1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da entidade adjudicante: Atividades aeroportuárias
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO SAP ECC PARA SAP HANA CLOUD COM LICENCIAMENTO INCLUÍDO
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO SAP ECC PARA SAP HANA CLOUD COM LICENCIAMENTO INCLUÍDO
Identificador do procedimento: e0399133-4a09-480c-99de-f97477fbfe1a
Identificador interno: PROCEDIMENTO Nº 014/DSI/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Concurso público
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
2.1.2.
Local de execução
Cidade: LISBOA
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 500 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO SAP ECC PARA SAP HANA CLOUD COM LICENCIAMENTO INCLUÍDO
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO SAP ECC PARA SAP HANA CLOUD COM LICENCIAMENTO INCLUÍDO
Identificador interno: PROCEDIMENTO Nº 014/DSI/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
5.1.2.
Local de execução
Cidade: LISBOA
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 9 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 500 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 55
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 45
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português, inglês
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: 5% do preço contratual a par da retenção nos pagamentos de 5% ou de 10% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Não aplicável
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Não aplicável
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, EPE
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, EPE
Número de registo: 504448064
Endereço postal: Rua D - Edifício 121
Cidade: LISBOA
Código postal: 1700-008
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 218553100
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 33a47c3e-df06-4ed7-b726-6b6e2f921cc4 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 16/01/2026 18:32:22 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 41597-2026
N.º de edição do JO S: 13/2026
Data de publicação: 20/01/2026