1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Sectoral Procurement Directorate
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: SPD8/2026/089 TENDER IN LOTS FOR THE SUPPLY AND DELIVERY OF FISH FEEDS FOR THE EMFAF P2.180 - SPECIES DIVERSIFICATION PROJECT - AQUATIC RESOURCES MALTA
Descrição: The subject of this tender is for THE SUPPLY AND DELIVERY OF FISH FEEDS (IN LOTS) FOR THE EMFAF P2.180 - SPECIES DIVERSIFICATION PROJECT for the Aquatic Resources Malta.
Identificador do procedimento: a895f2d0-d4e0-4316-910f-c9cc3a6f5e8c
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 03300000 Produtos da agricultura, da caça e da pesca
Classificação adicional (cpv): 15700000 Alimentos para animais, 77850000 Serviços de piscicultura, 37413150 Isco, 15711000 Alimentos para peixes, 03311000 Peixes
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 38 500,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 4
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Larval, Juvenile and Broodstock Feeds
Descrição: The subject of this tender is for THE SUPPLY AND DELIVERY OF FISH FEEDS (IN LOTS) FOR THE EMFAF P2.180 - SPECIES DIVERSIFICATION PROJECT for the Aquatic Resources Malta.
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 03300000 Produtos da agricultura, da caça e da pesca
Classificação adicional (cpv): 15700000 Alimentos para animais, 77850000 Serviços de piscicultura, 37413150 Isco, 15711000 Alimentos para peixes, 03311000 Peixes
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Ilimitado
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 38 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: inglês
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: inglês
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 10/07/2026 09:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 2 029 Anos
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 10/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Public Contracts Review Board
Informações sobre os prazos de recurso: n/a
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Sectoral Procurement Directorate
Organização que recebe pedidos de participação: Sectoral Procurement Directorate
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Sectoral Procurement Directorate
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Live Feed and Enrichment
Descrição: The subject of this tender is for THE SUPPLY AND DELIVERY OF FISH FEEDS (IN LOTS) FOR THE EMFAF P2.180 - SPECIES DIVERSIFICATION PROJECT for the Aquatic Resources Malta.
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 03300000 Produtos da agricultura, da caça e da pesca
Classificação adicional (cpv): 15700000 Alimentos para animais, 77850000 Serviços de piscicultura, 37413150 Isco, 15711000 Alimentos para peixes, 03311000 Peixes
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Ilimitado
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 38 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: inglês
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: inglês
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 10/07/2026 09:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 2 029 Anos
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 10/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Public Contracts Review Board
Informações sobre os prazos de recurso: n/a
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Sectoral Procurement Directorate
Organização que recebe pedidos de participação: Sectoral Procurement Directorate
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Sectoral Procurement Directorate
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Immunostimulants and Probiotics
Descrição: The subject of this tender is for THE SUPPLY AND DELIVERY OF FISH FEEDS (IN LOTS) FOR THE EMFAF P2.180 - SPECIES DIVERSIFICATION PROJECT for the Aquatic Resources Malta.
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 03300000 Produtos da agricultura, da caça e da pesca
Classificação adicional (cpv): 15700000 Alimentos para animais, 77850000 Serviços de piscicultura, 37413150 Isco, 15711000 Alimentos para peixes, 03311000 Peixes
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Ilimitado
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 38 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: inglês
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: inglês
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 10/07/2026 09:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 2 029 Anos
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 10/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Public Contracts Review Board
Informações sobre os prazos de recurso: n/a
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Sectoral Procurement Directorate
Organização que recebe pedidos de participação: Sectoral Procurement Directorate
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Sectoral Procurement Directorate
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Frozen Baitfish
Descrição: The subject of this tender is for THE SUPPLY AND DELIVERY OF FISH FEEDS (IN LOTS) FOR THE EMFAF P2.180 - SPECIES DIVERSIFICATION PROJECT for the Aquatic Resources Malta.
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 03300000 Produtos da agricultura, da caça e da pesca
Classificação adicional (cpv): 15700000 Alimentos para animais, 77850000 Serviços de piscicultura, 37413150 Isco, 15711000 Alimentos para peixes, 03311000 Peixes
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Ilimitado
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 38 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: inglês
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: inglês
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 10/07/2026 09:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 2 029 Anos
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 10/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Public Contracts Review Board
Informações sobre os prazos de recurso: n/a
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Sectoral Procurement Directorate
Organização que recebe pedidos de participação: Sectoral Procurement Directorate
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Sectoral Procurement Directorate
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Sectoral Procurement Directorate
Número de registo: MT 25645419
Departamento: Aquatic Resources Malta
Endereço postal: Department of Contracts, Notre Dame Ravelin
Cidade: Floriana
Código postal: FRN1600
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
Telefone: +356 23781501
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Public Contracts Review Board
Número de registo: TBD
Departamento: Ministry for Finance and Employment
Endereço postal: Notre Dame Ditch
Cidade: Floriana
Código postal: FRN 1601
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
Telefone: +356 2139095
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: European Dynamics S.A.
Número de registo: 002024901000
Departamento: European Dynamics S.A.
Cidade: Athens
Código postal: 15125
Subdivisão do país (NUTS): Βόρειος Τομέας Αθηνών (EL301)
País: Grécia
Telefone: +30 2108094500
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 2f2d1edf-5945-4a31-9b9a-86f6f9d91982 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 16/06/2026 14:19:10 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: inglês
Número de publicação do anúncio: 416206-2026
N.º de edição do JO S: 115/2026
Data de publicação: 17/06/2026