1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Izglītības un zinātnes ministrija
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Informācijas tehnoloģiju vides un datu izvērtējums Izglītības kvalitātes monitoringa sistēmas (IKM sistēmas) rīku un procesu tālākai attīstībai
Descrição: Informācijas tehnoloģiju vides un datu izvērtējums Izglītības kvalitātes monitoringa sistēmas (IKM sistēmas) rīku un procesu tālākai attīstībai
Identificador do procedimento: 0b924f96-8255-49b6-a769-fd685364e685
Identificador interno: IZM2026/10/AK/AIKA
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Informācijas tehnoloģiju vides un datu izvērtējums Izglītības kvalitātes monitoringa sistēmas (IKM sistēmas) rīku un procesu tālākai attīstībai
Descrição: Informācijas tehnoloģiju vides un datu izvērtējums Izglītības kvalitātes monitoringa sistēmas (IKM sistēmas) rīku un procesu tālākai attīstībai
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Vaļņu iela 2
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1050
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV006)
País: Letónia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 82 600,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: d7afa59d-3957-4564-b638-716af543d49c-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Zemākā cena
Descrição: Piedāvājuma izvērtēšanas kritērijs ir saimnieciski visizdevīgākais piedāvājums vērtējot cenu.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 16/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 16/07/2026 14:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 09/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Izglītības un zinātnes ministrija
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Izglītības un zinātnes ministrija
Número de registo: 90000022399
Endereço postal: Vaļņu iela 2
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1050
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV006)
País: Letónia
Ponto de contacto: Laura Dravniece
Telefone: +37167047905
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV006)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Telefone: +37122416641
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 78fa0453-39ae-4c85-ba7b-6e52a5ede880 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/06/2026 16:58:19 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 15/06/2026 16:58:19 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 416294-2026
N.º de edição do JO S: 115/2026
Data de publicação: 17/06/2026