415647-2026 - Concurso
Macedónia do Norte – Serviços laboratoriais – Veterinary Public Health Laboratory Services
OJ S 115/2026 17/06/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Food and Veterinary Agency
Correio eletrónico: dkzjn@gs.mk
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Veterinary Public Health Laboratory Services
Descrição: Veterinary Public Health Laboratory Services
Identificador do procedimento: 2afa2e40-3881-47ba-b3f5-dcdcb81a5b78
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71900000 Serviços laboratoriais
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Скопски (MK008)
País: Macedónia do Norte
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 5
Condições do contrato: 
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 5
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos: 
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Monitoring the presence of residues of pharmacologically active substances, pesticide residues and contaminants in live animals, products and raw materials of animal origin
Descrição: Monitoring the presence of residues of pharmacologically active substances, pesticide residues and contaminants in live animals, products and raw materials of animal origin
Identificador interno: 10211/2026 - дел 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71900000 Serviços laboratoriais
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Skopje
Subdivisão do país (NUTS): Скопски (MK008)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Certificados por entidades independentes sobre padrões de garantia de qualidade
Descrição do critério de seleção: Certificates by independent bodies about quality assurance standards
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: price
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: www.e-nabavki.gov.mk
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Endereço para apresentação: www.e-nabavki.gov.mk
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 09/07/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Monitoring of zoonoses and agents of zoonoses and monitoring of antimicrobial resistance
Descrição: Monitoring of zoonoses and agents of zoonoses and monitoring of antimicrobial resistance
Identificador interno: 10211/2026 - дел 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71900000 Serviços laboratoriais
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Skopje
Subdivisão do país (NUTS): Скопски (MK008)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Certificados por entidades independentes sobre padrões de garantia de qualidade
Descrição do critério de seleção: Certificates by independent bodies about quality assurance standards
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: price
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: www.e-nabavki.gov.mk
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Endereço para apresentação: www.e-nabavki.gov.mk
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 09/07/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Monitoring the quality of food of animal origin
Descrição: Monitoring the quality of food of animal origin
Identificador interno: 10211/2026 - дел 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71900000 Serviços laboratoriais
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Skopje
Subdivisão do país (NUTS): Скопски (MK008)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Certificados por entidades independentes sobre padrões de garantia de qualidade
Descrição do critério de seleção: Certificates by independent bodies about quality assurance standards
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: price
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: www.e-nabavki.gov.mk
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Endereço para apresentação: www.e-nabavki.gov.mk
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 09/07/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Monitoring the safety of animal feed and other animal nutrition products
Descrição: Monitoring the safety of animal feed and other animal nutrition products
Identificador interno: 10211/2026 - дел 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71900000 Serviços laboratoriais
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Skopje
Subdivisão do país (NUTS): Скопски (MK008)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Certificados por entidades independentes sobre padrões de garantia de qualidade
Descrição do critério de seleção: Certificates by independent bodies about quality assurance standards
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: price
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: www.e-nabavki.gov.mk
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Endereço para apresentação: www.e-nabavki.gov.mk
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 09/07/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Monitoring of transmissible spongiform encephalopathies - bovine spongiform encephalopathies (BSE) and transmissible spongiform encephalopathies in sheep and goats (scrape)
Descrição: Monitoring of transmissible spongiform encephalopathies - bovine spongiform encephalopathies (BSE) and transmissible spongiform encephalopathies in sheep and goats (scrape)
Identificador interno: 10211/2026 - дел 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71900000 Serviços laboratoriais
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Skopje
Subdivisão do país (NUTS): Скопски (MK008)
País: Macedónia do Norte
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Certificados por entidades independentes sobre padrões de garantia de qualidade
Descrição do critério de seleção: Certificates by independent bodies about quality assurance standards
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: price
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: www.e-nabavki.gov.mk
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Endereço para apresentação: www.e-nabavki.gov.mk
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: macedónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 09/07/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: State Commission for Public Procurement Appeals
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Food and Veterinary Agency
Número de registo: 6666345
Endereço postal: Treta Makedonska brigada br.20
Cidade: Skopje
Subdivisão do país (NUTS): Скопски (MK008)
País: Macedónia do Norte
Correio eletrónico: dkzjn@gs.mk
Telefone: 023251260
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: State Commission for Public Procurement Appeals
Número de registo: 6428045
Endereço postal: Treta Makedonska brigada br.20
Cidade: Skopje
Subdivisão do país (NUTS): Скопски (MK008)
País: Macedónia do Norte
Ponto de contacto: Martin Josheski
Correio eletrónico: mjosheski@fva.gov.mk
Telefone: +38970383185
Funções desta organização: 
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 5d9e89d8-f78f-4d61-b657-53c5a620e05f  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/06/2026 17:58:40 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: inglês
Número de publicação do anúncio: 415647-2026
N.º de edição do JO S: 115/2026
Data de publicação: 17/06/2026