1. Adquirente
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Accord-cadre pour l'acquisition de matériel médical et de produits de soins
Descrição: Objet des fournitures : Accord-cadre pour l'acquisition de matériel médical et de produits de soins. Lots : Le marché est divisé en lots comme suit : - Lot 1 “Matériel stérile” - Lot 2 “Petit matériel de soin non stérile” - Lot 3 “Matériel pour l'administration de médicaments” - Lot 4 “Matériel de mesure” - Lot 5 “Matériel respiratoire” - Lot 6 “Matériel de contention” - Lot 7 “Déchets B2” - Lot 8 “Matériel de nursing” - Lot 9 “Produits d’hygiène (nursing)” - Lot 10 “Gants de toilette jetables” Accord-cadre L’accord-cadre est un accord entre un ou plusieurs adjudicateurs et un ou plusieurs opérateurs économiques ayant pour objet d'établir les termes régissant les marchés à passer au cours d'une période donnée, notamment en ce qui concerne les prix et, le cas échéant, les quantités envisagées. Pendant la durée de validité de l’accord-cadre, l’adjudicataire ne livre pas l’ensemble des fournitures en une fois, mais exécute au fur et à mesure des livraisons fractionnées au gré des besoins du pouvoir adjudicateur. Accès et ajouts catalogue Le marché porte sur la totalité des produits des inventaires ci-joints et du catalogue du soumissionnaire dans les catégories de produits définies. L'adjudicataire recevra des demandes de produits complémentaires lors de l'exécution du marché car il était impossible pour le pouvoir adjudicateur de lister l'ensemble de ses besoins pour une aussi longue période. Les produits complémentaires seront soumis aux prescriptions du présent cahier des charges. Principaux lieux de livraison : - CPAS de Charleroi, Bâtiment administratif, Boulevard Joseph II, 13 à 6000 Charleroi ; - Service de Soins à domicile et Service Achats, Bâtiment administratif, Boulevard Joseph II, 13 à 6000 Charleroi ; - Maison de repos Brichart, Rue Casimir Lambert, 27 à 6000 Charleroi ; - Maison de repos Au R'cwè du vî Clotchi, Rue de Gilly, 237 à 6010 Couillet ; - Maison de repos No P'tit Nid, l'Impasse du Major, 1 à 6060 Gilly ; - Maison de repos Sart Saint-Nicolas, Rue de Nalinnes, 440 à 6001 Marcinelle. - Maison de repos Louis Theys, Faubourg de Charleroi, 11 à 6041 Gosselies ; - Maison de repos Dr J. Hustin, Rue de l'Hôpital, 9 à 6030 Marchienne-au-Pont ; - Maison de repos Jules Bosse, Rue de Gosselies, 56b à 6040 Jumet ; - Maison de repos Raoul Hicguet, Rue du Poirier, 127 à 6061 Montignies-sur-Sambre ; - Maison de repos Bughin-Durant, Rue de l'Ernelle, 8 à 6031 Monceau-sur-Sambre ; Cette liste n’est pas exhaustive, d’autres sites peuvent être ajoutés en cours d’exécution à la demande expresse du pouvoir adjudicateur (tous situés dans l’entité de la Ville de CHARLEROI).
Identificador do procedimento: e5b5fae7-88bc-44b8-a880-307bdd01f877
Identificador interno: PPP0G9-4889/6203/2026-ACH0195
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
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Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
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Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
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Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
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Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
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Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
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País: Bélgica
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Local de execução
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País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
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País: Bélgica
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Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
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Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
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País: Bélgica
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Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
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País: Bélgica
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Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
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Local de execução
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País: Bélgica
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Local de execução
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País: Bélgica
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Local de execução
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País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
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País: Bélgica
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Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
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Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
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Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
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Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
2.1.3.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 596 799,97 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 10
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 10
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Matériel stérile
Descrição: Matériel stérile
Identificador interno: 2025-ACH0168_1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Classificação adicional (cpv): 33140000 Material médico de consumo
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: CPAS de Charleroi
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Service d'aide et de soins à domicile
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue Casimir Lambert, 27
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Brichart (Charleroi)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gilly, 237
Cidade: Couillet
Código postal: 6010
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Au R'cwè du vî Clotchi (Couillet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: l'Impasse du Major, 1
Cidade: Gilly
Código postal: 6060
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos No P'tit Nid (Gilly)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Nalinnes, 440
Cidade: Marcinelle
Código postal: 6001
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Sart Saint-Nicolas (Marcinelle)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Faubourg de Charleroi, 11
Cidade: Gosselies
Código postal: 6041
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Louis Theys (Gosselies)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Hôpital, 9
Cidade: Marchienne-au-Pont
Código postal: 6030
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Dr J. Hustin (Marchienne-au-Pont)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gosselies, 56b
Cidade: Jumet
Código postal: 6040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Jules Bosse (Jumet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue du Poirier, 127
Cidade: Montignies-sur-Sambre
Código postal: 6061
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Raoul Hicguet (Montignies-sur-Sambre)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Ernelle, 8
Cidade: Monceau-sur-Sambre
Código postal: 6031
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Bughin-Durant (Monceau-sur-Sambre)
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Le lot 1 comporte trois reconductions. Durée totale de cet accord-cadre : 48 mois Durée initiale de cet accord-cadre : 12 mois En vertu de l’article 57 alinéa 2 de la loi du 17 juin 2016, le marché est établi pour une durée initiale d’un an prenant cours à la date mentionnée dans le courrier de notification d’attribution du marché. Le marché initial sera reconductible tacitement au maximum pour 3 périodes successives d’un an (4 années maximum au total). Les lots 9 et 10 sont conclus pour une durée inférieure à la durée maximale habituellement retenue (soit maximum 4 ans) afin de permettre l’harmonisation des échéances contractuelles et l’organisation d’une remise en concurrence simultanée lors d’un marché ultérieur. La date exacte de début d’exécution du marché sera précisée dans le courrier de notification du marché (Théoriquement pour les lots 1 à 8 : 2 novembre 2026). Hormis dans le cas d’une résiliation suite à des manquements, chaque partie peut dénoncer le marché en faisant part de sa décision à l’autre partie par recommandé. L’adjudicataire pourra dénoncer le marché 6 mois avant chaque renouvellement et le pouvoir adjudicateur pourra dénoncer le marché 2 mois avant chaque renouvellement. Dans l'hypothèse où le marché ne serait pas reconduit, l’adjudicataire ne peut réclamer aucun dédommagement. Durée d'exécution Les commandes pourront être réalisées jusqu'au dernier jour du contrat, quelle que soit la date de livraison ou le délai de livraison (date de création du bon de commande faisant foi).
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 111 400,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações adicionais: Le Pouvoir adjudicateur passe les commandes au fur et à mesure de ses besoins sur base de bons de commande successifs. Les quantités présumées indiquées dans l’inventaire de prix sont les quantités pouvant être commandées par le pouvoir adjudicateur, estimées pour 12 mois, et mentionnées à titre indicatif. Elles ont été estimées sur base des commandes effectuées au cours des années précédentes, via le précédent marché. La valeur maximale de l’ensemble des marchés/des commandes fondé(es) sur l’accord-cadre que pourra conclure le pouvoir adjudicateur est fixée, pour la durée totale de l’accord-cadre à 111.400,00 € HTVA pour 4 ans. Ce montant correspond au plafond de l’accord-cadre, c’est-à-dire la valeur maximale pouvant être commandée par le pouvoir adjudicateur via ce marché. Conformément à la jurisprudence de la Cour de Justice de l’UE (affaire C-216/17 du 19 décembre 2018 et affaire C-23/20 du 17 juin 2021), et sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, une fois ce montant atteint, l’accord-cadre aura épuisé ses effets et plus aucune commande ne pourra être passée par le pouvoir adjudicateur sur base de cet accord-cadre. Ceci, sans préjudice des marchés fondés sur l’accord-cadre en cours d’exécution. Dès la constatation par le pouvoir adjudicateur que la valeur maximale est atteinte, sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, celui-ci notifie par recommandé à l’adjudicataire l’arrêt de l’accord-cadre. A partir de cette notification, l’adjudicataire s’abstient d’exécuter tout nouveau marché/toute nouvelle commande fondé(e) sur l’accord-cadre. Il est toutefois tenu d’exécuter jusqu’à leur terme les marchés fondés sur l’accord-cadre attribués et conclus avant la notification précitée.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Une liste des principales fournitures effectuées au cours des trois dernières années (2023, 2024 et 2025), indiquant le montant, la date et le destinataire public ou privé. Niveau(x) minimal(aux): La liste comportera minimum 3 références de destinataires/clients différents auxquels le soumissionnaire a livré du matériel stérile pour un montant minimum annuel de 10.000€ HTVA par an par destinataire.
