1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto de Informática, IP
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção social
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 2326000100 -PRR_Aquisição de serviços especializados de Cibersegurança Serviços de SOC e Gestão de Vulnerabilidades (intercalar)
Descrição: 2326000100 -PRR_Aquisição de serviços especializados de Cibersegurança Serviços de SOC e Gestão de Vulnerabilidades (intercalar)
Identificador do procedimento: 36990608-bfa1-40e3-a354-0274d4d38e6e
Identificador interno: 2326000100
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: sim
Justificação do procedimento acelerado: fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade ininterrupta dos serviços especializados de Cibersegurança Serviços de SOC e Gestão de Vulnerabilidades abrangidos pelo presente procedimento, na sequência da impossibilidade de renovação, por facto não imputável à Entidade Adjudicante, do contrato anteriormente celebrado, e da necessidade de assegurar, a partir de 1 de julho de 2026, níveis adequados de segurança, disponibilidade e integridade dos sistemas de informação da Segurança Social. Atendendo ao termo do contrato atualmente em vigor em 30 de junho de 2026 e aos prazos legais de avaliação, adjudicação e outorga do contrato, o prazo normal de 30 dias previsto no n.º 1 do artigo 136.º do CCP mostra-se incompatível com a celebração do contrato em tempo útil, razão pela qual se recorre à redução para 15 dias ao abrigo do n.º 3 do mesmo artigo.
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72910000 Serviços informáticos de segurança
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Porto Salvo
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 160 668,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: 2326000100 -PRR_Aquisição de serviços especializados de Cibersegurança Serviços de SOC e Gestão de Vulnerabilidades (intercalar)
Descrição: 2326000100 -PRR_Aquisição de serviços especializados de Cibersegurança Serviços de SOC e Gestão de Vulnerabilidades (intercalar)
Identificador interno: 2326000100
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72910000 Serviços informáticos de segurança
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Porto Salvo
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 160 668,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Mérito técnico
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 26/06/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto de Informática, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto de Informática, IP
Número de registo: 504322915
Departamento: Área de Contratação pública
Endereço postal: Avenida Professor Dr. Cavaco Silva, n.º 17, Edifício Ciência I
Cidade: Porto Salvo
Código postal: 2740-120
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Área de Contratação pública
Telefone: 214230000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
10. Alteração
10.1.
Alteração
Identificador da secção: LOT-0000
Descrição das alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Identificador/versão do anúncio: 8e40cf49-8f47-49d9-8329-84ed29333a3a - 02
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/06/2026 15:58:12 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 415981-2026
N.º de edição do JO S: 115/2026
Data de publicação: 17/06/2026