1 du code de justice administrative, avant la signature du marché public ; Référé contractuel, dans les conditions prévues à l’article L.551-13 du code de justice administrative, à compter de la signature du marché public ; Recours en contestation de validité du marché public dans un délai de deux mois à compter de la publicité de la conclusion du marché public.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Communauté de communes de Pleyben-Châteaulin-Porzay
Número de registo: 20006724700011
Endereço postal: 9 rue Camille Danguillaume
Cidade: Châteaulin
Código postal: 29150
Subdivisão do país (NUTS): Finistère (FRH02)
País: França
Telefone: +33 298161400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal administratif de Rennes
Número de registo: 17350005900014
Endereço postal: Hôtel de Bizien - 3 Contour de la Motte CS44416
Cidade: Rennes cedex
Código postal: 35044
Subdivisão do país (NUTS): Finistère (FRH02)
País: França
Telefone: +33 223212828
Funções desta organização:
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 74a849ab-65f7-4c17-81e3-67a2036ea7a3 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 16/06/2026 13:03:57 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 414994-2026
N.º de edição do JO S: 115/2026
Data de publicação: 17/06/2026