1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Santa Venera Local Council
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Call for Quotations for the Provision of low-emission Transport Services for the Santa Venera Local Council
Descrição: Call for Quotations for the Provision of low-emission Transport Services for the Santa Venera Local Council
Identificador do procedimento: 5d5d3a7e-4984-44ae-8f78-5c275ba29367
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60140000 Transportes não regulares de passageiros
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Call for Quotations for the Provision of low-emission Transport Services for the Santa Venera Local Council
Descrição: Call for Quotations for the Provision of low-emission Transport Services for the Santa Venera Local Council
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60140000 Transportes não regulares de passageiros
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: inglês
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: inglês
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 03/07/2026 09:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 03/07/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Public Contracts Review Board
Informações sobre os prazos de recurso: n/a
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Santa Venera Local Council
Organização que recebe pedidos de participação: Santa Venera Local Council
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Santa Venera Local Council
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Santa Venera Local Council
Número de registo: n/a
Departamento: dlg
Endereço postal: St Joseph High Road
Cidade: SANTA VENERA
Código postal: SVR1013
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
Telefone: +356 21491030
Fax: +356 21491664
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Public Contracts Review Board
Número de registo: TBD
Departamento: Ministry for Finance and Employment
Endereço postal: Notre Dame Ditch
Cidade: Floriana
Código postal: FRN 1601
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
Telefone: +356 2139095
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: European Dynamics S.A.
Número de registo: 002024901000
Departamento: European Dynamics S.A.
Cidade: Athens
Código postal: 15125
Subdivisão do país (NUTS): Βόρειος Τομέας Αθηνών (EL301)
País: Grécia
Telefone: +30 2108094500
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 673af9d0-98cb-4c46-a408-3ab569e1bbc5 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 19/06/2026 12:23:12 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: inglês
Número de publicação do anúncio: 425084-2026
N.º de edição do JO S: 118/2026
Data de publicação: 22/06/2026