421035-2023 - ConcursoPortugal-Lisboa: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
OJ S 132/2023 12/07/2023
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Número de registo nacional: 501460888
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1099-019
País: Portugal
Correio eletrónico: ihru@ihru.pt
Telefone: +351 217231843
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.ihru.pt
Endereço do perfil do adquirente: http://www.ihru.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.anogov.com
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.anogov.com
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Habitação e equipamentos da coletividade

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
PC.130.2023.0001092 - Projetos de Arquitetura e Especialidades para a construção de um Edifício Multifamiliar, sito no Lote IV da Rua José Gomes Ferreira, em Vila Nova de Gaia
Número de referência: PC.130.2023.0001092
II.1.2.
Código CPV principal
71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Contrato de aquisição de serviços para a elaboração de projeto de arquitetura e especialidades para a construção de um Edifício Multifamiliar, sito no Lote IV da Rua José Gomes Ferreira, em Vila Nova de Gaia
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 360 000,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução: Lote IV da Rua José Gomes Ferreira, em Vila Nova de Gaia
II.2.4.
Descrição do concurso
Contrato de aquisição de serviços para a elaboração de projeto de arquitetura e especialidades para a construção de
um Edifício Multifamiliar, sito no Lote IV da Rua José Gomes Ferreira, em Vila Nova de Gaia
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade da Proposta / Ponderação: 30
Preço - Ponderação: 70
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 360 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 165
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: PRR - RE - C02 -- i05 - VNG.04
II.2.14.
Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições de participação
III.1.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Coordenador do projeto com inscrição efetiva em Ordem Profissional e equipa projetista nos termos da cláusula 7.ª do Caderno de Encargos

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 21/08/2023 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 66 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 22/08/2023 Hora local: 9:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2.
Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Localidade: Lisboa
Código postal: 1099-019
País: Portugal
Correio eletrónico: cd@ihru.pt
Telefone: +351 217231843
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
07/07/2023