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * En remettant le DUME, le soumissionnaire atteste qu’il ne se trouve pas dans un des cas d’exclusion visés aux articles 67, 68 et 69 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics et aux articles 61, 62 et 63 de l'arrêté royal du 18 avril 2017 relatif à la passation des marchés publics dans les secteurs classiques. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure. Il est impératif de remettre le DUME avec l’offre. Vous pouvez compléter le DUME en ligne et suivre les étapes ci-dessous : 1. Rendez-vous sur le site https://dume.publicprocurement.be , et choisissez votre langue. 2. A la question ‘Qui êtes-vous ?’, répondez ‘Je suis un opérateur économique’. 3. A la question ‘Quelle action souhaitez-vous effectuer ?’, répondez ‘Générer une réponse’. 4. Complétez votre pays et cliquez sur suivant. 5. Parcourez le formulaire et répondez aux questions des parties ‘Procédure’ et ‘Exclusions’. 6. Pour la partie ‘Sélection’, à la question ‘Souhaitez-vous utiliser les critères de sélection A à D ?’, répondez ‘non’. Dans ce cas, il vous est demandé une indication globale pour les critères de sélection. 7. Précisez si vous satisfaites à tous les critères de sélection exigés. 8. Après avoir complété l’entièreté du formulaire, cliquez sur ‘Aperçu’ en bas de page. Vous arrivez sur votre DUME complété que vous pouvez télécharger au format PDF et/ou xml pour être fourni électroniquement avec votre offre. Les opérateurs économiques peuvent réutiliser un DUME qui a déjà été utilisé dans une procédure antérieure, à condition qu'ils confirment que les informations qui y figurent sont toujours valables. Le pouvoir adjudicateur vérifiera l'absence de dettes fiscales et sociales pour tous les soumissionnaires dans les 20 jours suivant la date ultime pour l'introduction des demandes de participation ou des offres et vérifiera l’exactitude du DUME dans le chef du soumissionnaire dont l’offre est la mieux classée. Le pouvoir adjudicateur, qui a accès gratuitement par des moyens électroniques aux renseignements ou documents, effectuera lui-même ces vérifications. Pour les renseignements ou documents auxquels il n'a pas accès par des moyens électroniques, il sera demandé, avant l'attribution du marché, au soumissionnaire le mieux classé de fournir le renseignement ou document sous format papier. Le soumissionnaire transmettra à première demande du pouvoir adjudicateur un extrait de casier judiciaire récent (< 6 mois par rapport à la date limite de remise des offres) : - soit offre remise par une personne physique : extrait du casier judiciaire de la personne physique (à demander à son administration communale) ; - soit offre remise par une personne morale : extrait du casier judiciaire de la personne morale (à demander par exemple à cette adresse : casierjudiciaire@just.fgov.be) ; - soit offre remise par un groupe d’opérateurs économiques : extrait de casier judiciaire de chaque opérateur économique du groupement d’opérateurs économiques. Le pouvoir adjudicateur se réserve la possibilité d’inviter les candidats ou les soumissionnaires à compléter ou à expliciter les renseignements et documents concernés et à quelque stade que ce soit de la procédure de passation, s'informer, par tous moyens qu'il juge utiles, de la situation de tout candidat ou soumissionnaire. * Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prix
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualité du matériel proposé
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Modalités de livraison
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'Etat
Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Conseil d'Etat
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CPAS de Charleroi
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Conseil d'Etat
Organização que recebe pedidos de participação: CPAS de Charleroi
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Petit matériel de soin non stérile
Descrição: Petit matériel de soin non stérile
Identificador interno: 2025-ACH0168_2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Classificação adicional (cpv): 33140000 Material médico de consumo, 33100000 Equipamento médico, 33141110 Pensos
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: CPAS de Charleroi
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Service d'aide et de soins à domicile
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue Casimir Lambert, 27
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Brichart (Charleroi)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gilly, 237
Cidade: Couillet
Código postal: 6010
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Au R'cwè du vî Clotchi (Couillet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: l'Impasse du Major, 1
Cidade: Gilly
Código postal: 6060
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos No P'tit Nid (Gilly)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Nalinnes, 440
Cidade: Marcinelle
Código postal: 6001
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Sart Saint-Nicolas (Marcinelle)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Faubourg de Charleroi, 11
Cidade: Gosselies
Código postal: 6041
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Louis Theys (Gosselies)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Hôpital, 9
Cidade: Marchienne-au-Pont
Código postal: 6030
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Dr J. Hustin (Marchienne-au-Pont)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gosselies, 56b
Cidade: Jumet
Código postal: 6040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Jules Bosse (Jumet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue du Poirier, 127
Cidade: Montignies-sur-Sambre
Código postal: 6061
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Raoul Hicguet (Montignies-sur-Sambre)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Ernelle, 8
Cidade: Monceau-sur-Sambre
Código postal: 6031
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Bughin-Durant (Monceau-sur-Sambre)
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Le lot 2 comporte trois reconductions. Durée totale de cet accord-cadre : 48 mois Durée initiale de cet accord-cadre : 12 mois En vertu de l’article 57 alinéa 2 de la loi du 17 juin 2016, le marché est établi pour une durée initiale d’un an prenant cours à la date mentionnée dans le courrier de notification d’attribution du marché. Le marché initial sera reconductible tacitement au maximum pour 3 périodes successives d’un an (4 années maximum au total). Les lots 9 et 10 sont conclus pour une durée inférieure à la durée maximale habituellement retenue (soit maximum 4 ans) afin de permettre l’harmonisation des échéances contractuelles et l’organisation d’une remise en concurrence simultanée lors d’un marché ultérieur. La date exacte de début d’exécution du marché sera précisée dans le courrier de notification du marché (Théoriquement pour les lots 1 à 8 : 2 novembre 2026). Hormis dans le cas d’une résiliation suite à des manquements, chaque partie peut dénoncer le marché en faisant part de sa décision à l’autre partie par recommandé. L’adjudicataire pourra dénoncer le marché 6 mois avant chaque renouvellement et le pouvoir adjudicateur pourra dénoncer le marché 2 mois avant chaque renouvellement. Dans l'hypothèse où le marché ne serait pas reconduit, l’adjudicataire ne peut réclamer aucun dédommagement. Durée d'exécution Les commandes pourront être réalisées jusqu'au dernier jour du contrat, quelle que soit la date de livraison ou le délai de livraison (date de création du bon de commande faisant foi).
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 331 100,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações adicionais: Le Pouvoir adjudicateur passe les commandes au fur et à mesure de ses besoins sur base de bons de commande successifs. Les quantités présumées indiquées dans l’inventaire de prix sont les quantités pouvant être commandées par le pouvoir adjudicateur, estimées pour 12 mois, et mentionnées à titre indicatif. Elles ont été estimées sur base des commandes effectuées au cours des années précédentes, via le précédent marché. La valeur maximale de l’ensemble des marchés/des commandes fondé(es) sur l’accord-cadre que pourra conclure le pouvoir adjudicateur est fixée, pour la durée totale de l’accord-cadre à 331.100,00 € HTVA pour 4 ans. Ce montant correspond au plafond de l’accord-cadre, c’est-à-dire la valeur maximale pouvant être commandée par le pouvoir adjudicateur via ce marché. Conformément à la jurisprudence de la Cour de Justice de l’UE (affaire C-216/17 du 19 décembre 2018 et affaire C-23/20 du 17 juin 2021), et sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, une fois ce montant atteint, l’accord-cadre aura épuisé ses effets et plus aucune commande ne pourra être passée par le pouvoir adjudicateur sur base de cet accord-cadre. Ceci, sans préjudice des marchés fondés sur l’accord-cadre en cours d’exécution. Dès la constatation par le pouvoir adjudicateur que la valeur maximale est atteinte, sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, celui-ci notifie par recommandé à l’adjudicataire l’arrêt de l’accord-cadre. A partir de cette notification, l’adjudicataire s’abstient d’exécuter tout nouveau marché/toute nouvelle commande fondé(e) sur l’accord-cadre. Il est toutefois tenu d’exécuter jusqu’à leur terme les marchés fondés sur l’accord-cadre attribués et conclus avant la notification précitée.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * En remettant le DUME, le soumissionnaire atteste qu’il ne se trouve pas dans un des cas d’exclusion visés aux articles 67, 68 et 69 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics et aux articles 61, 62 et 63 de l'arrêté royal du 18 avril 2017 relatif à la passation des marchés publics dans les secteurs classiques. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure. Il est impératif de remettre le DUME avec l’offre. Vous pouvez compléter le DUME en ligne et suivre les étapes ci-dessous : 1. Rendez-vous sur le site https://dume.publicprocurement.be , et choisissez votre langue. 2. A la question ‘Qui êtes-vous ?’, répondez ‘Je suis un opérateur économique’. 3. A la question ‘Quelle action souhaitez-vous effectuer ?’, répondez ‘Générer une réponse’. 4. Complétez votre pays et cliquez sur suivant. 5. Parcourez le formulaire et répondez aux questions des parties ‘Procédure’ et ‘Exclusions’. 6. Pour la partie ‘Sélection’, à la question ‘Souhaitez-vous utiliser les critères de sélection A à D ?’, répondez ‘non’. Dans ce cas, il vous est demandé une indication globale pour les critères de sélection. 7. Précisez si vous satisfaites à tous les critères de sélection exigés. 8. Après avoir complété l’entièreté du formulaire, cliquez sur ‘Aperçu’ en bas de page. Vous arrivez sur votre DUME complété que vous pouvez télécharger au format PDF et/ou xml pour être fourni électroniquement avec votre offre. Les opérateurs économiques peuvent réutiliser un DUME qui a déjà été utilisé dans une procédure antérieure, à condition qu'ils confirment que les informations qui y figurent sont toujours valables. Le pouvoir adjudicateur vérifiera l'absence de dettes fiscales et sociales pour tous les soumissionnaires dans les 20 jours suivant la date ultime pour l'introduction des demandes de participation ou des offres et vérifiera l’exactitude du DUME dans le chef du soumissionnaire dont l’offre est la mieux classée. Le pouvoir adjudicateur, qui a accès gratuitement par des moyens électroniques aux renseignements ou documents, effectuera lui-même ces vérifications. Pour les renseignements ou documents auxquels il n'a pas accès par des moyens électroniques, il sera demandé, avant l'attribution du marché, au soumissionnaire le mieux classé de fournir le renseignement ou document sous format papier. Le soumissionnaire transmettra à première demande du pouvoir adjudicateur un extrait de casier judiciaire récent (< 6 mois par rapport à la date limite de remise des offres) : - soit offre remise par une personne physique : extrait du casier judiciaire de la personne physique (à demander à son administration communale) ; - soit offre remise par une personne morale : extrait du casier judiciaire de la personne morale (à demander par exemple à cette adresse : casierjudiciaire@just.fgov.be) ; - soit offre remise par un groupe d’opérateurs économiques : extrait de casier judiciaire de chaque opérateur économique du groupement d’opérateurs économiques. Le pouvoir adjudicateur se réserve la possibilité d’inviter les candidats ou les soumissionnaires à compléter ou à expliciter les renseignements et documents concernés et à quelque stade que ce soit de la procédure de passation, s'informer, par tous moyens qu'il juge utiles, de la situation de tout candidat ou soumissionnaire. * Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Une liste des principales fournitures effectuées au cours des trois dernières années (2023, 2024 et 2025), indiquant le montant, la date et le destinataire public ou privé. Niveau(x) minimal(aux): La liste comportera minimum 3 références de destinataires/clients différents auxquels le soumissionnaire a livré du petit matériel de soin non stérile pour un montant minimum annuel de 29.600€ HTVA par an par destinataire.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prix
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualité
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Modalités de livraison
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'Etat
Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Conseil d'Etat
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CPAS de Charleroi
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Conseil d'Etat
Organização que recebe pedidos de participação: CPAS de Charleroi
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Matériel pour l'administration de médicaments
Descrição: Matériel pour l'administration de médicaments
Identificador interno: 2025-ACH0168_3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: CPAS de Charleroi
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Service d'aide et de soins à domicile
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue Casimir Lambert, 27
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Brichart (Charleroi)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gilly, 237
Cidade: Couillet
Código postal: 6010
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Au R'cwè du vî Clotchi (Couillet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: l'Impasse du Major, 1
Cidade: Gilly
Código postal: 6060
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos No P'tit Nid (Gilly)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Nalinnes, 440
Cidade: Marcinelle
Código postal: 6001
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Sart Saint-Nicolas (Marcinelle)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Faubourg de Charleroi, 11
Cidade: Gosselies
Código postal: 6041
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Louis Theys (Gosselies)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Hôpital, 9
Cidade: Marchienne-au-Pont
Código postal: 6030
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Dr J. Hustin (Marchienne-au-Pont)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gosselies, 56b
Cidade: Jumet
Código postal: 6040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Jules Bosse (Jumet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue du Poirier, 127
Cidade: Montignies-sur-Sambre
Código postal: 6061
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Raoul Hicguet (Montignies-sur-Sambre)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Ernelle, 8
Cidade: Monceau-sur-Sambre
Código postal: 6031
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Bughin-Durant (Monceau-sur-Sambre)
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Le lot 3 comporte trois reconductions. Durée totale de cet accord-cadre : 48 mois Durée initiale de cet accord-cadre : 12 mois En vertu de l’article 57 alinéa 2 de la loi du 17 juin 2016, le marché est établi pour une durée initiale d’un an prenant cours à la date mentionnée dans le courrier de notification d’attribution du marché. Le marché initial sera reconductible tacitement au maximum pour 3 périodes successives d’un an (4 années maximum au total). Les lots 9 et 10 sont conclus pour une durée inférieure à la durée maximale habituellement retenue (soit maximum 4 ans) afin de permettre l’harmonisation des échéances contractuelles et l’organisation d’une remise en concurrence simultanée lors d’un marché ultérieur. La date exacte de début d’exécution du marché sera précisée dans le courrier de notification du marché (Théoriquement pour les lots 1 à 8 : 2 novembre 2026). Hormis dans le cas d’une résiliation suite à des manquements, chaque partie peut dénoncer le marché en faisant part de sa décision à l’autre partie par recommandé. L’adjudicataire pourra dénoncer le marché 6 mois avant chaque renouvellement et le pouvoir adjudicateur pourra dénoncer le marché 2 mois avant chaque renouvellement. Dans l'hypothèse où le marché ne serait pas reconduit, l’adjudicataire ne peut réclamer aucun dédommagement. Durée d'exécution Les commandes pourront être réalisées jusqu'au dernier jour du contrat, quelle que soit la date de livraison ou le délai de livraison (date de création du bon de commande faisant foi).
