1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Autoridade Tributária e Aduaneira
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Assuntos económicos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 26/CLPQ-AT/2025: Aquisição de Serviços de informática para administração da plataforma CRM (Customer Relationship Management) assente em Oracle Siebel e Linux para os anos 2025, 2026 e 2027
Descrição: 26/CLPQ-AT/2025: Aquisição de Serviços de informática para administração da plataforma CRM (Customer Relationship Management) assente em Oracle Siebel e Linux para os anos 2025, 2026 e 2027
Identificador do procedimento: 70f31b5b-f4d2-4617-9ff3-cc67516b4891
Identificador interno: 26/CLPQ-AT/2025
Tipo de procedimento: Limitado
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Ver peças procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72253200 Serviços de apoio a sistemas
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 226 411,50 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: 26/CLPQ-AT/2025: Aquisição de Serviços de informática para administração da plataforma CRM (Customer Relationship Management) assente em Oracle Siebel e Linux para os anos 2025, 2026 e 2027
Descrição: 26/CLPQ-AT/2025: Aquisição de Serviços de informática para administração da plataforma CRM (Customer Relationship Management) assente em Oracle Siebel e Linux para os anos 2025, 2026 e 2027
Identificador interno: 26/CLPQ-AT/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72253200 Serviços de apoio a sistemas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 27 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 226 411,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Cfr. art.º 27.º Programa do Concursos
Prazo para a receção das propostas: 26/07/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Ver peças procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Ver peças procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Autoridade Tributária e Aduaneira
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo: 600084779
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Cidade: Lisboa
Código postal: 1149-027
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 218812600
Fax: 218812935
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 31a1646f-d308-4f7c-8a6e-41d980509acf - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 26/06/2025 14:50:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 418993-2025
N.º de edição do JO S: 122/2025
Data de publicação: 30/06/2025