1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Departamento de Cultura, Deporte y Turismo
Forma jurídica do adquirente: Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Contrato de patrocinio para la promoción de Navarra utilizando soportes y medios de compañías aéreas
Descrição: Contrato de patrocinio para la promoción de Navarra utilizando soportes y medios de compañías aéreas
Identificador do procedimento: 9bedddde-50a4-4b27-b59a-6952db9c32cf
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79341500 Serviços de publicidade por meios aéreos
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: c/ Navarrería 39
Cidade: Pamplona
Código postal: 31001
Subdivisão do país (NUTS): Navarra (ES220)
País: Espanha
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 305 785,12 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Ley Foral 2/2018, de 13 de abril, de Contratos Públicos de Navarra -
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública, Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1: plan de promoción mediante conectividad aérea con Barcelona
Descrição: LOTE 1 PROMOCIÓN MEDIANTE CONEXIÓN CON BARCELONA i. Se deberá establecer o disponer de conexiones aéreas directas de manera regular, que serán operadas desde o hacia el aeropuerto de Pamplona (PNA) y el de Barcelona (BCN). iii. El programa de vuelos podrá ser ajustado por mutuo acuerdo entre las partes, atendiendo a las necesidades de promoción del destino, siempre que estas modificaciones no impliquen una disminución en las prestaciones publicitarias o al número mínimo de vuelos anuales establecidos. iv. Las aeronaves destinadas al servicio deberán contar con una capacidad mínima de 100 plazas por vuelo, pudiendo incrementarse según la demanda. v. La oferta horaria estará diseñada para atender viajes de punto a punto, así como en conexión, facilitando la conexión nacional y sobre todo internacional. Este factor de conectividad es uno de los puntos más relevantes del rol de este lote, que elige Barcelona por su condición de hub nacional e internacional. Se entenderá por conectividad aérea completa, nacional o internacional, el servicio que garantiza al pasajero un viaje integrado desde Pamplona hasta su destino final, conectando necesariamente a través del aeropuerto Josep Tarradellas Barcelona – Prat, con un tiempo de conexión no superior a 4 horas, cumpliendo las siguientes características: Billete único en conexión: la capacidad del pasajero de adquirir todo su itinerario en una única transacción y bajo un solo localizador o código de reserva. Facturación del equipaje a destino final. Garantía de conexión: la responsabilidad de la aerolínea de proteger al pasajero en caso de pérdida de un vuelo de conexión por retrasos o cancelaciones en el trayecto de origen. Esto implica la obligación de reubicar al pasajero en el siguiente vuelo disponible hacia su destino final, son coste adicional.
Identificador interno: Contratación del servicio de promoción del sector turístico navarro y conectividad aérea. Expediente: 0005-CP01-2026-000114
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79341500 Serviços de publicidade por meios aéreos
Quantidade: 1
Opções:
Descrição das opções: No
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Navarra (ES220)
País: Espanha
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/10/2026
Data de fim da duração: 31/12/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 198 347,11 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
Informações adicionais: Toda la información referida a la licitación está recogida en el pliego
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública, Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: espanhol, inglês
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Portal de Contratación de Navarra
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: espanhol
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Descrição da garantia financeira: 21. GARANTÍAS 21.1. Garantía provisional No se exige garantía provisional para participar en el procedimiento de licitación. 21.2. Garantía definitiva Con carácter previo a la formalización del contrato, se constituirá por el contratista una garantía definitiva por la cantidad correspondiente al 4% del importe de adjudicación del contrato sin IVA.
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 23:59:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
É exigido um acordo de não divulgação: não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Departamento de Cultura, Deporte y Turismo
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Contratos Públicos
Informações sobre os prazos de recurso: 1 mes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Dirección General de Turismo
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Dirección General de Turismo
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal Administrativo de Contratos Públicos
Organização que recebe pedidos de participação: Gobierno de Navarra
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Gobierno de Navarra
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2: Plan de promoción mediante conectividad aérea con Sevilla
Descrição: i. Se deberá establecer o disponer de conexiones aéreas directas, que serán operadas desde o hacia el aeropuerto de Pamplona (PNA) y el de Sevilla (SVQ). ii. Dicha conexión deberá operar un mínimo de 34 vuelos en el último trimestre de 2026 (año inicial del contrato), un mínimo de 144 vuelos en 2027 y un mínimo de 144 en 2028. Para el conjunto del periodo contractual, el mínimo exigido es de 322 vuelos. iii. El programa de vuelos podrá ser ajustado por mutuo acuerdo entre las partes, atendiendo a las necesidades de promoción del destino, siempre que estas modificaciones no impliquen una disminución en las prestaciones publicitarias o al número mínimo de vuelos anuales establecido. iv. Las aeronaves destinadas al servicio deberán contar con una capacidad mínima de 100 plazas por vuelo, pudiendo incrementarse según la demanda.
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79341500 Serviços de publicidade por meios aéreos
Quantidade: 1
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Navarra (ES220)
País: Espanha
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/10/2026
Data de fim da duração: 31/12/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 933 884,30 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública, Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: espanhol
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: inglês
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: espanhol
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 20/07/2026 23:59:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Contratos Públicos
Informações sobre os prazos de recurso: 1 mes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Dirección General de Turismo
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Dirección General de Turismo
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Gobierno de Navarra
Número de registo: S3100000C
Departamento: Departamento de Cultura, Deporte y Turismo
Endereço postal: calle Navarrería 39
Cidade: Pamplona
Código postal: 31001
Subdivisão do país (NUTS): Navarra (ES220)
País: Espanha
Ponto de contacto: España
Telefone: +34 848424640
Fax: +34 848424640
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Contratos Públicos
Número de registo: ESS3100004E
Departamento: Tribunal Administrativo de Contratos Públicos
Endereço postal: C/ Iturrama 10, entreplanta (entrada por C/ Esquiroz)
Cidade: Pamplona
Código postal: 31007
Subdivisão do país (NUTS): Navarra (ES220)
País: Espanha
Ponto de contacto: C/ Iturrama 10, entreplanta (entrada por C/ Esquiroz)
Telefone: 848423600
Fax: 848423600
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Departamento de Cultura, Deporte y Turismo
Número de registo: S3100015A
Departamento: Departamento de Cultura, Deporte y Turismo
Endereço postal: calle Navarrería 39
Cidade: Pamplona
Código postal: 31001
Subdivisão do país (NUTS): Navarra (ES220)
País: Espanha
Telefone: +34 848424640
Fax: +34 848424640
Funções desta organização:
Adquirente
Organização de mediação
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Dirección General de Turismo
Número de registo: S3100015A
Departamento: Departamento de Cultura, Deporte y Turismo
Cidade: Pamplona
Código postal: 31001
Subdivisão do país (NUTS): Navarra (ES220)
País: Espanha
Telefone: 848424640
Fax: 848424640
Funções desta organização:
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: ecc48a82-c004-4f4e-a4eb-5014b529fd47 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 19/06/2026 10:59:41 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: espanhol
Número de publicação do anúncio: 425221-2026
N.º de edição do JO S: 118/2026
Data de publicação: 22/06/2026