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 33 800,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações adicionais: Le Pouvoir adjudicateur passe les commandes au fur et à mesure de ses besoins sur base de bons de commande successifs. Les quantités présumées indiquées dans l’inventaire de prix sont les quantités pouvant être commandées par le pouvoir adjudicateur, estimées pour 12 mois, et mentionnées à titre indicatif. Elles ont été estimées sur base des commandes effectuées au cours des années précédentes, via le précédent marché. La valeur maximale de l’ensemble des marchés/des commandes fondé(es) sur l’accord-cadre que pourra conclure le pouvoir adjudicateur est fixée, pour la durée totale de l’accord-cadre à 33.800,00 € HTVA pour 4 ans. Ce montant correspond au plafond de l’accord-cadre, c’est-à-dire la valeur maximale pouvant être commandée par le pouvoir adjudicateur via ce marché. Conformément à la jurisprudence de la Cour de Justice de l’UE (affaire C-216/17 du 19 décembre 2018 et affaire C-23/20 du 17 juin 2021), et sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, une fois ce montant atteint, l’accord-cadre aura épuisé ses effets et plus aucune commande ne pourra être passée par le pouvoir adjudicateur sur base de cet accord-cadre. Ceci, sans préjudice des marchés fondés sur l’accord-cadre en cours d’exécution. Dès la constatation par le pouvoir adjudicateur que la valeur maximale est atteinte, sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, celui-ci notifie par recommandé à l’adjudicataire l’arrêt de l’accord-cadre. A partir de cette notification, l’adjudicataire s’abstient d’exécuter tout nouveau marché/toute nouvelle commande fondé(e) sur l’accord-cadre. Il est toutefois tenu d’exécuter jusqu’à leur terme les marchés fondés sur l’accord-cadre attribués et conclus avant la notification précitée.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * En remettant le DUME, le soumissionnaire atteste qu’il ne se trouve pas dans un des cas d’exclusion visés aux articles 67, 68 et 69 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics et aux articles 61, 62 et 63 de l'arrêté royal du 18 avril 2017 relatif à la passation des marchés publics dans les secteurs classiques. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure. Il est impératif de remettre le DUME avec l’offre. Vous pouvez compléter le DUME en ligne et suivre les étapes ci-dessous : 1. Rendez-vous sur le site https://dume.publicprocurement.be , et choisissez votre langue. 2. A la question ‘Qui êtes-vous ?’, répondez ‘Je suis un opérateur économique’. 3. A la question ‘Quelle action souhaitez-vous effectuer ?’, répondez ‘Générer une réponse’. 4. Complétez votre pays et cliquez sur suivant. 5. Parcourez le formulaire et répondez aux questions des parties ‘Procédure’ et ‘Exclusions’. 6. Pour la partie ‘Sélection’, à la question ‘Souhaitez-vous utiliser les critères de sélection A à D ?’, répondez ‘non’. Dans ce cas, il vous est demandé une indication globale pour les critères de sélection. 7. Précisez si vous satisfaites à tous les critères de sélection exigés. 8. Après avoir complété l’entièreté du formulaire, cliquez sur ‘Aperçu’ en bas de page. Vous arrivez sur votre DUME complété que vous pouvez télécharger au format PDF et/ou xml pour être fourni électroniquement avec votre offre. Les opérateurs économiques peuvent réutiliser un DUME qui a déjà été utilisé dans une procédure antérieure, à condition qu'ils confirment que les informations qui y figurent sont toujours valables. Le pouvoir adjudicateur vérifiera l'absence de dettes fiscales et sociales pour tous les soumissionnaires dans les 20 jours suivant la date ultime pour l'introduction des demandes de participation ou des offres et vérifiera l’exactitude du DUME dans le chef du soumissionnaire dont l’offre est la mieux classée. Le pouvoir adjudicateur, qui a accès gratuitement par des moyens électroniques aux renseignements ou documents, effectuera lui-même ces vérifications. Pour les renseignements ou documents auxquels il n'a pas accès par des moyens électroniques, il sera demandé, avant l'attribution du marché, au soumissionnaire le mieux classé de fournir le renseignement ou document sous format papier. Le soumissionnaire transmettra à première demande du pouvoir adjudicateur un extrait de casier judiciaire récent (< 6 mois par rapport à la date limite de remise des offres) : - soit offre remise par une personne physique : extrait du casier judiciaire de la personne physique (à demander à son administration communale) ; - soit offre remise par une personne morale : extrait du casier judiciaire de la personne morale (à demander par exemple à cette adresse : casierjudiciaire@just.fgov.be) ; - soit offre remise par un groupe d’opérateurs économiques : extrait de casier judiciaire de chaque opérateur économique du groupement d’opérateurs économiques. Le pouvoir adjudicateur se réserve la possibilité d’inviter les candidats ou les soumissionnaires à compléter ou à expliciter les renseignements et documents concernés et à quelque stade que ce soit de la procédure de passation, s'informer, par tous moyens qu'il juge utiles, de la situation de tout candidat ou soumissionnaire. * Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Une liste des principales fournitures effectuées au cours des trois dernières années (2023, 2024 et 2025), indiquant le montant, la date et le destinataire public ou privé. Niveau(x) minimal(aux): La liste comportera minimum 3 références de destinataires/clients différents auxquels le soumissionnaire a livré du matériel pour l'administration de médicaments pour un montant minimum annuel de 3.100€ HTVA par an par destinataire.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prix
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualité
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Modalités de livraison
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'Etat
Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Conseil d'Etat
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CPAS de Charleroi
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Conseil d'Etat
Organização que recebe pedidos de participação: CPAS de Charleroi
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Matériel de mesure
Descrição: Matériel de mesure
Identificador interno: 2025-ACH0168_4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: CPAS de Charleroi
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Service d'aide et de soins à domicile
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue Casimir Lambert, 27
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Brichart (Charleroi)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gilly, 237
Cidade: Couillet
Código postal: 6010
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Au R'cwè du vî Clotchi (Couillet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: l'Impasse du Major, 1
Cidade: Gilly
Código postal: 6060
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos No P'tit Nid (Gilly)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Nalinnes, 440
Cidade: Marcinelle
Código postal: 6001
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Sart Saint-Nicolas (Marcinelle)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Faubourg de Charleroi, 11
Cidade: Gosselies
Código postal: 6041
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Louis Theys (Gosselies)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Hôpital, 9
Cidade: Marchienne-au-Pont
Código postal: 6030
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Dr J. Hustin (Marchienne-au-Pont)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gosselies, 56b
Cidade: Jumet
Código postal: 6040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Jules Bosse (Jumet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue du Poirier, 127
Cidade: Montignies-sur-Sambre
Código postal: 6061
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Raoul Hicguet (Montignies-sur-Sambre)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Ernelle, 8
Cidade: Monceau-sur-Sambre
Código postal: 6031
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Bughin-Durant (Monceau-sur-Sambre)
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Le lot 4 comporte trois reconductions. Durée totale de cet accord-cadre : 48 mois Durée initiale de cet accord-cadre : 12 mois En vertu de l’article 57 alinéa 2 de la loi du 17 juin 2016, le marché est établi pour une durée initiale d’un an prenant cours à la date mentionnée dans le courrier de notification d’attribution du marché. Le marché initial sera reconductible tacitement au maximum pour 3 périodes successives d’un an (4 années maximum au total). Les lots 9 et 10 sont conclus pour une durée inférieure à la durée maximale habituellement retenue (soit maximum 4 ans) afin de permettre l’harmonisation des échéances contractuelles et l’organisation d’une remise en concurrence simultanée lors d’un marché ultérieur. La date exacte de début d’exécution du marché sera précisée dans le courrier de notification du marché (Théoriquement pour les lots 1 à 8 : 2 novembre 2026). Hormis dans le cas d’une résiliation suite à des manquements, chaque partie peut dénoncer le marché en faisant part de sa décision à l’autre partie par recommandé. L’adjudicataire pourra dénoncer le marché 6 mois avant chaque renouvellement et le pouvoir adjudicateur pourra dénoncer le marché 2 mois avant chaque renouvellement. Dans l'hypothèse où le marché ne serait pas reconduit, l’adjudicataire ne peut réclamer aucun dédommagement. Durée d'exécution Les commandes pourront être réalisées jusqu'au dernier jour du contrat, quelle que soit la date de livraison ou le délai de livraison (date de création du bon de commande faisant foi).
