1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: AZ Monica
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Raamovereenkomst voor het leveren van Aflibercept
Descrição: Deze opdracht betreft een raamovereenkomst voor de levering van aflibercept. Aflibercept is een intravitreaal geneesmiddel toegepast bij oogaandoeningen
Identificador do procedimento: 1f491bc2-b24d-4b34-9629-58f47e4cf7a8
Identificador interno: AD/VG/2025/025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33600000 Produtos farmacêuticos
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Antwerpen (BE211)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: AD/VG/2025/025 - 1
Descrição: Deze opdracht betreft een raamovereenkomst voor de levering van aflibercept. Aflibercept is een intravitreaal geneesmiddel toegepast bij oogaandoeningen.
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33600000 Produtos farmacêuticos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Antwerpen (BE211)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 02/09/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Rechtbank van eerste aanleg
Informações sobre os prazos de recurso: Zie wet rechtsbescherming
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: AZ Monica
Número de registo: 0459768815_1626
Endereço postal: Florent Pauwelslei 1
Cidade: Deurne
Código postal: 2100
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Antwerpen (BE211)
País: Bélgica
Telefone: +32 33205000
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Rechtbank van eerste aanleg
Número de registo: 0308357753
Cidade: Antwerpen
Código postal: 2018
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Antwerpen (BE211)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 7d74530d-8990-4450-a226-04815fb8a230 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 18/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 18/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 422370-2026
N.º de edição do JO S: 117/2026
Data de publicação: 19/06/2026