1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Tukuma novada pašvaldība
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Būvniecības ieceres dokumentācijas izstrāde un autoruzraudzība Tukuma novada Pašvaldības policijas un Komunālās nodaļas telpu izveidei J.Raiņa ielā 24, Tukumā
Descrição: Būvniecības ieceres dokumentācijas izstrāde un autoruzraudzība Tukuma novada Pašvaldības policijas un Komunālās nodaļas telpu izveidei J.Raiņa ielā 24, Tukumā
Identificador do procedimento: 27338d0a-5ea3-4553-8cab-2561206e102f
Identificador interno: TNP2026/63
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71220000 Serviços de design arquitectónico
Classificação adicional (cpv): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos, 71248000 Supervisão de projecto e documentação
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Būvniecības ieceres dokumentācijas izstrāde un autoruzraudzība Tukuma novada Pašvaldības policijas un Komunālās nodaļas telpu izveidei J.Raiņa ielā 24, Tukumā
Descrição: Būvniecības ieceres dokumentācijas izstrāde un autoruzraudzība Tukuma novada Pašvaldības policijas un Komunālās nodaļas telpu izveidei J.Raiņa ielā 24, Tukumā
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71220000 Serviços de design arquitectónico
Classificação adicional (cpv): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos, 71248000 Supervisão de projecto e documentação
Opções:
Descrição das opções: Saskaņā ar līgumu.
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: J.Raiņa iela 24
Cidade: Tukums
Código postal: LV-3101
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV003)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 7a9e9a09-e84a-425a-8764-04f4a29e4ce2-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Piedāvātā līgumcena
Descrição: Zemākā piedāvātā līgumcena
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Personāla kvalifikācija
Descrição: Saskaņā ar konkursa nolikuma 9.pielikuma K2 kritēriju.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 16/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 16/07/2026 15:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 09/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Tukuma novada pašvaldība
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Tukuma novada pašvaldība
Número de registo: 90000050975
Endereço postal: Talsu iela 4
Cidade: Tukums
Código postal: LV-3101
Subdivisão do país (NUTS): Kurzeme (LV003)
País: Letónia
Ponto de contacto: Ieva Jēgere
Telefone: +37126370108
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV006)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Telefone: +37122416641
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 551ddc09-a4c7-4de0-9704-ec70b120a8da - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/06/2026 17:47:48 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 15/06/2026 17:47:48 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 416147-2026
N.º de edição do JO S: 115/2026
Data de publicação: 17/06/2026