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 32 900,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações adicionais: Le Pouvoir adjudicateur passe les commandes au fur et à mesure de ses besoins sur base de bons de commande successifs. Les quantités présumées indiquées dans l’inventaire de prix sont les quantités pouvant être commandées par le pouvoir adjudicateur, estimées pour 12 mois, et mentionnées à titre indicatif. Elles ont été estimées sur base des commandes effectuées au cours des années précédentes, via le précédent marché. La valeur maximale de l’ensemble des marchés/des commandes fondé(es) sur l’accord-cadre que pourra conclure le pouvoir adjudicateur est fixée, pour la durée totale de l’accord-cadre à 32.900,00 € HTVA pour 4 ans. Ce montant correspond au plafond de l’accord-cadre, c’est-à-dire la valeur maximale pouvant être commandée par le pouvoir adjudicateur via ce marché. Conformément à la jurisprudence de la Cour de Justice de l’UE (affaire C-216/17 du 19 décembre 2018 et affaire C-23/20 du 17 juin 2021), et sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, une fois ce montant atteint, l’accord-cadre aura épuisé ses effets et plus aucune commande ne pourra être passée par le pouvoir adjudicateur sur base de cet accord-cadre. Ceci, sans préjudice des marchés fondés sur l’accord-cadre en cours d’exécution. Dès la constatation par le pouvoir adjudicateur que la valeur maximale est atteinte, sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, celui-ci notifie par recommandé à l’adjudicataire l’arrêt de l’accord-cadre. A partir de cette notification, l’adjudicataire s’abstient d’exécuter tout nouveau marché/toute nouvelle commande fondé(e) sur l’accord-cadre. Il est toutefois tenu d’exécuter jusqu’à leur terme les marchés fondés sur l’accord-cadre attribués et conclus avant la notification précitée.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * En remettant le DUME, le soumissionnaire atteste qu’il ne se trouve pas dans un des cas d’exclusion visés aux articles 67, 68 et 69 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics et aux articles 61, 62 et 63 de l'arrêté royal du 18 avril 2017 relatif à la passation des marchés publics dans les secteurs classiques. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure. Il est impératif de remettre le DUME avec l’offre. Vous pouvez compléter le DUME en ligne et suivre les étapes ci-dessous : 1. Rendez-vous sur le site https://dume.publicprocurement.be , et choisissez votre langue. 2. A la question ‘Qui êtes-vous ?’, répondez ‘Je suis un opérateur économique’. 3. A la question ‘Quelle action souhaitez-vous effectuer ?’, répondez ‘Générer une réponse’. 4. Complétez votre pays et cliquez sur suivant. 5. Parcourez le formulaire et répondez aux questions des parties ‘Procédure’ et ‘Exclusions’. 6. Pour la partie ‘Sélection’, à la question ‘Souhaitez-vous utiliser les critères de sélection A à D ?’, répondez ‘non’. Dans ce cas, il vous est demandé une indication globale pour les critères de sélection. 7. Précisez si vous satisfaites à tous les critères de sélection exigés. 8. Après avoir complété l’entièreté du formulaire, cliquez sur ‘Aperçu’ en bas de page. Vous arrivez sur votre DUME complété que vous pouvez télécharger au format PDF et/ou xml pour être fourni électroniquement avec votre offre. Les opérateurs économiques peuvent réutiliser un DUME qui a déjà été utilisé dans une procédure antérieure, à condition qu'ils confirment que les informations qui y figurent sont toujours valables. Le pouvoir adjudicateur vérifiera l'absence de dettes fiscales et sociales pour tous les soumissionnaires dans les 20 jours suivant la date ultime pour l'introduction des demandes de participation ou des offres et vérifiera l’exactitude du DUME dans le chef du soumissionnaire dont l’offre est la mieux classée. Le pouvoir adjudicateur, qui a accès gratuitement par des moyens électroniques aux renseignements ou documents, effectuera lui-même ces vérifications. Pour les renseignements ou documents auxquels il n'a pas accès par des moyens électroniques, il sera demandé, avant l'attribution du marché, au soumissionnaire le mieux classé de fournir le renseignement ou document sous format papier. Le soumissionnaire transmettra à première demande du pouvoir adjudicateur un extrait de casier judiciaire récent (< 6 mois par rapport à la date limite de remise des offres) : - soit offre remise par une personne physique : extrait du casier judiciaire de la personne physique (à demander à son administration communale) ; - soit offre remise par une personne morale : extrait du casier judiciaire de la personne morale (à demander par exemple à cette adresse : casierjudiciaire@just.fgov.be) ; - soit offre remise par un groupe d’opérateurs économiques : extrait de casier judiciaire de chaque opérateur économique du groupement d’opérateurs économiques. Le pouvoir adjudicateur se réserve la possibilité d’inviter les candidats ou les soumissionnaires à compléter ou à expliciter les renseignements et documents concernés et à quelque stade que ce soit de la procédure de passation, s'informer, par tous moyens qu'il juge utiles, de la situation de tout candidat ou soumissionnaire. * Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Une liste des principales fournitures effectuées au cours des trois dernières années (2023, 2024 et 2025), indiquant le montant, la date et le destinataire public ou privé. Niveau(x) minimal(aux): La liste comportera minimum 3 références de destinataires/clients différents auxquels le soumissionnaire a livré du matériel de mesure pour un montant minimum annuel de 3.000€ HTVA par an par destinataire.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prix
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Modalités de livraison
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'Etat
Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Conseil d'Etat
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CPAS de Charleroi
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Conseil d'Etat
Organização que recebe pedidos de participação: CPAS de Charleroi
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Matériel respiratoire
Descrição: Matériel respiratoire
Identificador interno: 2025-ACH0168_5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: CPAS de Charleroi
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Service d'aide et de soins à domicile
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue Casimir Lambert, 27
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Brichart (Charleroi)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gilly, 237
Cidade: Couillet
Código postal: 6010
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Au R'cwè du vî Clotchi (Couillet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: l'Impasse du Major, 1
Cidade: Gilly
Código postal: 6060
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos No P'tit Nid (Gilly)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Nalinnes, 440
Cidade: Marcinelle
Código postal: 6001
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Sart Saint-Nicolas (Marcinelle)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Faubourg de Charleroi, 11
Cidade: Gosselies
Código postal: 6041
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Louis Theys (Gosselies)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Hôpital, 9
Cidade: Marchienne-au-Pont
Código postal: 6030
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Dr J. Hustin (Marchienne-au-Pont)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gosselies, 56b
Cidade: Jumet
Código postal: 6040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Jules Bosse (Jumet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue du Poirier, 127
Cidade: Montignies-sur-Sambre
Código postal: 6061
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Raoul Hicguet (Montignies-sur-Sambre)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Ernelle, 8
Cidade: Monceau-sur-Sambre
Código postal: 6031
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Bughin-Durant (Monceau-sur-Sambre)
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Le lot 5 comporte trois reconductions. Durée totale de cet accord-cadre : 48 mois Durée initiale de cet accord-cadre : 12 mois En vertu de l’article 57 alinéa 2 de la loi du 17 juin 2016, le marché est établi pour une durée initiale d’un an prenant cours à la date mentionnée dans le courrier de notification d’attribution du marché. Le marché initial sera reconductible tacitement au maximum pour 3 périodes successives d’un an (4 années maximum au total). Les lots 9 et 10 sont conclus pour une durée inférieure à la durée maximale habituellement retenue (soit maximum 4 ans) afin de permettre l’harmonisation des échéances contractuelles et l’organisation d’une remise en concurrence simultanée lors d’un marché ultérieur. La date exacte de début d’exécution du marché sera précisée dans le courrier de notification du marché (Théoriquement pour les lots 1 à 8 : 2 novembre 2026). Hormis dans le cas d’une résiliation suite à des manquements, chaque partie peut dénoncer le marché en faisant part de sa décision à l’autre partie par recommandé. L’adjudicataire pourra dénoncer le marché 6 mois avant chaque renouvellement et le pouvoir adjudicateur pourra dénoncer le marché 2 mois avant chaque renouvellement. Dans l'hypothèse où le marché ne serait pas reconduit, l’adjudicataire ne peut réclamer aucun dédommagement. Durée d'exécution Les commandes pourront être réalisées jusqu'au dernier jour du contrat, quelle que soit la date de livraison ou le délai de livraison (date de création du bon de commande faisant foi).
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 4 600,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações adicionais: Le Pouvoir adjudicateur passe les commandes au fur et à mesure de ses besoins sur base de bons de commande successifs. Les quantités présumées indiquées dans l’inventaire de prix sont les quantités pouvant être commandées par le pouvoir adjudicateur, estimées pour 12 mois, et mentionnées à titre indicatif. Elles ont été estimées sur base des commandes effectuées au cours des années précédentes, via le précédent marché. La valeur maximale de l’ensemble des marchés/des commandes fondé(es) sur l’accord-cadre que pourra conclure le pouvoir adjudicateur est fixée, pour la durée totale de l’accord-cadre à 4.600,00 € HTVA pour 4 ans. Ce montant correspond au plafond de l’accord-cadre, c’est-à-dire la valeur maximale pouvant être commandée par le pouvoir adjudicateur via ce marché. Conformément à la jurisprudence de la Cour de Justice de l’UE (affaire C-216/17 du 19 décembre 2018 et affaire C-23/20 du 17 juin 2021), et sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, une fois ce montant atteint, l’accord-cadre aura épuisé ses effets et plus aucune commande ne pourra être passée par le pouvoir adjudicateur sur base de cet accord-cadre. Ceci, sans préjudice des marchés fondés sur l’accord-cadre en cours d’exécution. Dès la constatation par le pouvoir adjudicateur que la valeur maximale est atteinte, sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, celui-ci notifie par recommandé à l’adjudicataire l’arrêt de l’accord-cadre. A partir de cette notification, l’adjudicataire s’abstient d’exécuter tout nouveau marché/toute nouvelle commande fondé(e) sur l’accord-cadre. Il est toutefois tenu d’exécuter jusqu’à leur terme les marchés fondés sur l’accord-cadre attribués et conclus avant la notification précitée.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * En remettant le DUME, le soumissionnaire atteste qu’il ne se trouve pas dans un des cas d’exclusion visés aux articles 67, 68 et 69 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics et aux articles 61, 62 et 63 de l'arrêté royal du 18 avril 2017 relatif à la passation des marchés publics dans les secteurs classiques. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure. Il est impératif de remettre le DUME avec l’offre. Vous pouvez compléter le DUME en ligne et suivre les étapes ci-dessous : 1. Rendez-vous sur le site https://dume.publicprocurement.be , et choisissez votre langue. 2. A la question ‘Qui êtes-vous ?’, répondez ‘Je suis un opérateur économique’. 3. A la question ‘Quelle action souhaitez-vous effectuer ?’, répondez ‘Générer une réponse’. 4. Complétez votre pays et cliquez sur suivant. 5. Parcourez le formulaire et répondez aux questions des parties ‘Procédure’ et ‘Exclusions’. 6. Pour la partie ‘Sélection’, à la question ‘Souhaitez-vous utiliser les critères de sélection A à D ?’, répondez ‘non’. Dans ce cas, il vous est demandé une indication globale pour les critères de sélection. 7. Précisez si vous satisfaites à tous les critères de sélection exigés. 8. Après avoir complété l’entièreté du formulaire, cliquez sur ‘Aperçu’ en bas de page. Vous arrivez sur votre DUME complété que vous pouvez télécharger au format PDF et/ou xml pour être fourni électroniquement avec votre offre. Les opérateurs économiques peuvent réutiliser un DUME qui a déjà été utilisé dans une procédure antérieure, à condition qu'ils confirment que les informations qui y figurent sont toujours valables. Le pouvoir adjudicateur vérifiera l'absence de dettes fiscales et sociales pour tous les soumissionnaires dans les 20 jours suivant la date ultime pour l'introduction des demandes de participation ou des offres et vérifiera l’exactitude du DUME dans le chef du soumissionnaire dont l’offre est la mieux classée. Le pouvoir adjudicateur, qui a accès gratuitement par des moyens électroniques aux renseignements ou documents, effectuera lui-même ces vérifications. Pour les renseignements ou documents auxquels il n'a pas accès par des moyens électroniques, il sera demandé, avant l'attribution du marché, au soumissionnaire le mieux classé de fournir le renseignement ou document sous format papier. Le soumissionnaire transmettra à première demande du pouvoir adjudicateur un extrait de casier judiciaire récent (< 6 mois par rapport à la date limite de remise des offres) : - soit offre remise par une personne physique : extrait du casier judiciaire de la personne physique (à demander à son administration communale) ; - soit offre remise par une personne morale : extrait du casier judiciaire de la personne morale (à demander par exemple à cette adresse : casierjudiciaire@just.fgov.be) ; - soit offre remise par un groupe d’opérateurs économiques : extrait de casier judiciaire de chaque opérateur économique du groupement d’opérateurs économiques. Le pouvoir adjudicateur se réserve la possibilité d’inviter les candidats ou les soumissionnaires à compléter ou à expliciter les renseignements et documents concernés et à quelque stade que ce soit de la procédure de passation, s'informer, par tous moyens qu'il juge utiles, de la situation de tout candidat ou soumissionnaire. * Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Une liste des principales fournitures effectuées au cours des trois dernières années (2023, 2024 et 2025), indiquant le montant, la date et le destinataire public ou privé. Niveau(x) minimal(aux): La liste comportera minimum 3 références de destinataires/clients différents auxquels le soumissionnaire a livré du matériel respiratoire pour un montant minimum annuel de 410€ HTVA par an par destinataire.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prix
