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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: (DAG) aquisição de solução para o desenvolvimento e a evolução funcional e tecnológica dos sistemas de informação do centro de controlo e monitorização do serviço nacional de saúde (CCMSNS) para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20250077)
Descrição: (DAG) aquisição de solução para o desenvolvimento e a evolução funcional e tecnológica dos sistemas de informação do centro de controlo e monitorização do serviço nacional de saúde (CCMSNS) para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20250077)
Identificador do procedimento: 0467fb5e-0db2-4271-a581-a8d9f0840ac9
Identificador interno: 20250077
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: (DAG) aquisição de solução para o desenvolvimento e a evolução funcional e tecnológica dos sistemas de informação do centro de controlo e monitorização do serviço nacional de saúde (CCMSNS) para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20250077)
Descrição: (DAG) aquisição de solução para o desenvolvimento e a evolução funcional e tecnológica dos sistemas de informação do centro de controlo e monitorização do serviço nacional de saúde (CCMSNS) para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20250077)
Identificador interno: 20250077
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 10 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos legais
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 841 415,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: MantaOperations, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 841 415,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 150/2025
Data em que o vencedor foi escolhido: 25/06/2025
Data da celebração do contrato: 06/10/2025
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 669536-2025
Identificador do contrato modificado: 150/2025
Motivo da modificação: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2026
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2026
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: MantaOperations, Lda.
Número de registo: 524436298
Endereço postal: Espaço Amoreiras, Rua Dom João V, nº 24
Cidade: Lisboa
Código postal: 1250-091
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 669795c4-e810-450b-9cf6-1d534360f6b2 - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 18/06/2026 10:46:18 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 424396-2026
N.º de edição do JO S: 117/2026
Data de publicação: 19/06/2026