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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Jelgavas valstspilsētas pašvaldība
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Jelgavas valstspilsētas pašvaldības iestāde “Jelgavas izglītības pārvalde”
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Pirmsskolas izglītības iestādes "Lācītis" sporta laukuma izbūve
Descrição: Pirmsskolas izglītības iestādes "Lācītis" sporta laukuma izbūve
Identificador do procedimento: ae0a06f3-b087-473d-bf4d-60e58753b3f4
Identificador interno: JVP2026/85/AK
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45212224 Construção de estádio
Classificação adicional (cpv): 45212200 Construção de instalações desportivas, 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil, 45233220 Pavimentação de estradas, 45231400 Construção de linhas para o transporte de electricidade, 45236110 Nivelamento do terreno para campos desportivos
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Pirmsskolas izglītības iestādes "Lācītis" sporta laukuma izbūve
Descrição: Pirmsskolas izglītības iestādes "Lācītis" sporta laukuma izbūve
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45212224 Construção de estádio
Classificação adicional (cpv): 45212200 Construção de instalações desportivas, 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil, 45233220 Pavimentação de estradas, 45231400 Construção de linhas para o transporte de electricidade, 45236110 Nivelamento do terreno para campos desportivos
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Māras iela 2
Cidade: Jelgava
Código postal: LV-3007
Subdivisão do país (NUTS): Zemgale (LV009)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 5259ee3b-84a3-48b4-8a15-1069d9140300-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Zemākā cena
Descrição: Pamatojoties uz Publisko iepirkumu likuma 51.pantu, līguma slēgšanas tiesības piešķir saimnieciski visizdevīgākajam piedāvājumam ar zemāko cenu, kas atbilst nolikuma prasībām un nav atzīts par nepamatoti lētu.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/07/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/07/2026 15:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 29/06/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Jelgavas valstspilsētas pašvaldība
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Jelgavas valstspilsētas pašvaldība
Número de registo: 40900039904
Endereço postal: Lielā iela 11
Cidade: Jelgava
Código postal: LV-3001
Subdivisão do país (NUTS): Zemgale (LV009)
País: Letónia
Ponto de contacto: Iepirkumu departaments, Džesija Zeiferte
Telefone: +37163005519
Funções desta organização:
Adquirente
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV006)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Telefone: +37122416641
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Jelgavas valstspilsētas pašvaldības iestāde “Jelgavas izglītības pārvalde”
Número de registo: 90000074738
Endereço postal: Svētes iela 22
Cidade: Jelgava
Código postal: LV-3001
Subdivisão do país (NUTS): Zemgale (LV009)
País: Letónia
Ponto de contacto: Jelgavas izglītības pārvalde
Telefone: +37126771919
Funções desta organização:
Adquirente
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 7951a73f-1d3a-4efe-887f-e446a470c670 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 16/06/2026 11:11:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 16/06/2026 11:11:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 415241-2026
N.º de edição do JO S: 115/2026
Data de publicação: 17/06/2026