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualité
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Modalités de livraison
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'Etat
Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Conseil d'Etat
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CPAS de Charleroi
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Conseil d'Etat
Organização que recebe pedidos de participação: CPAS de Charleroi
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Matériel de contention
Descrição: Matériel de contention
Identificador interno: 2025-ACH0168_6
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: CPAS de Charleroi
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Service d'aide et de soins à domicile
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue Casimir Lambert, 27
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Brichart (Charleroi)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gilly, 237
Cidade: Couillet
Código postal: 6010
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Au R'cwè du vî Clotchi (Couillet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: l'Impasse du Major, 1
Cidade: Gilly
Código postal: 6060
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos No P'tit Nid (Gilly)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Nalinnes, 440
Cidade: Marcinelle
Código postal: 6001
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Sart Saint-Nicolas (Marcinelle)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Faubourg de Charleroi, 11
Cidade: Gosselies
Código postal: 6041
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Louis Theys (Gosselies)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Hôpital, 9
Cidade: Marchienne-au-Pont
Código postal: 6030
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Dr J. Hustin (Marchienne-au-Pont)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gosselies, 56b
Cidade: Jumet
Código postal: 6040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Jules Bosse (Jumet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue du Poirier, 127
Cidade: Montignies-sur-Sambre
Código postal: 6061
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Raoul Hicguet (Montignies-sur-Sambre)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Ernelle, 8
Cidade: Monceau-sur-Sambre
Código postal: 6031
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Bughin-Durant (Monceau-sur-Sambre)
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Le lot 6 comporte trois reconductions. Durée totale de cet accord-cadre : 48 mois Durée initiale de cet accord-cadre : 12 mois En vertu de l’article 57 alinéa 2 de la loi du 17 juin 2016, le marché est établi pour une durée initiale d’un an prenant cours à la date mentionnée dans le courrier de notification d’attribution du marché. Le marché initial sera reconductible tacitement au maximum pour 3 périodes successives d’un an (4 années maximum au total). Les lots 9 et 10 sont conclus pour une durée inférieure à la durée maximale habituellement retenue (soit maximum 4 ans) afin de permettre l’harmonisation des échéances contractuelles et l’organisation d’une remise en concurrence simultanée lors d’un marché ultérieur. La date exacte de début d’exécution du marché sera précisée dans le courrier de notification du marché (Théoriquement pour les lots 1 à 8 : 2 novembre 2026). Hormis dans le cas d’une résiliation suite à des manquements, chaque partie peut dénoncer le marché en faisant part de sa décision à l’autre partie par recommandé. L’adjudicataire pourra dénoncer le marché 6 mois avant chaque renouvellement et le pouvoir adjudicateur pourra dénoncer le marché 2 mois avant chaque renouvellement. Dans l'hypothèse où le marché ne serait pas reconduit, l’adjudicataire ne peut réclamer aucun dédommagement. Durée d'exécution Les commandes pourront être réalisées jusqu'au dernier jour du contrat, quelle que soit la date de livraison ou le délai de livraison (date de création du bon de commande faisant foi).
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 22 900,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações adicionais: Le Pouvoir adjudicateur passe les commandes au fur et à mesure de ses besoins sur base de bons de commande successifs. Les quantités présumées indiquées dans l’inventaire de prix sont les quantités pouvant être commandées par le pouvoir adjudicateur, estimées pour 12 mois, et mentionnées à titre indicatif. Elles ont été estimées sur base des commandes effectuées au cours des années précédentes, via le précédent marché. La valeur maximale de l’ensemble des marchés/des commandes fondé(es) sur l’accord-cadre que pourra conclure le pouvoir adjudicateur est fixée, pour la durée totale de l’accord-cadre à 22.900,00 € HTVA pour 4 ans. Ce montant correspond au plafond de l’accord-cadre, c’est-à-dire la valeur maximale pouvant être commandée par le pouvoir adjudicateur via ce marché. Conformément à la jurisprudence de la Cour de Justice de l’UE (affaire C-216/17 du 19 décembre 2018 et affaire C-23/20 du 17 juin 2021), et sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, une fois ce montant atteint, l’accord-cadre aura épuisé ses effets et plus aucune commande ne pourra être passée par le pouvoir adjudicateur sur base de cet accord-cadre. Ceci, sans préjudice des marchés fondés sur l’accord-cadre en cours d’exécution. Dès la constatation par le pouvoir adjudicateur que la valeur maximale est atteinte, sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, celui-ci notifie par recommandé à l’adjudicataire l’arrêt de l’accord-cadre. A partir de cette notification, l’adjudicataire s’abstient d’exécuter tout nouveau marché/toute nouvelle commande fondé(e) sur l’accord-cadre. Il est toutefois tenu d’exécuter jusqu’à leur terme les marchés fondés sur l’accord-cadre attribués et conclus avant la notification précitée.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * En remettant le DUME, le soumissionnaire atteste qu’il ne se trouve pas dans un des cas d’exclusion visés aux articles 67, 68 et 69 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics et aux articles 61, 62 et 63 de l'arrêté royal du 18 avril 2017 relatif à la passation des marchés publics dans les secteurs classiques. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure. Il est impératif de remettre le DUME avec l’offre. Vous pouvez compléter le DUME en ligne et suivre les étapes ci-dessous : 1. Rendez-vous sur le site https://dume.publicprocurement.be , et choisissez votre langue. 2. A la question ‘Qui êtes-vous ?’, répondez ‘Je suis un opérateur économique’. 3. A la question ‘Quelle action souhaitez-vous effectuer ?’, répondez ‘Générer une réponse’. 4. Complétez votre pays et cliquez sur suivant. 5. Parcourez le formulaire et répondez aux questions des parties ‘Procédure’ et ‘Exclusions’. 6. Pour la partie ‘Sélection’, à la question ‘Souhaitez-vous utiliser les critères de sélection A à D ?’, répondez ‘non’. Dans ce cas, il vous est demandé une indication globale pour les critères de sélection. 7. Précisez si vous satisfaites à tous les critères de sélection exigés. 8. Après avoir complété l’entièreté du formulaire, cliquez sur ‘Aperçu’ en bas de page. Vous arrivez sur votre DUME complété que vous pouvez télécharger au format PDF et/ou xml pour être fourni électroniquement avec votre offre. Les opérateurs économiques peuvent réutiliser un DUME qui a déjà été utilisé dans une procédure antérieure, à condition qu'ils confirment que les informations qui y figurent sont toujours valables. Le pouvoir adjudicateur vérifiera l'absence de dettes fiscales et sociales pour tous les soumissionnaires dans les 20 jours suivant la date ultime pour l'introduction des demandes de participation ou des offres et vérifiera l’exactitude du DUME dans le chef du soumissionnaire dont l’offre est la mieux classée. Le pouvoir adjudicateur, qui a accès gratuitement par des moyens électroniques aux renseignements ou documents, effectuera lui-même ces vérifications. Pour les renseignements ou documents auxquels il n'a pas accès par des moyens électroniques, il sera demandé, avant l'attribution du marché, au soumissionnaire le mieux classé de fournir le renseignement ou document sous format papier. Le soumissionnaire transmettra à première demande du pouvoir adjudicateur un extrait de casier judiciaire récent (< 6 mois par rapport à la date limite de remise des offres) : - soit offre remise par une personne physique : extrait du casier judiciaire de la personne physique (à demander à son administration communale) ; - soit offre remise par une personne morale : extrait du casier judiciaire de la personne morale (à demander par exemple à cette adresse : casierjudiciaire@just.fgov.be) ; - soit offre remise par un groupe d’opérateurs économiques : extrait de casier judiciaire de chaque opérateur économique du groupement d’opérateurs économiques. Le pouvoir adjudicateur se réserve la possibilité d’inviter les candidats ou les soumissionnaires à compléter ou à expliciter les renseignements et documents concernés et à quelque stade que ce soit de la procédure de passation, s'informer, par tous moyens qu'il juge utiles, de la situation de tout candidat ou soumissionnaire. * Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Une liste des principales fournitures effectuées au cours des trois dernières années (2023, 2024 et 2025), indiquant le montant, la date et le destinataire public ou privé. Niveau(x) minimal(aux): La liste comportera minimum 3 références de destinataires/clients différents auxquels le soumissionnaire a livré du matériel de contention pour un montant minimum annuel de 2.100€ HTVA par an par destinataire. .
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prix
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualité
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Modalités de livraison
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'Etat
Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Conseil d'Etat
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CPAS de Charleroi
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Conseil d'Etat
Organização que recebe pedidos de participação: CPAS de Charleroi
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Déchets B2
Descrição: Déchets B2
Identificador interno: 2025-ACH0168_7
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Classificação adicional (cpv): 44613800 Contentores para resíduos, 33140000 Material médico de consumo
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: CPAS de Charleroi
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Service d'aide et de soins à domicile
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue Casimir Lambert, 27
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Brichart (Charleroi)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gilly, 237
Cidade: Couillet
Código postal: 6010
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Au R'cwè du vî Clotchi (Couillet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: l'Impasse du Major, 1
Cidade: Gilly
Código postal: 6060
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos No P'tit Nid (Gilly)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Nalinnes, 440
Cidade: Marcinelle
Código postal: 6001
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Sart Saint-Nicolas (Marcinelle)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Faubourg de Charleroi, 11
Cidade: Gosselies
Código postal: 6041
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Louis Theys (Gosselies)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Hôpital, 9
Cidade: Marchienne-au-Pont
Código postal: 6030
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Dr J. Hustin (Marchienne-au-Pont)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gosselies, 56b
Cidade: Jumet
Código postal: 6040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Jules Bosse (Jumet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue du Poirier, 127
Cidade: Montignies-sur-Sambre
Código postal: 6061
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Raoul Hicguet (Montignies-sur-Sambre)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Ernelle, 8
Cidade: Monceau-sur-Sambre
Código postal: 6031
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Bughin-Durant (Monceau-sur-Sambre)
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Le lot 7 comporte trois reconductions. Durée totale de cet accord-cadre : 48 mois Durée initiale de cet accord-cadre : 12 mois En vertu de l’article 57 alinéa 2 de la loi du 17 juin 2016, le marché est établi pour une durée initiale d’un an prenant cours à la date mentionnée dans le courrier de notification d’attribution du marché. Le marché initial sera reconductible tacitement au maximum pour 3 périodes successives d’un an (4 années maximum au total). Les lots 9 et 10 sont conclus pour une durée inférieure à la durée maximale habituellement retenue (soit maximum 4 ans) afin de permettre l’harmonisation des échéances contractuelles et l’organisation d’une remise en concurrence simultanée lors d’un marché ultérieur. La date exacte de début d’exécution du marché sera précisée dans le courrier de notification du marché (Théoriquement pour les lots 1 à 8 : 2 novembre 2026). Hormis dans le cas d’une résiliation suite à des manquements, chaque partie peut dénoncer le marché en faisant part de sa décision à l’autre partie par recommandé. L’adjudicataire pourra dénoncer le marché 6 mois avant chaque renouvellement et le pouvoir adjudicateur pourra dénoncer le marché 2 mois avant chaque renouvellement. Dans l'hypothèse où le marché ne serait pas reconduit, l’adjudicataire ne peut réclamer aucun dédommagement. Durée d'exécution Les commandes pourront être réalisées jusqu'au dernier jour du contrat, quelle que soit la date de livraison ou le délai de livraison (date de création du bon de commande faisant foi).
