424920-2026 - Concurso
Bélgica – Serviços relacionados com silvicultura – Bebossingen en andere diensten
OJ S 118/2026 22/06/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Vlaamse Overheid
Correio eletrónico: anb@vlaanderen.be
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Bebossingen en andere diensten
Descrição: Deze opdracht voor diensten bestaat hoofdzakelijk uit (niet-limitatief): - Voorbereidende werken om het terrein plantklaar te maken; - Plaatsen van wildbescherming - Vlaksgewijze of groepsgewijze aanplantingen van bosgoed; - Aanplantingen van bomenrijen, struikranden, begeleidende beplanting; - Vrijstellen van de aanplant Een meer uitgebreide beschrijving is opgenomen in het bestek onder hoofdstuk 3.TECHNISCHE VOORSCHRIFTEN. De opdracht is opgedeeld in 3 percelen: - Perceel 1: Moorslede - Perceel 2: Meetjesland - Perceel 3: Pajottenland Verder wordt naar het bestek verwezen voor de specifieke uitvoeringstermijnen en de exacte plantlocaties.
Identificador do procedimento: 34f80f90-c960-4d36-ad74-a3486810cd31
Identificador interno: ANB-TB-NTBW-2026-109
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77230000 Serviços relacionados com silvicultura
Classificação adicional (cpv): 03450000 Produtos de viveiros florestais
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Roeselare (BE256)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Eeklo (BE233)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Gent (BE234)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato: 
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: ANB-TB-NTBW-2026-109 - Perceel 1 - Moorslede
Descrição: Deze opdracht voor diensten bestaat hoofdzakelijk uit (niet-limitatief): - Voorbereidende werken om het terrein plantklaar te maken; - Plaatsen van wildbescherming - Vlaksgewijze of groepsgewijze aanplantingen van bosgoed; - Aanplantingen van bomenrijen, struikranden, begeleidende beplanting; - Vrijstellen van de aanplant Een meer uitgebreide beschrijving is opgenomen in het bestek onder hoofdstuk 3.TECHNISCHE VOORSCHRIFTEN. Perceel 1: Moorslede. Verder wordt naar het bestek verwezen voor de specifieke uitvoeringstermijnen en de exacte plantlocaties.
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77230000 Serviços relacionados com silvicultura
Classificação adicional (cpv): 03450000 Produtos de viveiros florestais
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Roeselare (BE256)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 31/12/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/c44bfd8d-c7b9-4de1-b691-24894f73cfd0/documents
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/c44bfd8d-c7b9-4de1-b691-24894f73cfd0/general
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 27/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: Er is de mogelijkheid om binnen een termijn van 15 kalenderdagen een vordering tot schorsing in te stellen bij de Raad van State, na kennisname. Er is tevens de mogelijkheid om een vordering tot vernietiging tegen deze beslissing in te stellen bij de Raad van State. Om ontvankelijk te zijn moet u dit beroep indienen binnen 60 dagen na kennisname.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: ANB-TB-NTBW-2026-109 - Perceel 2 - Meetjesland
Descrição: Deze opdracht voor diensten bestaat hoofdzakelijk uit (niet-limitatief): - Voorbereidende werken om het terrein plantklaar te maken; - Plaatsen van wildbescherming - Vlaksgewijze of groepsgewijze aanplantingen van bosgoed; - Aanplantingen van bomenrijen, struikranden, begeleidende beplanting; - Vrijstellen van de aanplant Een meer uitgebreide beschrijving is opgenomen in het bestek onder hoofdstuk 3.TECHNISCHE VOORSCHRIFTEN. Perceel 2: Meetjesland. Verder wordt naar het bestek verwezen voor de specifieke uitvoeringstermijnen en de exacte plantlocaties.
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77230000 Serviços relacionados com silvicultura
Classificação adicional (cpv): 03450000 Produtos de viveiros florestais
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Gent (BE234)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Eeklo (BE233)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 31/12/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/c44bfd8d-c7b9-4de1-b691-24894f73cfd0/documents
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/c44bfd8d-c7b9-4de1-b691-24894f73cfd0/general
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 27/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: Er is de mogelijkheid om binnen een termijn van 15 kalenderdagen een vordering tot schorsing in te stellen bij de Raad van State, na kennisname. Er is tevens de mogelijkheid om een vordering tot vernietiging tegen deze beslissing in te stellen bij de Raad van State. Om ontvankelijk te zijn moet u dit beroep indienen binnen 60 dagen na kennisname.
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: ANB-TB-NTBW-2026-109 - Perceel 3 - Pajottenland
Descrição: Deze opdracht voor diensten bestaat hoofdzakelijk uit (niet-limitatief): - Voorbereidende werken om het terrein plantklaar te maken; - Plaatsen van wildbescherming - Vlaksgewijze of groepsgewijze aanplantingen van bosgoed; - Aanplantingen van bomenrijen, struikranden, begeleidende beplanting; - Vrijstellen van de aanplant Een meer uitgebreide beschrijving is opgenomen in het bestek onder hoofdstuk 3.TECHNISCHE VOORSCHRIFTEN. Perceel 3: Pajottenland. Verder wordt naar het bestek verwezen voor de specifieke uitvoeringstermijnen en de exacte plantlocaties.
Identificador interno: 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77230000 Serviços relacionados com silvicultura
Classificação adicional (cpv): 03450000 Produtos de viveiros florestais
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Halle-Vilvoorde (BE241)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/09/2026
Data de fim da duração: 31/12/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Prijs
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/c44bfd8d-c7b9-4de1-b691-24894f73cfd0/documents
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/c44bfd8d-c7b9-4de1-b691-24894f73cfd0/general
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 27/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: Er is de mogelijkheid om binnen een termijn van 15 kalenderdagen een vordering tot schorsing in te stellen bij de Raad van State, na kennisname. Er is tevens de mogelijkheid om een vordering tot vernietiging tegen deze beslissing in te stellen bij de Raad van State. Om ontvankelijk te zijn moet u dit beroep indienen binnen 60 dagen na kennisname.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Vlaamse Overheid
Número de registo: 0316380841_5717
Departamento: Agentschap voor Natuur en Bos
Endereço postal: Havenlaan 88 bus 75
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Correio eletrónico: anb@vlaanderen.be
Telefone: +32 25538102
Endereço Internet: https://www.natuurenbos.be
Perfil do adquirente: https://www.publicprocurement.be/bda?organisationIds=5717&includeOrganisationChildren=true
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Correio eletrónico: revise@publicprocurement.be
Telefone: +32 2 740 80 00
Endereço Internet: https://bosa.belgium.be
Funções desta organização: 
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: 0931814266
Cidade: Brussel
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização: 
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 3edbaa98-b00f-4e0f-afb3-27c466c2b232  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 19/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 19/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês
Número de publicação do anúncio: 424920-2026
N.º de edição do JO S: 118/2026
Data de publicação: 22/06/2026