416492-2026 - Concurso
França – Pacote de software para gestão de licenças – Acquisition de licences diverses
OJ S 115/2026 17/06/2026
Anúncio de concurso — regime simplificado
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: OCAPIAT
Correio eletrónico: achats@ocapiat.fr
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Acquisition de licences diverses
Descrição: Le marché a pour objet la fourniture, le renouvellement et l'abonnement de licences informatiques nécessaires au bon fonctionnement du système d'information (SI) d'OCAPIAT, ainsi que les prestations d'accompagnement et de formation associées. Il vise à garantir la continuité opérationnelle des outils informatiques, à répondre aux besoins évolutifs de l'organisation et à optimiser les coûts liés à l'acquisition et à la gestion des licences.
Identificador do procedimento: 92a8168e-eb99-4c9e-94c9-280ed39122c2
Identificador interno: OCAPIAT 2026-DSI002
Tipo de procedimento: Aberto
Principais características do processo: procédure d'accord-cadre à bon de commande, sans phase de candidature préalable (examen simultané des candidatures et des offres). Pas de visite de site préalable au dépôt du pli. Variantes non autorisées
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48218000 Pacote de software para gestão de licenças
Classificação adicional (cpv): 48900000 Pacote de software e sistemas informáticos diversos
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Paris (FR101)
País: França
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 800 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Este procedimento será relançado
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Logiciels de création graphique et bureautique et produits associés
Descrição: Logiciels de création graphique et bureautique et produits associés
Identificador interno: OCAPIAT 2026-DSI002 - Lot 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48218000 Pacote de software para gestão de licenças
Classificação adicional (cpv): 48900000 Pacote de software e sistemas informáticos diversos
Opções: 
Descrição das opções: Marchés de livraisons complémentaires : Conformément aux dispositions de l’article R.2122-4 du code CP, OCAPIAT se réserve la possibilité de conclure un marché négocié sans publicité ni mise en concurrence préalables pour la réalisation de livraisons complémentaires à celles du présent marché public. Ce contrat peut être conclu dans un délai maximum de trois ans à compter de la notification du marché initial.
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Paris (FR101)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 100 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Prix
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique : délai de livraison des licences
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique : Qualité/diversité des catalogues
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique : Quelles licences êtes-vous en mesure de proposer ?
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 10/07/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Endereço dos documentos do concurso: https://www.achatpublic.com/sdm/ent2/gen/ficheCsl.action?PCSLID=CSL_2026_e9FVcbhIjV
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.achatpublic.com/sdm/ent2/gen/ficheCsl.action?PCSLID=CSL_2026_e9FVcbhIjV
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 210 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Comité consultatif national de règlement amiable des différends ou litiges relatifs aux marchés publics — Ministère de l'économie et des finances — DAJ/sous-direction de la commande publique
Instância de recurso: Tribunal judiciaire de Paris
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: OCAPIAT
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: OCAPIAT
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: OCAPIAT
Organização que recebe pedidos de participação: OCAPIAT
Organização responsável pelo tratamento das propostas: OCAPIAT
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Logiciels d'archivage de mails
Descrição: Logiciels d'archivage de mails
Identificador interno: OCAPIAT 2026-DSI002 - Lot 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48218000 Pacote de software para gestão de licenças
Classificação adicional (cpv): 48900000 Pacote de software e sistemas informáticos diversos
Opções: 
Descrição das opções: Marchés de livraisons complémentaires : Conformément aux dispositions de l’article R.2122-4 du code CP, OCAPIAT se réserve la possibilité de conclure un marché négocié sans publicité ni mise en concurrence préalables pour la réalisation de livraisons complémentaires à celles du présent marché public. Ce contrat peut être conclu dans un délai maximum de trois ans à compter de la notification du marché initial.
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Paris (FR101)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 100 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Prix
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique : délai de livraison des licences
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique : Qualité/diversité des catalogues
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique : Quelles licences êtes-vous en mesure de proposer ?
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 10/07/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Endereço dos documentos do concurso: https://www.achatpublic.com/sdm/ent2/gen/ficheCsl.action?PCSLID=CSL_2026_e9FVcbhIjV
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.achatpublic.com/sdm/ent2/gen/ficheCsl.action?PCSLID=CSL_2026_e9FVcbhIjV
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 210 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Comité consultatif national de règlement amiable des différends ou litiges relatifs aux marchés publics — Ministère de l'économie et des finances — DAJ/sous-direction de la commande publique
Instância de recurso: Tribunal judiciaire de Paris
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: OCAPIAT
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: OCAPIAT
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: OCAPIAT
Organização que recebe pedidos de participação: OCAPIAT
Organização responsável pelo tratamento das propostas: OCAPIAT
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Logiciels de gestion de packages et automatisation
Descrição: Logiciels de gestion de packages et automatisation
Identificador interno: OCAPIAT 2026-DSI002 - Lot 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48218000 Pacote de software para gestão de licenças
Classificação adicional (cpv): 48900000 Pacote de software e sistemas informáticos diversos
Opções: 
Descrição das opções: Marchés de livraisons complémentaires : Conformément aux dispositions de l’article R.2122-4 du code CP, OCAPIAT se réserve la possibilité de conclure un marché négocié sans publicité ni mise en concurrence préalables pour la réalisation de livraisons complémentaires à celles du présent marché public. Ce contrat peut être conclu dans un délai maximum de trois ans à compter de la notification du marché initial.