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 8 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações adicionais: Le pouvoir adjudicateur passe les commandes au fur et à mesure de ses besoins sur base de bons de commande successifs. Les quantités présumées indiquées dans l’inventaire de prix sont les quantités pouvant être commandées par le pouvoir adjudicateur, estimées pour 12 mois, et mentionnées à titre indicatif. Elles ont été estimées sur base des commandes effectuées au cours des années précédentes, via le précédent marché. La valeur maximale de l’ensemble des marchés/des commandes fondé(es) sur l’accord-cadre que pourra conclure le pouvoir adjudicateur est fixée, pour la durée totale de l’accord-cadre à 8.000,00 € HTVA pour 4 ans. Ce montant correspond au plafond de l’accord-cadre, c’est-à-dire la valeur maximale pouvant être commandée par le pouvoir adjudicateur via ce marché. Conformément à la jurisprudence de la Cour de Justice de l’UE (affaire C-216/17 du 19 décembre 2018 et affaire C-23/20 du 17 juin 2021), et sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, une fois ce montant atteint, l’accord-cadre aura épuisé ses effets et plus aucune commande ne pourra être passée par le pouvoir adjudicateur sur base de cet accord-cadre. Ceci, sans préjudice des marchés fondés sur l’accord-cadre en cours d’exécution. Dès la constatation par le pouvoir adjudicateur que la valeur maximale est atteinte, sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, celui-ci notifie par recommandé à l’adjudicataire l’arrêt de l’accord-cadre. A partir de cette notification, l’adjudicataire s’abstient d’exécuter tout nouveau marché/toute nouvelle commande fondé(e) sur l’accord-cadre. Il est toutefois tenu d’exécuter jusqu’à leur terme les marchés fondés sur l’accord-cadre attribués et conclus avant la notification précitée.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * En remettant le DUME, le soumissionnaire atteste qu’il ne se trouve pas dans un des cas d’exclusion visés aux articles 67, 68 et 69 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics et aux articles 61, 62 et 63 de l'arrêté royal du 18 avril 2017 relatif à la passation des marchés publics dans les secteurs classiques. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure. Il est impératif de remettre le DUME avec l’offre. Vous pouvez compléter le DUME en ligne et suivre les étapes ci-dessous : 1. Rendez-vous sur le site https://dume.publicprocurement.be , et choisissez votre langue. 2. A la question ‘Qui êtes-vous ?’, répondez ‘Je suis un opérateur économique’. 3. A la question ‘Quelle action souhaitez-vous effectuer ?’, répondez ‘Générer une réponse’. 4. Complétez votre pays et cliquez sur suivant. 5. Parcourez le formulaire et répondez aux questions des parties ‘Procédure’ et ‘Exclusions’. 6. Pour la partie ‘Sélection’, à la question ‘Souhaitez-vous utiliser les critères de sélection A à D ?’, répondez ‘non’. Dans ce cas, il vous est demandé une indication globale pour les critères de sélection. 7. Précisez si vous satisfaites à tous les critères de sélection exigés. 8. Après avoir complété l’entièreté du formulaire, cliquez sur ‘Aperçu’ en bas de page. Vous arrivez sur votre DUME complété que vous pouvez télécharger au format PDF et/ou xml pour être fourni électroniquement avec votre offre. Les opérateurs économiques peuvent réutiliser un DUME qui a déjà été utilisé dans une procédure antérieure, à condition qu'ils confirment que les informations qui y figurent sont toujours valables. Le pouvoir adjudicateur vérifiera l'absence de dettes fiscales et sociales pour tous les soumissionnaires dans les 20 jours suivant la date ultime pour l'introduction des demandes de participation ou des offres et vérifiera l’exactitude du DUME dans le chef du soumissionnaire dont l’offre est la mieux classée. Le pouvoir adjudicateur, qui a accès gratuitement par des moyens électroniques aux renseignements ou documents, effectuera lui-même ces vérifications. Pour les renseignements ou documents auxquels il n'a pas accès par des moyens électroniques, il sera demandé, avant l'attribution du marché, au soumissionnaire le mieux classé de fournir le renseignement ou document sous format papier. Le soumissionnaire transmettra à première demande du pouvoir adjudicateur un extrait de casier judiciaire récent (< 6 mois par rapport à la date limite de remise des offres) : - soit offre remise par une personne physique : extrait du casier judiciaire de la personne physique (à demander à son administration communale) ; - soit offre remise par une personne morale : extrait du casier judiciaire de la personne morale (à demander par exemple à cette adresse : casierjudiciaire@just.fgov.be) ; - soit offre remise par un groupe d’opérateurs économiques : extrait de casier judiciaire de chaque opérateur économique du groupement d’opérateurs économiques. Le pouvoir adjudicateur se réserve la possibilité d’inviter les candidats ou les soumissionnaires à compléter ou à expliciter les renseignements et documents concernés et à quelque stade que ce soit de la procédure de passation, s'informer, par tous moyens qu'il juge utiles, de la situation de tout candidat ou soumissionnaire. * Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Une liste des principales fournitures effectuées au cours des trois dernières années (2023, 2024 et 2025), indiquant le montant, la date et le destinataire public ou privé. Niveau(x) minimal(aux): La liste comportera minimum 3 références de destinataires/clients différents auxquels le soumissionnaire a livré des box à déchets B2 pour un montant minimum annuel de 710€ HTVA par an par destinataire.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prix
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Modalités de livraison
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'Etat
Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Conseil d'Etat
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CPAS de Charleroi
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Conseil d'Etat
Organização que recebe pedidos de participação: CPAS de Charleroi
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: Matériel de nursing
Descrição: Matériel de nursing
Identificador interno: 2025-ACH0168_8
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: CPAS de Charleroi
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Service d'aide et de soins à domicile
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue Casimir Lambert, 27
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Brichart (Charleroi)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gilly, 237
Cidade: Couillet
Código postal: 6010
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Au R'cwè du vî Clotchi (Couillet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: l'Impasse du Major, 1
Cidade: Gilly
Código postal: 6060
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos No P'tit Nid (Gilly)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Nalinnes, 440
Cidade: Marcinelle
Código postal: 6001
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Sart Saint-Nicolas (Marcinelle)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Faubourg de Charleroi, 11
Cidade: Gosselies
Código postal: 6041
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Louis Theys (Gosselies)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Hôpital, 9
Cidade: Marchienne-au-Pont
Código postal: 6030
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Dr J. Hustin (Marchienne-au-Pont)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gosselies, 56b
Cidade: Jumet
Código postal: 6040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Jules Bosse (Jumet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue du Poirier, 127
Cidade: Montignies-sur-Sambre
Código postal: 6061
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Raoul Hicguet (Montignies-sur-Sambre)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Ernelle, 8
Cidade: Monceau-sur-Sambre
Código postal: 6031
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Bughin-Durant (Monceau-sur-Sambre)
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações: Le lot 8 comporte trois reconductions. Durée totale de cet accord-cadre : 48 mois Durée initiale de cet accord-cadre : 12 mois En vertu de l’article 57 alinéa 2 de la loi du 17 juin 2016, le marché est établi pour une durée initiale d’un an prenant cours à la date mentionnée dans le courrier de notification d’attribution du marché. Le marché initial sera reconductible tacitement au maximum pour 3 périodes successives d’un an (4 années maximum au total). Les lots 9 et 10 sont conclus pour une durée inférieure à la durée maximale habituellement retenue (soit maximum 4 ans) afin de permettre l’harmonisation des échéances contractuelles et l’organisation d’une remise en concurrence simultanée lors d’un marché ultérieur. La date exacte de début d’exécution du marché sera précisée dans le courrier de notification du marché (Théoriquement pour les lots 1 à 8 : 2 novembre 2026). Hormis dans le cas d’une résiliation suite à des manquements, chaque partie peut dénoncer le marché en faisant part de sa décision à l’autre partie par recommandé. L’adjudicataire pourra dénoncer le marché 6 mois avant chaque renouvellement et le pouvoir adjudicateur pourra dénoncer le marché 2 mois avant chaque renouvellement. Dans l'hypothèse où le marché ne serait pas reconduit, l’adjudicataire ne peut réclamer aucun dédommagement. Durée d'exécution Les commandes pourront être réalisées jusqu'au dernier jour du contrat, quelle que soit la date de livraison ou le délai de livraison (date de création du bon de commande faisant foi). foi).
