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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços para elaboração de levantamentos cadastrais em escolas do processo de descentralização, no município do Porto
Descrição: 1.- O concurso tem por objeto a escolha dos cocontratantes da entidade adjudicante para a formação dos contratos para elaboração de levantamentos cadastrais em escolas do processo de descentralização, no Município do Porto, nos termos definidos no caderno de encargos. 2.- O concurso tem por objeto a escolha dos cocontratantes da entidade adjudicante para a formação de quatro contratos autónomos (lotes), nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º-A, do Código dos Contratos Públicos, que se identificam: a) Lote 1: Elaboração de levantamentos cadastrais para as seguintes Escolas: a. Escola Básica 2/3 Manoel de Oliveira; b. Escola Básica 2/3 Viso; c. Escola Básica 2/3 Pêro Vaz de Caminha; d. Escola Básica 2/3 Maria Lamas. b) Lote 2: Elaboração de levantamentos cadastrais para as seguintes Escolas: a. Escola Básica 2/3 Leonardo Coimbra Filho; b. Escola Básica 2/3 Francisco Torrinha; c. Escola Básica 2/3 Gomes Teixeira; d. Escola Secundária Infante D. Henrique. c) Lote 3: Elaboração de levantamentos cadastrais para as seguintes Escolas: a. Escola Secundária António Nobre; b. Escola Básica 2/3 Areosa; c. Escola Básica 2/3 Irene Lisboa. d) Lote 4: Elaboração de levantamentos cadastrais para as seguintes Escolas: a. Escola Básica 2/3 Augusto Gil; b. Escola Básica 2/3 Miragaia; c. Escola Básica 2/3 Ramalho Ortigão.
Identificador do procedimento: c67435e6-a066-4c39-836d-82f7a5dfd62d
Anúncio anterior: 790907-2023
Identificador interno: PC.001.2023.5257_5258_5259_5260
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71250000 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Informações adicionais: Porto
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 450 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0001
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0003, LOT-0004
Título: Elaboração de Levantamentos Cadastrais em Escolas do Processo De Descentralização, no Município do Porto
Descrição: Elaboração de Levantamentos Cadastrais em Escolas do Processo De Descentralização, no Município do Porto
Identificador interno: PC.001.2023.5257_5258_5259_5260
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 199 752,00 EUR
4.1.3.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: preço
Descrição: preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: critério da proposta economicamente mais vantajosa, densificado pelo factor preço
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Escola Básica 2/3 Manoel de Oliveira | Escola Básica 2/3 Viso | Escola Básica 2/3 Pêro Vaz de Caminha | Escola Básica 2/3 Mar
Descrição: Elaboração de levantamentos cadastrais em escolas do processo de descentralização, no município do Porto.
Identificador interno: PC.001.2023.5257_5258_5259_5260
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71250000 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
Classificação adicional (cpv): 71250000 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Informações adicionais: Porto
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 180 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 70 100,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 790907-2023
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: critério da proposta economicamente mais vantajosa, densificado pelo fator preço
Descrição: critério da proposta economicamente mais vantajosa, densificado pelo fator preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: critério da proposta economicamente mais vantajosa, densificado pelo fator preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Direção Jurídica
Instância de recurso: Conselho de Administração da Domus Social
Informações sobre os prazos de recurso: Direção Jurídica
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Direção Jurídica
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Direção Jurídica
TED eSender: Direção Jurídica
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Escola Secundária António Nobre | Escola Básica 2/3 Areosa | Escola Básica 2/3 Irene Lisboa
Descrição: Elaboração de levantamentos cadastrais em escolas do processo de descentralização, no município do Porto.
Identificador interno: PC.001.2023.5257_5258_5259_5260_
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71250000 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
Classificação adicional (cpv): 71250000 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Informações adicionais: Porto
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 150 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 64 300,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 790907-2023
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: critério da proposta economicamente mais vantajosa, densificado pelo fator preço
Descrição: critério da proposta economicamente mais vantajosa, densificado pelo fator preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: critério da proposta economicamente mais vantajosa, densificado pelo fator preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Direção Jurídica
Instância de recurso: Conselho de Administração da Domus Social
Informações sobre os prazos de recurso: Direção Jurídica
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Direção Jurídica
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Conselho de Administração da Domus Social
Organização que assina o contrato: Conselho de Administração da Domus Social
TED eSender: Direção Jurídica
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Escola Básica 2/3 Augusto Gil | Escola Básica 2/3 Miragaia | Escola Básica 2/3 Ramalho Ortigão
Descrição: Elaboração de levantamentos cadastrais em escolas do processo de descentralização, no município do Porto.
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71250000 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
Classificação adicional (cpv): 71250000 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 180 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 52 352,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 790907-2023
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade de monofator, sendo o preço como único aspeto a considerar
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade de monofator, sendo o preço como único aspeto a considerar
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Direção Jurídica
Instância de recurso: Conselho de Administração da Domus Social
Informações sobre os prazos de recurso: Direção Jurídica
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Direção Jurídica
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Direção Jurídica
TED eSender: Direção Jurídica
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 199 752,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: RIPÓRTICO ENGENHARIA, LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: RIPÓRTICO ENGENHARIA, LDA.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 70 100,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 1
Título: Lote 1
Data em que o vencedor foi escolhido: 03/04/2024
Data da celebração do contrato: 09/05/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 16
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: BIMMDA – BIM BY MARAVILHA DE AZEVEDO, UNIPESSOAL, LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: BIMMDA – BIM BY MARAVILHA DE AZEVEDO, UNIPESSOAL, LDA.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 64 300,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 3
Título: Lote 3
Data em que o vencedor foi escolhido: 03/04/2024
Data da celebração do contrato: 08/05/2024
Organização que assina o contrato: Conselho de Administração da Domus Social
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 16
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: BIZFUTURE SERVICES, LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: BIZFUTURE SERVICES, LDA.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 65 352,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 4
Título: Lote 4
Data em que o vencedor foi escolhido: 03/04/2024
Data da celebração do contrato: 10/05/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 16
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Número de registo: 505037700
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Cidade: Porto
Código postal: 4250-309
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 228330000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Conselho de Administração da Domus Social
Número de registo: 0000
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, 12
Cidade: Porto
Código postal: 4250 309
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Direção Jurídica
Número de registo: 0001
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, 12
Cidade: Porto
Código postal: 4250 309
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 228330000
Funções desta organização:
TED eSender
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: RIPÓRTICO ENGENHARIA, LDA.
Número de registo: 506782328
Endereço postal: Rua Viriato, 161, 3430-649 Carregal do Sal
Cidade: Carregal do Sal
Código postal: 3430-649
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT16G)
País: Portugal
Ponto de contacto: Davide Raúl Barbosa Borges
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: BIMMDA – BIM BY MARAVILHA DE AZEVEDO, UNIPESSOAL, LDA.
Número de registo: 517008742
Endereço postal: Avenida Doutor Nicolau Carneiro, 15, 2 Direito Frente
Cidade: Paços de Ferreira
Código postal: 4590-511
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Orlando José Maravilha de Azevedo
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0003
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: BIZFUTURE SERVICES, LDA.
Número de registo: 514535466
Endereço postal: Altino Coelho, 650, 5 Esquerdo
Cidade: Maia
Código postal: 4470-180
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Helena Isabel Pires da Silva
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0004
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 44bda888-98df-4592-ba33-5b8e28e73812 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 11/07/2024 15:26:04 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 421709-2024
N.º de edição do JO S: 136/2024
Data de publicação: 15/07/2024