1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Labklājības ministrija
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção social
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Pasākumi diskusiju veicināšanai ar dzimumu saistītas vardarbības novēršanai
Descrição: Pasākumi diskusiju veicināšanai ar dzimumu saistītas vardarbības novēršanai
Identificador do procedimento: bc8c0cf2-6330-4858-a8f6-55714ef2b313
Identificador interno: LRLM2026/26
Tipo de procedimento: Aberto
Principais características do processo: Procedūras norise saskaņā ar iepirkuma nolikumu
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79952000 Serviços de eventos
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Pasākumi diskusiju veicināšanai ar dzimumu saistītas vardarbības novēršanai
Descrição: Pasākumi diskusiju veicināšanai ar dzimumu saistītas vardarbības novēršanai
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79952000 Serviços de eventos
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 12 396,69 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: cbc143ba-aed3-43e3-b56f-e952caa67b6a-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Kvalitāte
Descrição: Saskaņā ar nolikumu
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Cena bez PVN
Descrição: Saskaņā ar nolikumu
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Prazo para a receção das propostas: 03/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 03/07/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 01/07/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Labklājības ministrija
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Labklājības ministrija
Número de registo: 90000022064
Endereço postal: Skolas iela 28
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1331
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV006)
País: Letónia
Ponto de contacto: Iepirkumi
Telefone: +37120688383
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV006)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Telefone: +37122416641
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: becf43e6-f8e2-4bb1-b8ac-ffd5aa512966 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso — regime simplificado
Subtipo de anúncio: 20
Data de envio do anúncio: 15/06/2026 23:35:10 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 15/06/2026 23:35:10 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 416729-2026
N.º de edição do JO S: 115/2026
Data de publicação: 17/06/2026