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 11 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações adicionais: Le Pouvoir adjudicateur passe les commandes au fur et à mesure de ses besoins sur base de bons de commande successifs. Les quantités présumées indiquées dans l’inventaire de prix sont les quantités pouvant être commandées par le pouvoir adjudicateur, estimées pour 12 mois, et mentionnées à titre indicatif. Elles ont été estimées sur base des commandes effectuées au cours des années précédentes, via le précédent marché. La valeur maximale de l’ensemble des marchés/des commandes fondé(es) sur l’accord-cadre que pourra conclure le pouvoir adjudicateur est fixée, pour la durée totale de l’accord-cadre à 11.000,00 € HTVA pour 4 ans. Ce montant correspond au plafond de l’accord-cadre, c’est-à-dire la valeur maximale pouvant être commandée par le pouvoir adjudicateur via ce marché. Conformément à la jurisprudence de la Cour de Justice de l’UE (affaire C-216/17 du 19 décembre 2018 et affaire C-23/20 du 17 juin 2021), et sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, une fois ce montant atteint, l’accord-cadre aura épuisé ses effets et plus aucune commande ne pourra être passée par le pouvoir adjudicateur sur base de cet accord-cadre. Ceci, sans préjudice des marchés fondés sur l’accord-cadre en cours d’exécution. Dès la constatation par le pouvoir adjudicateur que la valeur maximale est atteinte, sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, celui-ci notifie par recommandé à l’adjudicataire l’arrêt de l’accord-cadre. A partir de cette notification, l’adjudicataire s’abstient d’exécuter tout nouveau marché/toute nouvelle commande fondé(e) sur l’accord-cadre. Il est toutefois tenu d’exécuter jusqu’à leur terme les marchés fondés sur l’accord-cadre attribués et conclus avant la notification précitée.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * En remettant le DUME, le soumissionnaire atteste qu’il ne se trouve pas dans un des cas d’exclusion visés aux articles 67, 68 et 69 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics et aux articles 61, 62 et 63 de l'arrêté royal du 18 avril 2017 relatif à la passation des marchés publics dans les secteurs classiques. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure. Il est impératif de remettre le DUME avec l’offre. Vous pouvez compléter le DUME en ligne et suivre les étapes ci-dessous : 1. Rendez-vous sur le site https://dume.publicprocurement.be , et choisissez votre langue. 2. A la question ‘Qui êtes-vous ?’, répondez ‘Je suis un opérateur économique’. 3. A la question ‘Quelle action souhaitez-vous effectuer ?’, répondez ‘Générer une réponse’. 4. Complétez votre pays et cliquez sur suivant. 5. Parcourez le formulaire et répondez aux questions des parties ‘Procédure’ et ‘Exclusions’. 6. Pour la partie ‘Sélection’, à la question ‘Souhaitez-vous utiliser les critères de sélection A à D ?’, répondez ‘non’. Dans ce cas, il vous est demandé une indication globale pour les critères de sélection. 7. Précisez si vous satisfaites à tous les critères de sélection exigés. 8. Après avoir complété l’entièreté du formulaire, cliquez sur ‘Aperçu’ en bas de page. Vous arrivez sur votre DUME complété que vous pouvez télécharger au format PDF et/ou xml pour être fourni électroniquement avec votre offre. Les opérateurs économiques peuvent réutiliser un DUME qui a déjà été utilisé dans une procédure antérieure, à condition qu'ils confirment que les informations qui y figurent sont toujours valables. Le pouvoir adjudicateur vérifiera l'absence de dettes fiscales et sociales pour tous les soumissionnaires dans les 20 jours suivant la date ultime pour l'introduction des demandes de participation ou des offres et vérifiera l’exactitude du DUME dans le chef du soumissionnaire dont l’offre est la mieux classée. Le pouvoir adjudicateur, qui a accès gratuitement par des moyens électroniques aux renseignements ou documents, effectuera lui-même ces vérifications. Pour les renseignements ou documents auxquels il n'a pas accès par des moyens électroniques, il sera demandé, avant l'attribution du marché, au soumissionnaire le mieux classé de fournir le renseignement ou document sous format papier. Le soumissionnaire transmettra à première demande du pouvoir adjudicateur un extrait de casier judiciaire récent (< 6 mois par rapport à la date limite de remise des offres) : - soit offre remise par une personne physique : extrait du casier judiciaire de la personne physique (à demander à son administration communale) ; - soit offre remise par une personne morale : extrait du casier judiciaire de la personne morale (à demander par exemple à cette adresse : casierjudiciaire@just.fgov.be) ; - soit offre remise par un groupe d’opérateurs économiques : extrait de casier judiciaire de chaque opérateur économique du groupement d’opérateurs économiques. Le pouvoir adjudicateur se réserve la possibilité d’inviter les candidats ou les soumissionnaires à compléter ou à expliciter les renseignements et documents concernés et à quelque stade que ce soit de la procédure de passation, s'informer, par tous moyens qu'il juge utiles, de la situation de tout candidat ou soumissionnaire. * Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Une liste des principales fournitures effectuées au cours des trois dernières années (2023, 2024 et 2025), indiquant le montant, la date et le destinataire public ou privé. Niveau(x) minimal(aux): La liste comportera minimum 3 références de destinataires/clients différents auxquels le soumissionnaire a livré du matériel de nursing pour un montant minimum annuel de 1.000€ HTVA par an par destinataire.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prix
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualité
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Modalités de livraison
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'Etat
Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Conseil d'Etat
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CPAS de Charleroi
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Conseil d'Etat
Organização que recebe pedidos de participação: CPAS de Charleroi
5.1.
Lote: LOT-0009
Título: Produits d'hygiène (nursing)
Descrição: Produits d'hygiène (nursing)
Identificador interno: 2025-ACH0168_9
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Classificação adicional (cpv): 33711500 Produtos para tratamento da pele
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: CPAS de Charleroi
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Service d'aide et de soins à domicile
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue Casimir Lambert, 27
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Brichart (Charleroi)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gilly, 237
Cidade: Couillet
Código postal: 6010
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Au R'cwè du vî Clotchi (Couillet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: l'Impasse du Major, 1
Cidade: Gilly
Código postal: 6060
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos No P'tit Nid (Gilly)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Nalinnes, 440
Cidade: Marcinelle
Código postal: 6001
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Sart Saint-Nicolas (Marcinelle)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Faubourg de Charleroi, 11
Cidade: Gosselies
Código postal: 6041
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Louis Theys (Gosselies)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Hôpital, 9
Cidade: Marchienne-au-Pont
Código postal: 6030
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Dr J. Hustin (Marchienne-au-Pont)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gosselies, 56b
Cidade: Jumet
Código postal: 6040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Jules Bosse (Jumet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue du Poirier, 127
Cidade: Montignies-sur-Sambre
Código postal: 6061
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Raoul Hicguet (Montignies-sur-Sambre)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Ernelle, 8
Cidade: Monceau-sur-Sambre
Código postal: 6031
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Bughin-Durant (Monceau-sur-Sambre)
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações: Le lot 9 comporte deux reconductions. Durée totale de cet accord-cadre : 36 mois Durée initiale de cet accord-cadre : 12 mois En vertu de l’article 57 alinéa 2 de la loi du 17 juin 2016, le marché est établi pour une durée initiale d’un an prenant cours à la date mentionnée dans le courrier de notification d’attribution du marché. Le marché initial sera reconductible tacitement au maximum pour 2 périodes successives d’un an (3 années maximum au total). Les lots 9 et 10 sont conclus pour une durée inférieure à la durée maximale habituellement retenue (soit maximum 4 ans) afin de permettre l’harmonisation des échéances contractuelles et l’organisation d’une remise en concurrence simultanée lors d’un marché ultérieur. La date exacte de début d’exécution du marché sera précisée dans le courrier de notification du marché (Théoriquement pour les lots 9 et 10 : 2 novembre 2027). Hormis dans le cas d’une résiliation suite à des manquements, chaque partie peut dénoncer le marché en faisant part de sa décision à l’autre partie par recommandé. L’adjudicataire pourra dénoncer le marché 6 mois avant chaque renouvellement et le pouvoir adjudicateur pourra dénoncer le marché 2 mois avant chaque renouvellement. Dans l'hypothèse où le marché ne serait pas reconduit, l’adjudicataire ne peut réclamer aucun dédommagement. Durée d'exécution Les commandes pourront être réalisées jusqu'au dernier jour du contrat, quelle que soit la date de livraison ou le délai de livraison (date de création du bon de commande faisant foi).
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 9 999,99 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações adicionais: Le Pouvoir adjudicateur passe les commandes au fur et à mesure de ses besoins sur base de bons de commande successifs. Les quantités présumées indiquées dans l’inventaire de prix sont les quantités pouvant être commandées par le pouvoir adjudicateur, estimées pour 12 mois, et mentionnées à titre indicatif. Elles ont été estimées sur base des commandes effectuées au cours des années précédentes, via le précédent marché. La valeur maximale de l’ensemble des marchés/des commandes fondé(es) sur l’accord-cadre que pourra conclure le pouvoir adjudicateur est fixée, pour la durée totale de l’accord-cadre à 10.000,00 € HTVA pour 3 ans. Ce montant correspond au plafond de l’accord-cadre, c’est-à-dire la valeur maximale pouvant être commandée par le pouvoir adjudicateur via ce marché. Conformément à la jurisprudence de la Cour de Justice de l’UE (affaire C-216/17 du 19 décembre 2018 et affaire C-23/20 du 17 juin 2021), et sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, une fois ce montant atteint, l’accord-cadre aura épuisé ses effets et plus aucune commande ne pourra être passée par le pouvoir adjudicateur sur base de cet accord-cadre. Ceci, sans préjudice des marchés fondés sur l’accord-cadre en cours d’exécution. Dès la constatation par le pouvoir adjudicateur que la valeur maximale est atteinte, sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, celui-ci notifie par recommandé à l’adjudicataire l’arrêt de l’accord-cadre. A partir de cette notification, l’adjudicataire s’abstient d’exécuter tout nouveau marché/toute nouvelle commande fondé(e) sur l’accord-cadre. Il est toutefois tenu d’exécuter jusqu’à leur terme les marchés fondés sur l’accord-cadre attribués et conclus avant la notification précitée.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * En remettant le DUME, le soumissionnaire atteste qu’il ne se trouve pas dans un des cas d’exclusion visés aux articles 67, 68 et 69 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics et aux articles 61, 62 et 63 de l'arrêté royal du 18 avril 2017 relatif à la passation des marchés publics dans les secteurs classiques. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure. Il est impératif de remettre le DUME avec l’offre. Vous pouvez compléter le DUME en ligne et suivre les étapes ci-dessous : 1. Rendez-vous sur le site https://dume.publicprocurement.be , et choisissez votre langue. 2. A la question ‘Qui êtes-vous ?’, répondez ‘Je suis un opérateur économique’. 3. A la question ‘Quelle action souhaitez-vous effectuer ?’, répondez ‘Générer une réponse’. 4. Complétez votre pays et cliquez sur suivant. 5. Parcourez le formulaire et répondez aux questions des parties ‘Procédure’ et ‘Exclusions’. 6. Pour la partie ‘Sélection’, à la question ‘Souhaitez-vous utiliser les critères de sélection A à D ?’, répondez ‘non’. Dans ce cas, il vous est demandé une indication globale pour les critères de sélection. 7. Précisez si vous satisfaites à tous les critères de sélection exigés. 8. Après avoir complété l’entièreté du formulaire, cliquez sur ‘Aperçu’ en bas de page. Vous arrivez sur votre DUME complété que vous pouvez télécharger au format PDF et/ou xml pour être fourni électroniquement avec votre offre. Les opérateurs économiques peuvent réutiliser un DUME qui a déjà été utilisé dans une procédure antérieure, à condition qu'ils confirment que les informations qui y figurent sont toujours valables. Le pouvoir adjudicateur vérifiera l'absence de dettes fiscales et sociales pour tous les soumissionnaires dans les 20 jours suivant la date ultime pour l'introduction des demandes de participation ou des offres et vérifiera l’exactitude du DUME dans le chef du soumissionnaire dont l’offre est la mieux classée. Le pouvoir adjudicateur, qui a accès gratuitement par des moyens électroniques aux renseignements ou documents, effectuera lui-même ces vérifications. Pour les renseignements ou documents auxquels il n'a pas accès par des moyens électroniques, il sera demandé, avant l'attribution du marché, au soumissionnaire le mieux classé de fournir le renseignement ou document sous format papier. Le soumissionnaire transmettra à première demande du pouvoir adjudicateur un extrait de casier judiciaire récent (< 6 mois par rapport à la date limite de remise des offres) : - soit offre remise par une personne physique : extrait du casier judiciaire de la personne physique (à demander à son administration communale) ; - soit offre remise par une personne morale : extrait du casier judiciaire de la personne morale (à demander par exemple à cette adresse : casierjudiciaire@just.fgov.be) ; - soit offre remise par un groupe d’opérateurs économiques : extrait de casier judiciaire de chaque opérateur économique du groupement d’opérateurs économiques. Le pouvoir adjudicateur se réserve la possibilité d’inviter les candidats ou les soumissionnaires à compléter ou à expliciter les renseignements et documents concernés et à quelque stade que ce soit de la procédure de passation, s'informer, par tous moyens qu'il juge utiles, de la situation de tout candidat ou soumissionnaire. * Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Une liste des principales fournitures effectuées au cours des trois dernières années (2023, 2024 et 2025), indiquant le montant, la date et le destinataire public ou privé. Niveau(x) minimal(aux): La liste comportera minimum 3 références de destinataires/clients différents auxquels le soumissionnaire a livré des produits d’hygiène pour un montant minimum annuel de 1.200€ HTVA par an par destinataire.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prix
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualité
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Modalités de livraison
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'Etat
Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Conseil d'Etat
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CPAS de Charleroi
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Conseil d'Etat
Organização que recebe pedidos de participação: CPAS de Charleroi
5.1.
