1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SPM DSAF
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Missions d’assistance technique en matière de protection sociale complémentaire.
Descrição: Missions d'actuariat visant à accompagner les Services du Premier Ministre dans le pilotage technique, le suivi des contrats collectifs et l'analyse des évolutions juridiques, démographiques et tarifaires impactant les deux volets, santé et prévoyance, du régime de protection sociale complémentaire.
Identificador do procedimento: ef1afb97-8a75-4169-ade7-eb02df393ba1
Identificador interno: 25_BAM_083
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66519600 Serviços actuariais
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: 20 avenue de Ségur
Cidade: Paris
Código postal: 75007
Subdivisão do país (NUTS): Paris (FR101)
País: França
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 440 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Sans objet
Legislação transfronteiriça aplicável: Sans objet
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Missions d’assistance technique en matière de protection sociale complémentaire.
Descrição: Missions d'actuariat visant à accompagner les Services du Premier Ministre dans le pilotage technique, le suivi des contrats collectifs et l'analyse des évolutions juridiques, démographiques et tarifaires impactant les deux volets, santé et prévoyance, du régime de protection sociale complémentaire.
Identificador interno: 25_BAM_083
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66519600 Serviços actuariais
Opções:
Descrição das opções: Le marché pourra être reconduit deux (2) fois par périodes successives de deux ans. La dernière période d’exécution du marché incluant dans sa durée l’exécution de la clause de transférabilité. La fin de l’ensemble des prestations, toutes reconductions comprises, est estimée au 31 décembre 2032.
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: 20 avenue de Ségur
Cidade: Paris
Código postal: 75007
Subdivisão do país (NUTS): Paris (FR101)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 15/10/2026
Data de fim da duração: 31/12/2028
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.6.
Informações gerais
Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada:
A participação não está reservada.
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Prix des prestations
Descrição: Décomposé en sous critère 1 "forfaits annuels" (25 points) et sous critère 2 "Forfaits de passation des marchés PSC" (15 points)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Valeur technique
Descrição: Décomposé en sous critère 1 "Organisation générale et équipe dédiée" (20 points), sous critère 2 "Méthodologie des prestations annuelles de suivi et reporting" (15 points), et sous-critère 3 "Pilotage global de passation des marchés de protection sociales complémentaire" (15 points)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Valeur environnemental
Descrição: Sans décomposition le critère porte sur la formation RSE des collaborateurs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: francês
Prazo para solicitar informações adicionais: 07/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 17/07/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
É exigido um acordo de não divulgação: sim
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Comité consultatif national de règlement amiable des litiges
Instância de recurso: Tribunal Administratif de Paris
Informações sobre os prazos de recurso: Informations relatives aux délais de recours: le référé précontractuel (article. L. 5511 et s. du CJA) jusqu'à signature du contrat, le référé contractuel (article L. 55113 et s. du CJA) dans un délai d'un mois à compter de l'avis d'attribution ou à défaut de la parution de cet avis de 6 mois à partir de la conclusion du contrat, le recours en contestation de validité du contrat, issu de la jurisprudence « TarnetGaronne », qui peut être exercé par les tiers au contrat, sans considération de leur qualité, dans un délai de 2 mois à compter des mesures de publicité appropriée.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: SPM DSAF
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: SPM DSAF
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal Administratif de Paris
Organização que recebe pedidos de participação: SPM DSAF
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SPM DSAF
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SPM DSAF
Número de registo: 11000201100044
Endereço postal: 20 avenue de Ségur
Cidade: Paris
Código postal: 75007
Subdivisão do país (NUTS): Paris (FR101)
País: França
Ponto de contacto: Matthias PARVEAU
Telefone: +33142758000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administratif de Paris
Número de registo: 17750005500013
Endereço postal: 7 rue de Jouy – 75181 PARIS CEDEX 04
Cidade: Paris
Código postal: 75181
Subdivisão do país (NUTS): Paris (FR101)
País: França
Telefone: +33144594400
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Comité consultatif national de règlement amiable des litiges
Número de registo: 12000009600020
Endereço postal: 6 rue Louise Weiss
Cidade: Paris
Código postal: 75013
Subdivisão do país (NUTS): Paris (FR101)
País: França
Telefone: 01 44 87 17 17
Funções desta organização:
Organização de mediação
Identificador/versão do anúncio: e779cf9f-029f-48d7-ba60-856b74039acb - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 16/06/2026 09:56:11 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 417099-2026
N.º de edição do JO S: 115/2026
Data de publicação: 17/06/2026