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Paris (FR101)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 200 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Prix
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique : délai de livraison des licences
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique : Qualité/diversité des catalogues
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique : Quelles licences êtes-vous en mesure de proposer ?
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 10/07/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Endereço dos documentos do concurso: https://www.achatpublic.com/sdm/ent2/gen/ficheCsl.action?PCSLID=CSL_2026_e9FVcbhIjV
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.achatpublic.com/sdm/ent2/gen/ficheCsl.action?PCSLID=CSL_2026_e9FVcbhIjV
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 210 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Comité consultatif national de règlement amiable des différends ou litiges relatifs aux marchés publics — Ministère de l'économie et des finances — DAJ/sous-direction de la commande publique
Instância de recurso: Tribunal judiciaire de Paris
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: OCAPIAT
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: OCAPIAT
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: OCAPIAT
Organização que recebe pedidos de participação: OCAPIAT
Organização responsável pelo tratamento das propostas: OCAPIAT
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Logiciels divers (help & manual, powerbuilder appeon, etc.)
Descrição: Logiciels divers (help & manual, powerbuilder appeon, etc.)
Identificador interno: OCAPIAT 2026-DSI002 - Lot 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48218000 Pacote de software para gestão de licenças
Classificação adicional (cpv): 48900000 Pacote de software e sistemas informáticos diversos
Opções: 
Descrição das opções: Marchés de livraisons complémentaires : Conformément aux dispositions de l’article R.2122-4 du code CP, OCAPIAT se réserve la possibilité de conclure un marché négocié sans publicité ni mise en concurrence préalables pour la réalisation de livraisons complémentaires à celles du présent marché public. Ce contrat peut être conclu dans un délai maximum de trois ans à compter de la notification du marché initial.
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Paris (FR101)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 400 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Prix
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique : délai de livraison des licences
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique : Qualité/diversité des catalogues
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Valeur technique : Quelles licences êtes-vous en mesure de proposer ?
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 10/07/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Endereço dos documentos do concurso: https://www.achatpublic.com/sdm/ent2/gen/ficheCsl.action?PCSLID=CSL_2026_e9FVcbhIjV
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.achatpublic.com/sdm/ent2/gen/ficheCsl.action?PCSLID=CSL_2026_e9FVcbhIjV
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 210 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Comité consultatif national de règlement amiable des différends ou litiges relatifs aux marchés publics — Ministère de l'économie et des finances — DAJ/sous-direction de la commande publique
Instância de recurso: Tribunal judiciaire de Paris
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: OCAPIAT
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: OCAPIAT
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: OCAPIAT
Organização que recebe pedidos de participação: OCAPIAT
Organização responsável pelo tratamento das propostas: OCAPIAT
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: OCAPIAT
Número de registo: 84475200600024
Endereço postal: 153 , rue de la Pompe -
Cidade: Paris cedex 16
Código postal: 75179
Subdivisão do país (NUTS): Paris (FR101)
País: França
Correio eletrónico: achats@ocapiat.fr
Telefone: +33 0170383838
Endereço Internet: https://www.ocapiat.fr/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.achatpublic.com/sdm/ent/gen/ent_detail.do?PCSLID=CSL_2026_e9FVcbhIjV
Perfil do adquirente: https://www.achatpublic.com/sdm/ent2/gen/index.jsp
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Tribunal judiciaire de Paris
Número de registo: 49157766400023
Endereço postal: 1 Parvis du Tribunal
Cidade: Paris
Código postal: 75017
Subdivisão do país (NUTS): Paris (FR101)
País: França
Correio eletrónico: accueil-paris@justice.fr
Telefone: +33 0144325151
Endereço Internet: https://www.tribunal-de-paris.justice.fr/75
Funções desta organização: 
Instância de recurso
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Comité consultatif national de règlement amiable des différends ou litiges relatifs aux marchés publics — Ministère de l'économie et des finances — DAJ/sous-direction de la commande publique
Número de registo: 12000009600020
Endereço postal: 6 rue Louise Weiss - télédoc 853 F
Cidade: Paris
Código postal: 75703
Subdivisão do país (NUTS): Paris (FR101)
País: França
Correio eletrónico: ccra.daj@finances.gouv.fr
Telefone: +33 0144972506
Funções desta organização: 
Organização de mediação
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: d9fc3c92-e1c8-4e84-a3e9-7b8cb3ff777d  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso — regime simplificado
Subtipo de anúncio: 20
Data de envio do anúncio: 15/06/2026 15:55:24 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 416492-2026
N.º de edição do JO S: 115/2026
Data de publicação: 17/06/2026