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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PACKS DE CIRURGIA E MATERIAL DE PROTEÇÃO
Descrição: PACKS DE CIRURGIA E MATERIAL DE PROTEÇÃO
Identificador do procedimento: 01036dd5-1d13-4782-8e4b-1dd3875fae9f
Identificador interno: ICP20250015
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 227 371,49 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 26
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 26
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: CAMPO ESTERIL P/RECEM-NASCIDO 100X120CM
Descrição: CAMPO ESTERIL P/RECEM-NASCIDO 100X120CM
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 69,60 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: CAMPO ESTERIL ABSORVENTE E IMPERMEAVEL 35X35 P/SERINGAS
Descrição: CAMPO ESTERIL ABSORVENTE E IMPERMEAVEL 35X35 P/SERINGAS
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 485,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: CAMPO ESTERIL ABSORVENTE E IMPERMEAVEL 100X150CM P/RESGUARDO MEDIO
Descrição: CAMPO ESTERIL ABSORVENTE E IMPERMEAVEL 100X150CM P/RESGUARDO MEDIO
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 080,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: CAMPO ESTERIL ABSORVENTE E IMPERMEAVEL 150X90CM P/RESGUARDO GRANDE
Descrição: CAMPO ESTERIL ABSORVENTE E IMPERMEAVEL 150X90CM P/RESGUARDO GRANDE
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 328,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: CAMPO ESTERIL ABSORVENTE E IMPERMEAVEL C/ADESIVO LATERAL 90X100
Descrição: CAMPO ESTERIL ABSORVENTE E IMPERMEAVEL C/ADESIVO LATERAL 90X100
Identificador interno: LOT-0005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 380,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: TROUXA P/CIRURGIA GERAL
Descrição: TROUXA P/CIRURGIA GERAL
Identificador interno: LOT-0006
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 80 620,80 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: TROUXA DE PEQUENA CIRURGIA
Descrição: TROUXA DE PEQUENA CIRURGIA
Identificador interno: LOT-0007
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 11 700,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: TROUXA CIRURGIA GERAL PEDIATRICA
Descrição: TROUXA CIRURGIA GERAL PEDIATRICA
Identificador interno: LOT-0008
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 069,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0009
Título: TROUXA P/UROLOGIA RTU/GINECOLOGIA
Descrição: TROUXA P/UROLOGIA RTU/GINECOLOGIA
Identificador interno: LOT-0009
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 17 520,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0010
Título: TROUXA CURETAGEM/CISTOSCOPIA
Descrição: TROUXA CURETAGEM/CISTOSCOPIA
Identificador interno: LOT-0010
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 786,72 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0011
Título: TROUXA CELIOSCOPIA/ABDOMINOPERINEAL
Descrição: TROUXA CELIOSCOPIA/ABDOMINOPERINEAL
Identificador interno: LOT-0011
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 755,16 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0012
Título: TROUXA DE LAPAROSCOPIA P/CIRURGIA BARIATRICA
Descrição: TROUXA DE LAPAROSCOPIA P/CIRURGIA BARIATRICA
Identificador interno: LOT-0012
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 062,40 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0013
Título: TROUXA P/ORTOPEDIA - ANCA
Descrição: TROUXA P/ORTOPEDIA - ANCA
Identificador interno: LOT-0013
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 912,80 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0014
Título: TROUXA P/ORTOPEDIA - COLO DE FEMUR (CAMPO VERTICAL DHS/PFN)
Descrição: TROUXA P/ORTOPEDIA - COLO DE FEMUR (CAMPO VERTICAL DHS/PFN)
Identificador interno: LOT-0014
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 6 272,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0015
Título: TROUXA P/ORTOPEDIA - EXTREMIDADE (CAMPO C/BURACO)
Descrição: TROUXA P/ORTOPEDIA - EXTREMIDADE (CAMPO C/BURACO)
Identificador interno: LOT-0015
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 20 304,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0016
Título: TROUXA P/ORTOPEDIA - ARTROSCOPIA
Descrição: TROUXA P/ORTOPEDIA - ARTROSCOPIA
Identificador interno: LOT-0016
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 914,46 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0017
Título: TROUXA P/CRANEOTOMIA
Descrição: TROUXA P/CRANEOTOMIA
Identificador interno: LOT-0017
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 747,20 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0018
Título: TROUXA VALVULAR
Descrição: TROUXA VALVULAR
Identificador interno: LOT-0018
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 10 156,80 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0019
Título: PACK PEQUENA CIRURGIA AMBULATORIO
Descrição: PACK PEQUENA CIRURGIA AMBULATORIO
Identificador interno: LOT-0019
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 8 064,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0020
Título: TROUXA P/CESARIANA
Descrição: TROUXA P/CESARIANA
Identificador interno: LOT-0020
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 15 413,10 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0021
Título: TROUXA ANESTESIA CATETERIZACAO CENTRAL
Descrição: TROUXA ANESTESIA CATETERIZACAO CENTRAL
Identificador interno: LOT-0021
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 240,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0022
Título: TROUXA ANESTESIA LOCO REGIONAL
Descrição: TROUXA ANESTESIA LOCO REGIONAL
Identificador interno: LOT-0022
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 8 380,80 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0023
Título: CAMPO CIRURGICO UNIVERSAL C/ADESIVO 150X240CM
Descrição: CAMPO CIRURGICO UNIVERSAL C/ADESIVO 150X240CM
Identificador interno: LOT-0023
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 089,15 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0024
Título: CAMPO CIRURGICO IRRECUPERAVEL 3 CAMADAS C/OCULO DESCENTRADO 150X120CM
Descrição: CAMPO CIRURGICO IRRECUPERAVEL 3 CAMADAS C/OCULO DESCENTRADO 150X120CM
Identificador interno: LOT-0024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 77,40 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0025
Título: CAMPO ESTERIL ABSORVENTE IMPERMEAVEL C/OCULO E ADESIVO 200X280
Descrição: CAMPO ESTERIL ABSORVENTE IMPERMEAVEL C/OCULO E ADESIVO 200X280
Identificador interno: LOT-0025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 865,10 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
5.1.
Lote: LOT-0026
Título: PERNEIRAS ORTOPEDICAS P/MASTECTOMIA
Descrição: PERNEIRAS ORTOPEDICAS P/MASTECTOMIA
Identificador interno: LOT-0026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33190000 Dispositivos e produtos médicos variados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 78,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: PREÇO
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 19/02/2025 17:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 20/02/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Número de registo: BT 511228848
Departamento: Núcleo de aprovisionamento
Cidade: Avenida Luís Camões nº57
Código postal: 9004-514
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Ponto de contacto: Núcleo de aprovisionamento
Telefone: 291705610
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 2b59c0df-ee83-4c8c-92ff-ae700b6a1a22 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 17/01/2025 14:54:26 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 42545-2025
N.º de edição do JO S: 14/2025
Data de publicação: 21/01/2025