Lote: LOT-0010
Título: Matériel d'hygiène à usage unique
Descrição: Matériel d'hygiène à usage unique
Identificador interno: 2025-ACH0168_10
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Classificação adicional (cpv): 33771000 Produtos sanitários de papel
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: CPAS de Charleroi
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Boulevard Joseph II, 13
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Service d'aide et de soins à domicile
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue Casimir Lambert, 27
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Brichart (Charleroi)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gilly, 237
Cidade: Couillet
Código postal: 6010
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Au R'cwè du vî Clotchi (Couillet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: l'Impasse du Major, 1
Cidade: Gilly
Código postal: 6060
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos No P'tit Nid (Gilly)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Nalinnes, 440
Cidade: Marcinelle
Código postal: 6001
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Sart Saint-Nicolas (Marcinelle)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Faubourg de Charleroi, 11
Cidade: Gosselies
Código postal: 6041
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Louis Theys (Gosselies)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Hôpital, 9
Cidade: Marchienne-au-Pont
Código postal: 6030
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Dr J. Hustin (Marchienne-au-Pont)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de Gosselies, 56b
Cidade: Jumet
Código postal: 6040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Jules Bosse (Jumet)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue du Poirier, 127
Cidade: Montignies-sur-Sambre
Código postal: 6061
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Raoul Hicguet (Montignies-sur-Sambre)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rue de l'Ernelle, 8
Cidade: Monceau-sur-Sambre
Código postal: 6031
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Informações adicionais: Maison de repos Bughin-Durant (Monceau-sur-Sambre)
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações: Le lot 10 comporte deux reconductions. Durée totale de cet accord-cadre : 36 mois Durée initiale de cet accord-cadre : 12 mois En vertu de l’article 57 alinéa 2 de la loi du 17 juin 2016, le marché est établi pour une durée initiale d’un an prenant cours à la date mentionnée dans le courrier de notification d’attribution du marché. Le marché initial sera reconductible tacitement au maximum pour 2 périodes successives d’un an (3 années maximum au total). Les lots 9 et 10 sont conclus pour une durée inférieure à la durée maximale habituellement retenue (soit maximum 4 ans) afin de permettre l’harmonisation des échéances contractuelles et l’organisation d’une remise en concurrence simultanée lors d’un marché ultérieur. La date exacte de début d’exécution du marché sera précisée dans le courrier de notification du marché. Hormis dans le cas d’une résiliation suite à des manquements, chaque partie peut dénoncer le marché en faisant part de sa décision à l’autre partie par recommandé. L’adjudicataire pourra dénoncer le marché 6 mois avant chaque renouvellement et le pouvoir adjudicateur pourra dénoncer le marché 2 mois avant chaque renouvellement. Dans l'hypothèse où le marché ne serait pas reconduit, l’adjudicataire ne peut réclamer aucun dédommagement (Théoriquement pour les lots 9 et 10 : 2 novembre 2027). Durée d'exécution Les commandes pourront être réalisées jusqu'au dernier jour du contrat, quelle que soit la date de livraison ou le délai de livraison (date de création du bon de commande faisant foi).
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 31 099,98 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações adicionais: Le Pouvoir adjudicateur passe les commandes au fur et à mesure de ses besoins sur base de bons de commande successifs. Les quantités présumées indiquées dans l’inventaire de prix sont les quantités pouvant être commandées par le pouvoir adjudicateur, estimées pour 12 mois, et mentionnées à titre indicatif. Elles ont été estimées sur base des commandes effectuées au cours des années précédentes, via le précédent marché. La valeur maximale de l’ensemble des marchés/des commandes fondé(es) sur l’accord-cadre que pourra conclure le pouvoir adjudicateur est fixée, pour la durée totale de l’accord-cadre à 31.100,00 € HTVA pour 3 ans. Ce montant correspond au plafond de l’accord-cadre, c’est-à-dire la valeur maximale pouvant être commandée par le pouvoir adjudicateur via ce marché. Conformément à la jurisprudence de la Cour de Justice de l’UE (affaire C-216/17 du 19 décembre 2018 et affaire C-23/20 du 17 juin 2021), et sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, une fois ce montant atteint, l’accord-cadre aura épuisé ses effets et plus aucune commande ne pourra être passée par le pouvoir adjudicateur sur base de cet accord-cadre. Ceci, sans préjudice des marchés fondés sur l’accord-cadre en cours d’exécution. Dès la constatation par le pouvoir adjudicateur que la valeur maximale est atteinte, sans préjudice de la faculté de modifier l’accord-cadre conformément aux articles 37 et suivants de l’AR du 14/01/2013, celui-ci notifie par recommandé à l’adjudicataire l’arrêt de l’accord-cadre. A partir de cette notification, l’adjudicataire s’abstient d’exécuter tout nouveau marché/toute nouvelle commande fondé(e) sur l’accord-cadre. Il est toutefois tenu d’exécuter jusqu’à leur terme les marchés fondés sur l’accord-cadre attribués et conclus avant la notification précitée.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: * En remettant le DUME, le soumissionnaire atteste qu’il ne se trouve pas dans un des cas d’exclusion visés aux articles 67, 68 et 69 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics et aux articles 61, 62 et 63 de l'arrêté royal du 18 avril 2017 relatif à la passation des marchés publics dans les secteurs classiques. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure. Il est impératif de remettre le DUME avec l’offre. Vous pouvez compléter le DUME en ligne et suivre les étapes ci-dessous : 1. Rendez-vous sur le site https://dume.publicprocurement.be , et choisissez votre langue. 2. A la question ‘Qui êtes-vous ?’, répondez ‘Je suis un opérateur économique’. 3. A la question ‘Quelle action souhaitez-vous effectuer ?’, répondez ‘Générer une réponse’. 4. Complétez votre pays et cliquez sur suivant. 5. Parcourez le formulaire et répondez aux questions des parties ‘Procédure’ et ‘Exclusions’. 6. Pour la partie ‘Sélection’, à la question ‘Souhaitez-vous utiliser les critères de sélection A à D ?’, répondez ‘non’. Dans ce cas, il vous est demandé une indication globale pour les critères de sélection. 7. Précisez si vous satisfaites à tous les critères de sélection exigés. 8. Après avoir complété l’entièreté du formulaire, cliquez sur ‘Aperçu’ en bas de page. Vous arrivez sur votre DUME complété que vous pouvez télécharger au format PDF et/ou xml pour être fourni électroniquement avec votre offre. Les opérateurs économiques peuvent réutiliser un DUME qui a déjà été utilisé dans une procédure antérieure, à condition qu'ils confirment que les informations qui y figurent sont toujours valables. Le pouvoir adjudicateur vérifiera l'absence de dettes fiscales et sociales pour tous les soumissionnaires dans les 20 jours suivant la date ultime pour l'introduction des demandes de participation ou des offres et vérifiera l’exactitude du DUME dans le chef du soumissionnaire dont l’offre est la mieux classée. Le pouvoir adjudicateur, qui a accès gratuitement par des moyens électroniques aux renseignements ou documents, effectuera lui-même ces vérifications. Pour les renseignements ou documents auxquels il n'a pas accès par des moyens électroniques, il sera demandé, avant l'attribution du marché, au soumissionnaire le mieux classé de fournir le renseignement ou document sous format papier. Le soumissionnaire transmettra à première demande du pouvoir adjudicateur un extrait de casier judiciaire récent (< 6 mois par rapport à la date limite de remise des offres) : - soit offre remise par une personne physique : extrait du casier judiciaire de la personne physique (à demander à son administration communale) ; - soit offre remise par une personne morale : extrait du casier judiciaire de la personne morale (à demander par exemple à cette adresse : casierjudiciaire@just.fgov.be) ; - soit offre remise par un groupe d’opérateurs économiques : extrait de casier judiciaire de chaque opérateur économique du groupement d’opérateurs économiques. Le pouvoir adjudicateur se réserve la possibilité d’inviter les candidats ou les soumissionnaires à compléter ou à expliciter les renseignements et documents concernés et à quelque stade que ce soit de la procédure de passation, s'informer, par tous moyens qu'il juge utiles, de la situation de tout candidat ou soumissionnaire. * Le DUME, par lequel l'opérateur économique déclare qu’il ne se trouve pas dans une des situations d’exclusion visées aux articles 67 à 69 de la loi du 17 juin 2016. L’article 70 de la loi du 17 juin 2016 relative aux marchés publics s’applique. Pour les motifs d’exclusion visés à l’article 67 de la loi, le candidat ou soumissionnaire signale d’initiative s’il a pris les mesures correctrices visées au paragraphe 1er de l'article 70 au début de la procédure.
Critério: Referências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleção: Une liste des principales fournitures effectuées au cours des trois dernières années (2023, 2024 et 2025), indiquant le montant, la date et le destinataire public ou privé. Niveau(x) minimal(aux): La liste comportera minimum 3 références de destinataires/clients différents auxquels le soumissionnaire a livré des gants de toilette jetables pour un montant minimum annuel de 3.700€ HTVA par an par destinataire.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Prix
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualité
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Modalités de livraison
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/08/2026 16:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'Etat
Informações sobre os prazos de recurso: Organisation fournissant les informations sur les recours et les délais : Conseil d'Etat
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CPAS de Charleroi
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Conseil d'Etat
Organização que recebe pedidos de participação: CPAS de Charleroi
8. Organizações
Identificador/versão do anúncio: df82767d-df1c-4daa-a4b1-c44e84237a90 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 18/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 18/06/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 425362-2026
N.º de edição do JO S: 118/2026
Data de publicação: 22/06/2026